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RS - Como calcular ICMS Antecipado por Produto para Simples Nacional?

Exclusiva para Rio Grande do Sul.
 
Essa solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por produto para empresas do Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado. O cálculo por produto é recomendado quando a nota possui produtos de diferentes finalidades.
 
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência e informe os impostos ‘01-ICMS’ e ‘27-ICMS Antecipado’ conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’ e '44-Simples Nacional';
3. Sua empresa deve estar configurada para o Simples Nacional. Caso tenha dúvidas, clique aqui!
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
No cadastro do imposto '27-ICMS Antecipado', defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por produto':
 
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2. Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por produto';
3. Confira se alíquota do imposto foi definida, essa informação pode ser usada conforme a Regra de busca de alíquotas;
4. Na guia Recolhimentos, defina o código de recolhimento a ser utilizado pelo imposto;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
O cálculo do ICMS antecipado é feito sobre as entradas de mercadorias para revenda, por isso você deve criar um acumulador para essa operação com os ‘01-ICMS’ e ‘27-ICMS Antecipado’ conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Produtos
Para que o cálculo ocorra, é necessário que os produtos possuam a opção '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização'. Caso já tenha produtos na sua empresa, poderá configurá-los em lote conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS Antecipado;
5. Caso o produto se enquadre, marque a opção '[x] Produto com redução na base de cálculo do ICMSA' e informe ao lado o percentual que será reduzido;
 
 
6. Clique em [Alterar] para concluir.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' aparece destacado na guia Estoque:
 
 
Conforme a Lei 15.576/2020, a partir de 04/2021, o sistema não irá calcular a antecipação de ICMS para compras fora do Estado do RS, quando a alíquota da diferença for igual ou inferior a 6%.
 
Cálculo
Para exemplificar, abaixo você confere o cálculo para um produto que possui redução de 36% e outro sem redução:
 
Produto 01 (Com redução):
• Campo Base de Cálculo = [( Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess.) - (Percentual de redução)]
• Base de Cálculo: R$ 524,50 - 36%
• Base de Cálculo: R$ 335,68
 
• Campo Alíquota: Alíquota Interna - Alíquota Interestadual
• Campo Alíquota: 19 - 12 = 7%
 
Valor de ICMSA: [(Base Cálculo * Alíquota Interna - (Valor ICMS)]
• Valor de ICMSA: [(R$ 335,68 * 19% - (R$ 62,94)]
• Valor de ICMSA: R$ 63,78  - R$ 62,94
• Valor de ICMSA: R$ 0,84
 
Produto 02 (Sem redução):
• Campo Base de Cálculo = [( Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess.) - (Percentual de redução)]
• Base de Cálculo: R$ 314,70 - 0%
• Base de Cálculo: R$ 314,70 
 
• Campo Alíquota: Alíquota Interna - Alíquota Interestadual
• Campo Alíquota: 19 - 12 = 7%
 
Valor de ICMSA: [(Base Cálculo * Alíquota Interna - (Valor ICMS)]
• Valor de ICMSA: [(R$ 314,70 * 19% - (R$ 37,76)]
• Valor de ICMSA: R$ 59,80 - R$ 37,76
• Valor de ICMSA: R$ 22,03
 
No final da solução você encontra a Regra de busca de alíquotas, assim é possível compreender como é buscada a alíquota interna e interestadual do cálculo.
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '27-ICMSA'', será apresentado conforme abaixo:
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '27-ICMS Antecipado':
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' no cadastro do produto, avaliando as UFs de Origem e Destino;
2° Caso não exista essa tabela informada no cadastro do produto, então será a alíquota informada nas definições do imposto '27-ICMSA' no cadastro do acumulador;
3° Se também não houver, busca a alíquota do imposto '27-ICMSA';
4° Caso o imposto não possua, a alíquota adotada será a da UF da empresa, conforme cadastro.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, será a informação na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, pela junção da coluna UF 'Destino' e 'Origem';
3° Caso a tabela não esteja informada no cadastro do produto, ou não seja possível localizar a tabela de alíquotas, será utilizada a alíquota definida nas configurações do imposto '01-ICMS' no cadastro do acumulador;
4° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 

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