A DCTFWeb é uma obrigação acessória da Receita Federal, que serve para confessar dívidas ou gerar créditos tributários. A DCTFWeb será necessária sempre que for enviado o fechamento do eSocial (S-1299), ou então os fechamentos da EFD REINF (R-2099 e R-4099). Veja abaixo o fluxo completo:
Como demonstrado no fluxo acima, percebemos que tanto eSocial, quanto EFD REINF, impactam a DCTFWeb. Dessa forma, é indicado que a transmissão da DCTFWeb seja feito somente após o envio do eSocial e EFD REINF do período. Caso seja feito o envio do eSocial e transmissão da DCTFWeb, e após seja feito o envio da EFD REINF, então será gerada automaticamente uma DCTFWeb retificadora, e será necessário transmitir novamente essa DCTFWeb retificadora. O comportamento será o mesmo quando enviado a EFD REINF e transmitido a DCTFWeb, e após seja feito o envio do eSocial.
1 - No módulo Folha, acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2 - Informe a Competência do fechamento do eSocial;
3 - Selecione o quadro '[X] S-1299-Fechamento dos Eventos Periódicos';
4 - Selecione a opção '[X] Efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb' e clique no botão [Enviar];
5 - O sistema emite a seguinte mensagem: 'Ao efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb você confirma que os dados enviados estão corretos e que o fechamento na REINF já foi transmitido. Deseja prosseguir?';
6 - Clique em [Sim], para transmitir a DCTFWeb junto ao fechamento do eSocial.
2 - No menu Declarações e Demonstrativos, clique na opção Assinar e Transmitir DCTFWeb;
3 - Serão listadas todas as competências que tiveram valores apurados, você pode também aplicar um filtro para consultar as competências;
4 - Na competência que será transmitida, clique no botão Editar para visualizar os valores gerados;
5 - Clique no sinal de (+) para visualizar a apuração em detalhes;
6 - Observe que é possível conferir os valores de forma individualizada;
7 - É possível verificar um resumo da situação, e fazer a transmissão da DCTFWeb;
8 - Ao clicar em transmitir é exibida a mensagem para que você confirme essa transmissão, caso esteja de acordo, clique no botão [Sim];
9 - Será realizado o download do assinador, aguarde a conclusão e em seguida clique no botão [Executar];
10 - Será exibida a mensagem informando que a operação foi realizada com sucesso, clique em [Ok];
11 - Clique na opção Emitir DARF, para a guia em PDF e observe a DARF gerada com o total de valores gerados no módulo Escrita Fiscal e Folha.
Informações complementares
• Após o envio e fechamento da EFD Reinf, a DCTF WEB deve ser enviada pelo eSocial para o fechamento das informações (caso não seja enviada pelo eSocial, realize o fechamento manualmente pelo e-CAC);
• A série R-4000 da EFD REINF e o PIS sobre Folha enviado no eSocial, passaram a integrar a DCTFWeb a partir da competência Janeiro/2024, ou seja, em competência anteriores os valores não eram levados para DCTFWeb;
• A DCTFWeb substitui a DCTF Mensal, porém apenas para os impostos enviados pelo eSocial e EFD REINF. Todos os demais impostos federais que sempre foram enviados pela DCTF Mensal continuam nela. Exemplo: PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, IR e CSLL do Lucro Real e Presumido, IPI, etc...;
• Como demonstrado nessa solução, apenas o módulo Folha do sistema Domínio pode enviar diretamente o fechamento da DCTFWeb. Isso acontece, porque apenas o evento de Fechamento do eSocial (S-1299) possuí no leiaute um campo para isso. Os fechamentos da EFD REINF (R-2099 e R-4099) não possuem campo para fechamento da DCTFWeb no leiaute, impedindo que a transmissão da DCTFWeb seja feita pelo módulo Escrita.
