Com o novo Módulo de Inclusão de Tributos federais (MIT), os tributos federais, como PIS, COFINS, IPI, IRPJ e CSLL, passam a serem enviados através do MIT e confessados na DCTFWeb. Esses tributos também serão apresentados na tela de Apuração de Tributos Federais, permitindo a emissão das guias para pagamento.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período de '01/2025' ou posterior;
3 - Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos Federais conforme DCTFWeb';
4 - Clique no botão [Gravar].
Na tela de Apuração de Tributos, você pode emitir o DARF DCTFWeb de forma parcial, selecionado os tributos conforme seu vencimento ou emitir a guia DARF DCTFWeb unificada, ou seja, com todos os tributos do mês em uma mesma guia. Para emitir, siga os passos:
Apuração e Emissão DARF
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração de Tributos Federais;
2 - Defina a Competência e clique no botão [Apurar];
3 - Na mensagem apresentada 'Deseja ver os dados apurados', clique no botão [Sim];
4 - Observe que serão apresentados todos os tributos federais calculados no respectivo período;
5 - Na coluna DARF, para gerar o DARF unificado, selecione todos os tributos destacados. Caso queira emitir as DARFs de forma parcial, conforme o vencimento de cada tributo, selecione apenas os impostos específicos para os quais deseja emitir as DARFs parcialmente;
6 - Após, clique no botão [Emitir DARF] para emitir das guias;
7 - Selecione o certificado digital da empresa ou contador com procuração, para concluir a emissão.
Informações Complementares
• Além de emitir o DARF Unificado pela tela de Apuração de Tributos Federais, você também pode emiti-lo no menu Relatórios > Guias > Federais > DARF DCTFWeb;
• A data de vencimento será a mais próxima entre as datas dos tributos incluídos na emissão. Por exemplo, se os tributos vencem nos dias 20, 25 e 30, a data de vencimento do DARF unificado será dia 20;
• Caso tenha realizado o pagamento de um tributo através do SICALCWeb e posteriormente tenha declarado esse débito na DCTFWeb através do envio do MIT e/ou EFD Reinf, é possível abater esses pagamentos. Para isso,
clique aqui;
• O abatimento dos pagamentos anteriores registrados no botão '[...] Reticências' no campo Abater Pagamentos Anteriores, serão apresentados na coluna Pagamento.
