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Como transmitir DCTFWeb?

A DCTFWeb é uma obrigação acessória da Receita Federal, que serve para confessar dívidas ou gerar créditos tributários. A partir da competência de janeiro de 2025, com a substituição da DCTF Mensal (PGD) pelo MIT (Módulo de Inclusão de Tributos), a DCTFWeb passa a ser alimentada por eSocial, EFD REINF e MIT, conforme fluxo abaixo:
 
 
O prazo para enviar o MIT e fechar a DCTFWeb é o último dia útil do mês subsequente. Excepcionalmente, para a competência de janeiro de 2025, o prazo será até 31/03/2025. O fechamento da DCTFWeb pode ser realizado de duas maneiras: através do sistema Domínio ou diretamente no eCAC, conforme abaixo:
 
Transmissão DCTFWeb junto ao Fechamento do eSocial (S-1299)
1 - No módulo Folha, acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2 - Informe a Competência do fechamento do eSocial;
3 - Selecione o quadro '[X] S-1299-Fechamento dos Eventos Periódicos';
4 - Selecione a opção '[X] Efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb' e clique no botão [Enviar Todos];
 
 
5 - O sistema emite a seguinte mensagem: 'Ao efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb você confirma que os dados enviados estão corretos e que o fechamento na REINF já foi transmitido. Deseja prosseguir?';
6 - Clique em [Sim], para transmitir a DCTFWeb junto ao fechamento do eSocial.
 
Transmissão pelo eCAC
1 - Acesse o Portal eCac da empresa;
2 - No menu Declarações e Demonstrativos, clique na opção Assinar e Transmitir DCTFWeb;
 
 
3 - Serão listadas todas as competências que tiveram valores apurados, você pode também aplicar um filtro para consultar as competências;
4 - Na competência que será transmitida, clique no botão Editar para visualizar os valores gerados;
 
 
5 - Clique no sinal de (+) para visualizar a apuração em detalhes;
6 - Observe que é possível conferir os valores de forma individualizada;
 
 
7 - É possível verificar um resumo da situação, e fazer a transmissão da DCTFWeb;
 
 
8 - Ao clicar em transmitir é exibida a mensagem para que você confirme essa transmissão, caso esteja de acordo, clique no botão [Sim];
9 - Será realizado o download do assinador, aguarde a conclusão e em seguida clique no botão [Executar];
 
 
10 - Será exibida a mensagem informando que a operação foi realizada com sucesso, clique em [Ok];
11 - Clique na opção Emitir DARF, para a guia em PDF e observe a DARF gerada com o total de valores gerados no módulo Escrita Fiscal e Folha.
 
Informações Complementares
• Não temos alterações no prazo de fechamento do eSocial e EFD REINF, que continua até o 15º dia do mês subsequente. Para mais detalhes sobre as novidades do MIT e DCTFWeb, clique aqui;
• Como demonstrado nessa solução, apenas o módulo Folha do sistema Domínio pode enviar diretamente o fechamento da DCTFWeb. Isso acontece, porque apenas o evento de Fechamento do eSocial (S-1299) possuí no leiaute um campo para isso. Os fechamentos da EFD REINF (R-2099 e R-4099) não possuem campo para fechamento da DCTFWeb no leiaute, impedindo que a transmissão da DCTFWeb seja feita pelo módulo Escrita.

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