Novidades da versão 10.5A-09 | Setembro 2025

Mantenha-se atualizado sobre as novidades de cada módulo do sistema Domínio, lançadas em setembro de 2025.
 
    
 Reforma Tributária
 
1. Disponível importação e apuração do IBS e CBS em período teste (2026). 
A regra de transição da reforma tributária estabelece uma alíquota teste de 1% de IVA em 2026, sendo 0,9% de CBS e 0,1% de IBS. O sistema Domínio já está adaptado para essa mudança: a partir de 10/2025, é possível incluir os impostos '183-IBS' e '184-CBS' nos parâmetros e acumuladores, destacá-los nos documentos fiscais e realizar a apuração. A importação padrão também está pronta para reconhecer as TAGs específicas dos documentos eletrônicos e importar os valores automaticamente. 
 
2. Agora é possível informar múltiplos percentuais de redução de alíquota no Planejamento Tributário.
Se a empresa possui mais de uma atividade com diferentes percentuais de redução, é possível definir esses percentuais conforme a receita na ferramenta de Planejamento Tributário. Por exemplo, 80% da receita tem redução de 30% e 20% da receita tem redução de 100%. 
 
Lembrando que para utilizar as funcionalidades do módulo Reforma Tributária, como Simulador, Planejamento, TRIA e Treinamentos, é necessário ativar o módulo até 30/11/2025 para garantir o benefício de custo zero enquanto for cliente da Domínio. Para ativar, acesse: Como ativar o módulo Reforma Tributária?
Confira as principais atualizações da Folha de Pagamento:
 
1. Agora é possível calcular o 13º adiantamento com o valor integral do 13º salário, já deduzindo os descontos de INSS e IRRF.
 
Foi implementada uma opção no cálculo do 13º adiantamento, permitindo que o valor integral do 13º salário seja calculado antes de dezembro, já com a dedução dos valores de INSS e IRRF. Assim, na competência de dezembro, o cálculo do 13º será realizado apenas para fins de envio ao eSocial, sendo que a folha estará zerada, pois conterá apenas os descontos referentes ao 13º adiantamento e aos encargos. 
 
2. Na rescisão, agora é possível efetuar o cálculo automático de Pensão Alimentícia de Férias e 13º Salário, das rubricas vinculadas ao colaborador.
 
Foi adicionada uma nova opção dos lançamentos fixos no cadastro da rubrica de pensão mensal para calcular automaticamente na rescisão, com os valores da pensão discriminados em Mensal, 13º e Férias, conforme definido na sentença judicial ou no acordo. 
 
Veja outras alterações da Folha de Pagamento:
 
• Em Processos > Pagamentos, os valores referentes ao empréstimo 'Crédito do Trabalhador - eConsignado' foram separados dos valores do 'FGTS' e 'FGTS Rescisório'. 
 
• As alterações realizadas na guia 'Configurações do Desconto' do empréstimo 'Crédito do Trabalhador' agora ficarão mantidas ao importar novas parcelas, seja por API, arquivo ou rotinas automáticas.
 
• Para empréstimos do tipo 'Crédito do Trabalhador', foram desabilitados, no botão reticências da opção 'Descontar no afastamento', os afastamentos que não irão compor o líquido para o empréstimo. 
 
• Criada opção, em conjunto com o módulo Escrita Fiscal, para gerar lançamentos discriminando os encargos, em Processos > Pagamentos, quando efetuada a apuração de tributos federais. 
 
• Agora é possível cadastrar automaticamente empregados domésticos ativos diretamente no Portal do eSocial Doméstico via 'Certificado digital por procuração CPF' e 'Certificado digital da própria empresa CPF'. 
 
• As informações do PIS agora são demonstradas nos relatórios "Rubricas - Incidências x Soma na Base de Cálculo" e "Rubricas". 
 
• Agora é possível concluir automaticamente as seguintes atividades no ONVIO Processos: consulta e importação de empréstimos via API, relatórios de Programação de Férias, Relação de Status dos Eventos Periódicos, e Demonstrativos de INSS, IRRF e FGTS da Folha. Além disso, também é possível a conclusão via rotinas automáticas dos processos: consulta e importação de empréstimos via API, programação de férias e envio de eventos ao eSocial. 
 
• Alterado sistema para subtrair o valor da rubrica "8456 - HORAS REPOUSO REMUNERADO NOTURNO" da rubrica "2- HORAS NOTURNAS", quando a opção "Compõe horas mês" estiver selecionada.
 
• Atualizado sistema conforme NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 04/2025 do eSocial.
Confira as principais atualizações da Escrita Fiscal e Importação Padrão:
 
1. Liberada baixa dos tributos federais da DCTFWeb segregando os impostos.
Anteriormente, quando a empresa possuía tributos federais conforme a DCTFWeb, os valores dos débitos podiam ser apresentados de forma duplicada na tela de pagamento, tanto em 'Tributos Federais' quanto nos tributos individualizados. Com a nova opção 'Realizar o pagamento discriminado por tributo', será possível exibir e vincular os pagamentos de forma detalhada por imposto, eliminando a duplicidade e consolidando os valores pagos diretamente aos respectivos tributos na tela 'Pagamento dos Tributos Federais'. 
 
2. Agora é possível contabilizar PIS e COFINS sobre receitas financeiras separando de outras receitas operacionais.
Os débitos de PIS e COFINS sobre receitas financeiras lançadas por documento não fiscal eram contabilizados juntos com os demais débitos dessas contribuições, com esta atualização, será possível separar esses lançamentos em contas específicas, conforme configurado no cadastro dos impostos. 
 
3. Importe observações conforme Acumulador, Nota ou Ambas situações na importação NFS-e ABRASF e Padrão Nacional.
Anteriormente as observações de interesse do fisco ou contribuinte somente eram consideradas conforme acumulador, exigindo o cadastro manual e inserção no acumulador. Com a atualização, as observações destacadas na NFS-e também podem ser consideradas conforme definição nas configurações de importação. 
 
4. Alterações Estaduais da Escrita Fiscal.
 
Minas Gerais
• Criada opção para reduzir a Base de Cálculo do ICMS Antecipado por produto. 
 
Mato Grosso do Sul
• Implementado cálculo do crédito presumido aos estabelecimentos frigoríficos.
• Ajustado cálculo do FUNDERSUL e FUNDEMS para considerar as devoluções. 
 
Paraná
• Implementado cálculo do FCP-ST para a UF destino.
 
Rio de Janeiro
• Liberado estorno de débito para transportador estabelecido no estado que iniciar transporte em outra UF.
• Incluído código do item 'RJREC00002' no Registro 1400 do SPED Fiscal.
 
Rio Grande do Sul
• Criada opção para reduzir a Base de Cálculo do ICMS Antecipado por produto.
 
Rondônia
• Alterado crédito presumido bares e restaurantes para considerar carga efetiva de 3,5% ou 11% conforme Decreto 30.536/2025.
 
Santa Catarina
• Atualizado códigos de valores declaratórios e ajustes conforme Circular SEF/DIAT/Nº 19/2025.
• Alterado para considerar o saldo credor anterior do Fundo Social na apuração.
• Ajustado a escrituração no SPED Fiscal das Devoluções de Compras com TTD 478.
 
Tocantins
• Liberado cálculo do crédito presumido conforme Lei 1.790/2007, Art. 1º, I. com base  em 3% nas operações internas e 1% nas operações interestaduais.
 
Veja outras alterações da Escrita Fiscal:
 
• Ajustada geração do nome e extensão do informativo I-SIMP conforme novo DPP. 
• Ajustada a opção de zerar a base de cálculo, alíquota e imposto, incluindo fretes, seguros e despesas acessórias, no utilitário de alteração do PIS e COFINS devolução.
• DIRBI ajustada para considerar as devoluções nos benefícios de PIS e COFINS. 
• Liberada dedução do ICMS Desonerado da base de PIS e COFINS nas entradas.
• Liberada opção para deduzir as Despesas Acessórias da Base de Cálculo de IRPJ e CSLL das notas de Saídas.
Confira as principais atualizações da Contabilidade:
 
1. Liberado botão 'Novo a partir deste' para cadastrar nova conta contábil.
Com a nova opção, é possível acelerar o cadastro de contas semelhantes, pois o sistema copia as informações das demais guias, como DRE e Plano Referencial, da conta de origem e gera a nova conta já vinculada a um novo código de classificação. 
 
2. Liberado DRE por centro de custo, permitindo visualizar até 11 centros de custo em um único relatório.
Antes, o DRE não permitia análise por centro de custos em formato horizontal. Com a nova liberação, será disponibilizado o 'Modelo IX – Centro de Custos Horizontal', que permite selecionar até 11 centros de custos, visualizar valores rateados por coluna com maior detalhamento. 
 
3. Liberada atualização automática da assinatura do ECD e ECF quando alterado dados no cadastro do contador.
Anteriormente, quando alterado alguma informação no cadastro do contador, como por exemplo, o CRC, era necessário acessar os Parâmetros e ajustar os dados manualmente dos signatários. Com a liberação, as informações alteradas dos contadores serão atualizadas automaticamente nos Parâmetros. 
 
Veja outras alterações da Contabilidade:
 
• Atualizado plano referencial do Banco Central (a partir de 2025), conforme IN BCB nº 640 de 23/06/2025.
• Permitida edição da conciliação de lançamentos fora do período de trabalho.
• Liberada a opção de desmarcar em lote a opção "Não gerar este lançamento no arquivo", permitindo gerar novamente os lançamentos no LCDPR.
• Liberada configuração da Forma de Tributação do Lucro do SPED ECF no Parâmetros do módulo Contabilidade.
• Liberada emissão DLPA em outros idiomas.
Confira as principais atualizações de Honorários:
 
• Alterado WebService de envio do RPS/NFS-e dos municípios: São Sebastião do Paraíso (MG), Uberlândia (MG), Tangará da Serra (MT), Foz do Iguaçu (PR), Cabo Frio (RJ), Birigui (SP) e Sumaré (SP).
1. Agora é possível vincular as Tarefas aos clientes pelo Regime Federal
Com essa configuração, ao cadastrar um novo cliente ou integrá-lo pelo sistema Domínio e ele estiver vinculado a um Regime Federal, as tarefas associadas a esse regime serão automaticamente vinculadas ao cliente. Assim, o novo cliente já terá todas as tarefas cadastradas, eliminando a necessidade de vinculação manual. 
 

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