Solução exclusiva de Rondônia, para calcular o Crédito Presumido de Bares e Restaurantes conforme Item 13, Parte 2, Anexo IV do RICMS, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova Vigência] para o início do cálculo na empresa;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, marque o campo ‘[x] Crédito presumido de bares e restaurantes - Item 13, Parte 2, Anexo IV’;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações;
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para a operação de venda;
2. Informe o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual, marque o campo ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração’, e selecione a opção ‘Crédito presumido de bares e restaurantes - Item 13, Parte 2, Anexo IV’;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações;
5. Em seguida cadastre um acumulador para devolução de venda (crédito presumido);
6. Na Guia Geral, quadro incide sobre, marque:
• '[x] Faturamento'
• '[x] Receita Bruta'
• '[x] Devoluções'
7. Na guia Estadual marque ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração’, e selecione a opção ‘Crédito presumido de bares e restaurantes - Item 13, Parte 2, Anexo IV’ e clique no botão [Gravar].
Lançamento de Saída
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e faça um novo lançamento;
2. No campo Acumulador, utilize o acumulador configurado e na linha do ICMS, indique a alíquota de 19,50% ou 25,00% para que o sistema calcule o crédito presumido.
3. Clique no botão [Gravar];
Lançamento de Entrada
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e faça um novo lançamento;
2. No campo Acumulador, utilize o acumulador configurado e na linha do ICMS, indique a alíquota de 19,50% ou 25,00% para que o sistema calcule o crédito presumido.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Observe os valores demonstrados para o benefício:
3. Para chegar aos valores demonstrados na apuração, o sistema faz o seguinte cálculo dos percentuais de ICMS (% ICMS NF - %ICMS efetivo = %ICMS crédito presumido):
4. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo crédito Presumido ICMS, informe a data, clique em [OK].
Verifique que o relatório traz as informações de ICMS destacado em nota fiscal e também considerando o crédito presumido.
Informativos
• No SPED Fiscal será gerado os Registros 460, C195 e E111 com ajuste RO020016.
