Para configurar empresas do Simples Nacional com Regime de Competência, ou seja, sobre tudo que houver de lançamentos no período, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência com o imposto ’44-Simples Nacional’, na subguia Simples Nacional, campo Regime de apuração, escolha a opção ‘Regime de competência’.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência se necessário;
2. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ’44-Simples Nacional’;
3. Na Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, campo Regime, selecione a opção ‘Microempresa’ ou ‘Empresa de Pequeno Porte’ e na subguia Opções, marque ‘[x] Optante Simples Nacional’;
4. Na subguia Simples Nacional, quadro Informações, campo Regime de apuração, selecione a opção 'Regime de competência' e preencha o Código de acesso ao PGDAS;
5. No quadro Atividades, selecione os anexos de tributação conforme a atividade da empresa;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Para cadastrar acumuladores, caso sua empresa exerça mais de uma atividade (exemplo: comércio e serviços), crie um acumulador para cada operação, informando o Anexo, Seção e Tabela correspondentes a cada atividade.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, faça o cadastro dos acumuladores para operação;
2. Na guia Geral, quadro Incide sobre, selecione ‘[x] Faturamento’ e ‘’[x] Receita Bruta’,
3. Na guia Impostos, inclua o imposto ’44-Simples Nacional’, clique no botão ‘[...] Definições’ e indique o Anexo, Seção e Tabela de tributação para os documentos lançados com o acumulador;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Receita bruta Acumulada
No menu Movimentos > Outros > Simples Nacional > Receita Bruta Acumulada, informe a Receita Bruta Acumulada quando houver troca de regime para Simples Nacional ou é um cliente novo no escritório. A Receita Bruta Acumulada deve ser informada para apurar a faixa de tributação do Simples:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Simples Nacional > Receita Bruta Acumulada;
2. Informe no campo Início do Cálculo do Simples Nacional no Sistema, o período definido nos Parâmetros para cálculo do Simples Nacional;
3. Clique no botão [Importar] para importar a receita bruta dos últimos 12 meses ou informe manualmente;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS.: Quando a empresa for nova, ou seja, não possuí 12 meses de atividade ainda, o cálculo do RBT12 será proporcional, exemplo: Empresa criada em 01/2025, com R$ 120.000,00 de receita em 01/2025 e R$ 160.000,00 em 02/2025, então, o RBT12 proporcional em 03/2025 será [(R$ 120.000,00 + R$ 160.000,00) / 2 = R$ 140.000,00] * 12 = R$ 1.680.000,00. O cálculo proporcional está previsto na pergunta 5.3 do FAQ da RFB.
Lançamentos
1. No menu Movimentos > Saídas/Serviços, realizes os lançamentos do período;
2. Utilize os acumuladores configurados para apuração do Simples Nacional;
3. Preencha os demais campos e guias;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
