Para configurar uma empresa optante pelo Simples Nacional que apura suas receitas pelo Regime de Caixa, ou seja, sobre o que foi recebido no período, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o período que sua empresa passou a calcular pelo Regime de Caixa;
2. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ’44-Simples Nacional’;
3. Para apurar regime de caixa, o sistema considera a baixa de parcelas, portanto na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione ‘[x] Controlar contas a pagar e receber’;
4. Retorne a guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, campo Regime, selecione a opção ‘Microempresa’ ou ‘Empresa de Pequeno Porte’ e na subguia Opções, marque ‘[x] Optante Simples Nacional’;
5. Após selecionar como optante, na subguia Simples Nacional, quadro Informações, campo Regime de apuração, selecione a opção ‘Regime de caixa’ e preencha o Código de acesso ao PGDAS;
6. No quadro Atividades, selecione os anexos de tributação da sua empresa;
7. No quadro Tributar as parcelas não recebidas conforme Art. 20, I da Resolução CGSN 140/2018, selecione uma das opções:
• '[x] Tributar somente as parcelas não vencidas, em Dezembro do ano subsequente'. Exemplo: Em 12/2024 será integrada na base de cálculo do simples nacional todas as parcelas não recebidas com vencimento superior a 12/2024 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2023.
• '[x] Tributar as parcelas vencidas e não vencidas, em Dezembro do ano subsequente'. Exemplo: Em 12/2024 será integrada na base de cálculo do simples nacional todas as parcelas não recebidas com vencimento superior a 12/2024 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2023 e ainda todas as parcelas não recebidas com vencimento até 12/2024 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2024.
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, faça o cadastro dos acumuladores para operação;
2. Na guia Geral, quadro Incide sobre, selecione ‘[x] Faturamento’ e ‘’[x] Receita Bruta’,
3. Na guia Notas > Geral, selecione para ‘[x] Gerar parcelas nas notas’;
4. Na guia Impostos, inclua o imposto ’44-Simples Nacional’, clique no botão ‘[...] Definições’ e indique o Anexo, Seção e Tabela de tributação para os documentos lançados com o acumulador;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Receita bruta Acumulada
No menu Movimentos, informe a Receita Bruta Acumulada quando houver troca de regime para Simples Nacional ou é um cliente novo no escritório. A Receita Bruta Acumulada deve ser informada para apurar a faixa de tributação do Simples,
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Lançamentos
1. No menu Movimentos > Saídas/Serviços, realizes os lançamentos do período;
2. Nesses lançamentos, use os acumuladores configurados para apuração do Simples Nacional;
3. Na guia Parcelas, gere as parcelas nas notas e posteriormente, sobre a baixa dessas parcelas, que será apurado o valor do Simples Nacional;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Baixas
Caso as parcelas tenha data de vencimento diferente da nota, você precisará fazer as baixas das parcelas:
1. Para realizar as Baixas/Recebimentos, acesse o menu Movimentos > Baixas > Saídas/Serviços/Redução Z conforme as operações que a empresa possui;
2. Utilize os filtros para encontrar as notas e as parcelas e após clique em [Buscar];
3. Selecione as parcelas que serão baixadas e clique em [Receber];
4. Preencha os valores das parcelas e clique no botão '[...]' da coluna Simples Nacional, para confirmar os valores de recebimento e que serão considerados na apuração;
5. Clique em [Gravar] para concluir;
6. Apure o período, avalie como será considerado a base de cálculo do Simples - Regime de Caixa.
Informações Complementares
• Caso a nota possua desconto, o mesmo será deduzido somente quando se tratar de descontos incondicionais, ou seja, quando lançados na nota, conforme Solução de Consulta Cosit nº 34, de 21 de novembro de 2013.
• A apuração considera o valor bruto da parcela baixada, caso utilize também o relatório de registros de contas a receber, poderá observar que o será considerado o valor efetivamente pago da parcela no campo Totais, essa situação fica mais evidente quando realizado lançamentos com retenção.
Você pode utilizar um relatório específico para consultar as parcela recebidas, facilitando a conferência das informações,
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