A partir da competência de janeiro de 2025, os tributos federais como PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, IOF, RET e CIDE anteriormente declarados na DCTF Mensal, serão declarados no novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) e confessados na DCTFWeb, substituindo a DCTF Mensal (PGD). Para configurar a contabilização e baixar os tributos federais consolidados em uma única conta contábil, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse Controle > Parâmetros.
2. Verifique se a data de vigência é igual ou superior a '01/2025'. Se for anterior, clique em [Nova vigência] e informe a competência atual;
3. Na guia Geral > Federal > Opções > Geral, marque o quadro '[x] Efetuar o cálculo dos Tributos Federais conforme DCTFWeb';
4. No quadro, avalie a seleção da opção '[x] Realizar o pagamento discriminado por tributo' conforme as indicações abaixo:
• Com a opção marcada, os impostos federais serão centralizados em 'Tributos federais' na tela de pagamento, não sendo exibidos separadamente, o que evita duplicidades. Ao baixar, é possível visualizar o detalhamento de cada tributo clicando no botão '[...]' da coluna Tributos.
• Com a opção desmarcada, os impostos federais serão centralizados nos tributos federais, mas continuarão sendo exibidos individualmente na tela de pagamento. Portanto, o próprio usuário deve controlar para não baixar os tributos em duplicidade.
Importante!
Após marcar a opção '[x] Realizar o pagamento discriminado por tributo' e salvar os parâmetros, não será possível desmarcá-la, pois a seleção é irreversível.
5. Clique em [Gravar] para salvar.
Impostos
No cadastro dos impostos é necessário configurar as contas do imposto a recolher, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2. Localize o cadastro do imposto federal transmitido pelo MIT/EFD Reinf e confessado na DCTFWeb. Neste exemplo, será demonstrado o '16-IRRF', mas repita o procedimento para os demais tributos federais;
3. Na guia Contabilidade, selecione a opção '[x] Gera lançamentos contábeis por nota' para os impostos federais, como as retenções, para que a contabilização seja feita na nota e enviada para a contabilidade;
4. Na guia Contabilidade > Geral, no quadro Imposto a recolher, informe o Histórico e a conta contábil a recolher do grupo Passivo Circulante;
5. No campo Imposto Vendas, se necessário, preencha a conta contábil retificadora de Resultado para o reconhecimento do valor a recolher na contabilidade;
5. Repita os procedimentos para todos os impostos calculados pelo sistema, transmitidos via MIT e EFD-Reinf, e confessados na DCTFWeb;
6. Clique no botão [Gravar].
Configuração Tributos Federais
Após configurar os impostos, é necessário configurar a conta dos tributos federais a recolher, que será a conta onde os valores serão unificados, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Configurar Integração Contábil dos Tributos Federais;
2. Defina a vigência dos parâmetros ou a atual da empresa;
3. No quadro Contas contábeis, informe as contas contábeis de Tributos federais a recolher e Tributos federais a compensar;
4. Não selecione a opção '[ ] Contabilizar de forma agrupada conforme apuração dos Tributos federais' na guia Tributos. Não é necessário informar as contas para cada imposto, pois o sistema utilizará as contas cadastradas nos impostos para lançar a transferência;
4. Na guia Pagamento, configure a conta de Caixa/Banco e o Histórico para o lançamento da baixa dos tributos federais a recolher. Defina também as contas para contabilização de Juros e Multas, se necessário;
5. Clique no botão [Gravar].
Lançamento Aquisição de serviço com retenção
A contabilização das notas de serviços tomados com retenção será feita na guia Contabilidade, em contas separadas, reconhecendo os impostos a recolher em suas respectivas contas. A transferência para a conta única de 'Tributos Federais a Recolher' ocorrerá apenas na integração contábil. No exemplo abaixo, há uma retenção de R$ 1.500,00 de IRRF e R$ 4.650,00 de CRF, contabilizada conforme abaixo:
OBS: No exemplo acima, os impostos foram contabilizados na nota conforme a configuração dos cadastros. Porém, nem todos os tributos serão contabilizados na nota, mas pela integração contábil. Confira o tópico de Impostos, caso possua dúvidas.
Apuração
Antes de gerar a integração contábil é importante fazer a apuração do período e também a apuração dos tributos federais, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina o Período Inicial e Final de apuração e marque a opção '[x] Realizar apuração de Tributos federais'
3. Clique no botão [Processa período];
4. Após concluir a apuração, será apresentado mensagem para executar também a apuração dos tributos federais, clique no botão [Sim].
Integração Contábil
A consolidação dos valores a recolher na conta unificada será feita na integração contábil, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Integração Contábil;
2. Defina o Período de integração e selecione a opção '[x] Gerar integração contábil dos Tributos federais';
3. Clique no botão [OK] e verifique os lançamentos que serão gerados:
4. Após conferir os valores, clique no botão [Gravar];
5. No módulo de Contabilidade, ao emitir o balancete, certifique-se de que os valores estejam consolidados na conta de tributos federais a recolher. Neste caso específico, uma nota de saída foi lançada com tributação de PIS e COFINS. Avalie as informações abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de impostos > Calculados pelo sistema;
2. No quadro Período, informe a Competência ou o Vencimento do tributo que será pago;
3. No quadro Situação, selecione '[x] Somente em aberto', '[x] Somente pago parcial ou [x] Todos, e clique no botão [Buscar];
4. Selecione o imposto 'Tributos federais' em aberto e clique no botão [Pagar];
OBS: Como a opção '[x] Realizar o pagamento discriminado por tributo' foi selecionada nos parâmetros, todos os tributos federais foram centralizados e não são mais exibidos individualmente na tela de pagamento:
5. Na tela Baixa de Tributos federais, no quadro Imposto, clique no botão [Novo] e preencha os campos conforme a guia paga;
6. Caso nos parâmetros tenha marcada a opção '[x] Realizar o pagamento discriminado por tributo', na coluna Tributos, clique no botão '[...]' e confira os tributos referenciados que serão pagos;
7. Se necessário, exclua ou altere o Valor Pago e clique em [Gravar];
8. Para baixar tributos federais com datas de vencimento diferentes, exclua os tributos que serão pagos em datas distintas no botão '[...]' da primeira linha, grave e altere o 'Valor Pago'. Clique em [Novo], preencha a Data de pagamento e confira o Valor Pago apresentado;
9. No quadro Lançamentos contábeis, mantenha a opção '[ ] Gerar lançamentos discriminados por impostos' desmarcada e clique em [Gerar];
10. Por fim, clique no botão [Gravar] para concluir.
• A partir de Janeiro/2024, os eventos da Série R-4000 da EFD REINF passam a entrar na DCTFWeb também, dessa forma os valores das retenções de IR e Contribuições também passam a ser recolhidos na guia DARF Unificada da DCTFWeb;
• Para o IRPJ e CSLL com periodicidade Trimestral/Mensal, nos meses 01, 02, 04, 05, 07, 08, 10 e 11, a baixa ocorre na tela 'Baixa de Impostos', pois são antecipações e as antecipações não são confessadas na DCTFWeb nesses meses. Nos meses 03, 06, 09 e 12, a baixa é feita na tela 'Baixa de Tributos Federais'.
