A Apuração de Tributos Federais é utilizada para conferência dos encargos da Folha em comparação aos valores apresentados na DCTFWeb, facilitando a identificação de diferenças que devem ser corrigidas. Além disso, serão demonstrados os valores de retenções federais e contribuições apurados pela
Escrita Fiscal. Para gerar, configure os parâmetros, seguindo os seguintes passos:
Configurar Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Cálculo, selecione a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb a partir de';
3 - No campo ao lado, informe a competência de início da DCTFWeb, conforme obrigatoriedade;
4 - Clique no botão [Gravar], e em seguida, clique em [Sim] para confirmar.
OBS: Essa opção fica habilitada somente para empresas centralizadoras (matriz), ou centralizadas com centralizadora em outro banco de dados.
Realizar Apuração de Tributos Federais
A apuração de tributos federais deve ser gerada após o cálculo da Folha Mensal. Portanto, calcule a folha e, após, siga os passos:
1 - Acesse o menu Processos > Apuração de Tributos Federais;
2 - Informe a Competência e selecione o Tipo da folha para essa apuração;
3 - Clique no botão [Apurar], e após clique em [Sim] para abrir a janela de Consulta Apuração de Tributos federais.
Consultar Apuração de Tributos federais
1 - No quadro Saldo a compensar, serão demonstrados os créditos que a empresa possui para compensação na competência;
2 - No campo:
• Compensação DCOMP, caso a empresa tenha valores, clique no botão [...] Reticências e inclua manualmente;
• Salário Família, será demonstrado automaticamente o valor calculado na competência;
• Salário Maternidade, será demonstrado automaticamente o valor calculado na competência;
• Retenções, será demonstrado o valor das retenções de notas, caso tenha sido apurado no módulo Escrita Fiscal;
3 - Na coluna Encargos, serão demonstrados os débitos relacionados à Folha e Escrita Fiscal. Na Folha são:
• INSS Segurado, contribuição do empregado ou contribuinte;
• INSS SEST/SENAT, contribuição para as entidades;
• INSS Empresa e RAT, contribuição patronal;
• INSS Terceiros, contribuição para as entidades;
• IRRF, retenção na folha do empregado, contribuinte ou estagiário, conforme o fato gerador (data do pagamento);
• PIS, contribuição para o PIS/PASEP sobre a folha;
4 - Selecione a opção Alterar Manual, para quando a empresa tem filial em outro banco de dados, assim você pode adicionar os valores da filial para comparar com os valores totais gerados na DCTFWeb (se a filial está no mesmo banco de dados, o sistema já traz automaticamente os valores);
5 - Na coluna:
• Valor, serão listados os valores totais dos encargos apurados na competência;
• Compensação DCOMP, serão informados os valores de compensações;
• Salário Família e Salário Maternidade, serão informados os valores de compensações caso haja valores calculados na competência;
• Retenções, serão informados os valores de compensações de retenção de INSS;
• Saldo a Recolher, é informado o valor a pagar referente a cada encargos;
6 - No quadro Saldo remanescente à restituir, são demonstrado os créditos disponíveis que podem ser restituídos, reembolsados ou compensados no PER/DCOMP;
7 - No quadro Totalizadores, no campo Saldo a Recolher é demonstrado o valor final a pagar de encargos (débito);
8 - Para emitir a guia DARF DCTFWeb, clique no botão [Emitir DARF], ;
9 - Para emissão do relatório da apuração de tributos federais, clique no botão [Relatório].
Informações Complementares
• Caso precise recalcular a folha mensal, é necessário fazer a apuração de Tributos federais novamente;
• Após a obrigatoriedade da DCTFWeb, as Retenções de INSS referentes as notas fiscais, devem ser lançadas diretamente no módulo Escrita Fiscal, assim ao fazer a apuração, serão demonstrados os valores de retenções automaticamente;
• Os valores de compensações, somente serão utilizados se forem referentes a competência do cálculo. Valores de compensações de meses anteriores não serão compensados, e caso tenha um saldo, deve ser feito PER/DCOMP;
• Na Apuração de Tributos Federais da Folha Anual (13º Salário), haverá somente valores de INSS ou PIS.
