Para empresas do Rio de Janeiro que prestam serviços de transporte e não optam pelo Simples Nacional, a
Resolução 720/14, Art. 7º, permite o estorno do débito da saída para serviços iniciados em outro estado, utilizando o código RJ20001001 no SPED Fiscal.
1. Acesse o menu Arquivo > Impostos e localize o imposto '1-ICMS', clique no botão [Nova Vigência] crie uma nova vigência se necessário;
2. Acesse a aba Contabilidade, quadro Estorno de débito, informe Histórico para esse lançamento;
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
2. Guia impostos e inclua o imposto '01-ICMS';
3. Acesse a Guia Estadual e marque a opção '[x] Estornar débito de ICMS indevido – Transporte iniciado em outra UF – Res. 720/14, Art 7º';
4. Clique em [Gravar].
Para apuração, o sistema considera a data de vigência do acumulador. Se precisar marcar a opção após a apuração, basta reapurar o período.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas > botão [Novo];
2. No campo espécie, Certifique-se de selecionar 'Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo 57' ou 'Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-eOS, modelo 67';
3. Lance o CT-e utilizando o acumulador cadastrado na tela anterior;
4. Clique em [Gravar].
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período e gere a apuração.
1. Menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Informe o período e clique em [OK].
As informações serão geradas nos registros 0460, D195, D197 e E110, com código RJ20001001.
1. Menu Movimento > Integração Contábil;
2. Informe o período e clique no botão [Gerar];
Verifique as contas de débito, crédito e o histórico do lançamento.
