A partir da competência de janeiro de 2025, os tributos federais como IPI, IOF, RET, CIDE, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, inclusive os apurados no Módulo Lalur, que eram declarados na DCTF Mensal, serão declarados no novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) e confessados na DCTFWeb, substituindo a DCTF Mensal (PGD). Desta forma, esses tributos também serão apresentados na apuração dos tributos federais.
Para configurar e apurar os tributos federais conforme DCTFWeb, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, clique no botão [Nova vigência] e informe uma competência a partir de 01/2025;
3 - Acesse a guia Geral > Federal > Opções e selecione a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos Federais conforme DCTFWeb';
4 - Essa opção ficará habilitada quando possuir os impostos retidos enviados na EFD REINF e/ou Tributos Federais enviado pelo MIT, e que seja empresas matrizes, visto que os impostos mencionados terão seus cálculos centralizados nessas empresas;
5 - Clique no botão [Gravar].
Apuração de Tributos Federais conforme DCTFWeb
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração de Tributos Federais;
2 - Defina a Competência de apuração e no campo Tipo da folha, selecione a opção 'Mensal';
3 - Clique no botão [Apurar] para iniciar a apuração.
4 - Na mensagem 'Deseja ver os dados apurados?', clique no botão [Sim];
5 - Será aberta a tela de Consulta Apuração de Tributos Federais para conferência das informações.
Informações Complementares
• A coluna Retenções irá gerar o valor do imposto '26 - INSS Retido' sobre serviços prestados (Clientes CNPJ ou CEI);
• A compensação dos créditos previdenciários como Salário Maternidade, Salário Familia e Retenções Previdenciárias nas notas de Serviços Prestados na DCTFWeb, somente é permitida com Débitos Previdenciários, não sendo mais permitida a compensação cruzada de créditos previdenciários com débitos federais;
• A compensação não se aplica para: IRRF (Escrita Fiscal), IRRF Aluguéis PF (Escrita Fiscal), IRRF Propaganda (Escrita Fiscal), CRF, COFINS Retida, PIS Retido, CSLL Retida, CRF Órgão Públicos, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IOF, CIDE e RET;
• O abatimento dos pagamentos anteriores registrados no botão '[...] Reticências' no campo Abater Pagamentos Anteriores, serão apresentados na coluna Pagamento.
