Para configurar a Apuração de Tributos Federais conforme DCTFWeb é necessário realizar os seguintes passos:
Importante!
A partir da competência Janeiro/2024, os eventos da Série R-4000 da EFD REINF passam a integrar a DCTFWeb, com isso, a DCTFWeb passa a substituir a DCTF Mensal para as retenções federais de IR e Contribuições. Dessa forma, os impostos '16-IRRF', '22-PIS Retido', '23-COFINS Retido', '24-CSLL Retida', '25-CRF', '38-COSIRF', '39-IRRF FP' e '63-IRRF APF' passam a ser levados para a tela de Apuração dos Tributos Federais do sistema Domínio.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[X] Gera EFD-Reinf';
3 - No campo Tipo de ambiente, selecione Ambiente oficial (Produção);
4 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção '[X] Efetuar cálculo de Tributos Federais conforme DCTFWeb';
5 - Clique no botão [Gravar], para gravar os Parâmetros.
Apuração de Tributos Federais conforme DCTFWeb
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração de Tributos Federais;
2 - No campo Competência, informe a competência que deseja realizar a apuração;
3 - No campo Tipo da folha, selecione o tipo da folha de pagamento;
4 - Clique no botão [Apurar], para realizar a apuração previdenciária conforme DCTFWeb.
Importante!
Ao clicar em [Apurar] você estará fazendo uma nova apuração, então, se a apuração já foi feita no módulo Folha de Pagamento, a mesma será substituída pela nova que está sendo feita. Se você deseja apenas consultar os valores apurados, então clique no botão [Consultar] ao invés de [Apurar].
Consulta Apuração de Tributos Federais
1 - Na tela de Consulta Apuração de Tributos Federais serão demonstrados os valores apurados, seguindo as mesmas regras de cálculo da DCTFWeb. Os valores serão gerados conforme abaixo:
• O sistema irá demonstrar no quadro Saldo a Compensar, caso a empresa tenha compensações na competência informada, os valores de compensações referente a Folha de Pagamento e Escrita Fiscal.
• Na coluna Retenções o sistema irá trazer a soma do imposto '26 - INSS Retido' destacado nas notas de saída/serviço do período, que possuem como cliente um CNPJ ou CEI;
• Na linha INSS Retido (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '26 - INSS Retido';
• Na linha FUNRURAL (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '28 - FUNRURAL';
• Na linha INSS Receita Bruta (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher dos impostos '103 - INSS Receita Bruta' e/ou '142 - INSS Receita Bruta - SCP';
• A partir de Janeiro/2024, nas linhas:
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IRRF (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '16 - IRRF';
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IRRF Aluguéis PF (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '63 - IRRF APF';
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IRRF Propaganda (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '39 - IRRF Publicidade e Propaganda';
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CRF (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '25 - CRF';
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COFINS Retida (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '23 - COFINS RET';
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PIS Retido (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '22 - PIS RET';
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CSLL Retida (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '24 - CSLL RET';
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CRF Órgão Públicos (Escrita Fiscal), coluna Valor, o sistema irá trazer o valor a recolher do imposto '38 - COSIRF';
2 - Para concluir a apuração, após conferir os valores, clique no botão [Gravar Apuração].
Informações Complementares
O sistema possui uma ordem de compensação para os valores referentes ao "Salário Família", "Salário Maternidade" e "Retenções", esta compensação não será realizada no valor a recolher dos encargos a seguir. Para acessar a ordem de compensação dos demais encargos,
clique aqui:
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IRRF (Escrita Fiscal);
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IRRF Aluguéis PF (Escrita Fiscal);
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IRRF Propaganda (Escrita Fiscal);
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CRF (Escrita Fiscal);
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COFINS Retida (Escrita Fiscal);
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PIS Retido (Escrita Fiscal);
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CSLL Retida (Escrita Fiscal);
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CRF Órgão Públicos (Escrita Fiscal).
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
