Para configurar uma empresa optante pelo Simples Nacional que apura suas receitas pelo Regime de Caixa, ou seja, sobre o que foi efetivamente recebido no período, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência com o imposto ’44-Simples Nacional’, na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção ‘[x] Controlar contas a pagar e receber’ e na subguia Simples Nacional, campo Regime de apuração, escolha a opção ‘Regime de caixa’.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o período que sua empresa passou a calcular pelo Regime de Caixa;
2. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ’44-Simples Nacional’;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione ‘[x] Controlar contas a pagar e receber’;
4. Retorne a guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, campo Regime, selecione a opção ‘Microempresa’ ou ‘Empresa de Pequeno Porte’ e na subguia Opções, marque ‘[x] Optante Simples Nacional’;
5. Na subguia Simples Nacional, quadro Informações, campo Regime de apuração, selecione a opção 'Regime de caixa' e preencha o Código de acesso ao PGDAS;
6. No quadro Atividades, selecione os anexos de tributação conforme a atividade da empresa;
7. No quadro Tributar as parcelas não recebidas conforme Art. 20, I da Resolução CGSN 140/2018, selecione uma das opções:
• '[x] Tributar somente as parcelas não vencidas, em Dezembro do ano subsequente'. Exemplo: Em 12/2025 será integrada na base de cálculo do simples nacional todas as parcelas não recebidas com vencimento superior a 12/2025 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2024.
• '[x] Tributar as parcelas vencidas e não vencidas, em Dezembro do ano subsequente'. Exemplo: Em 12/2025 será integrada na base de cálculo do simples nacional todas as parcelas não recebidas com vencimento superior a 12/2025 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2024 e ainda todas as parcelas não recebidas com vencimento até 12/2025 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2025.
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Empresas do regime de caixa calculam o Simples Nacional sobre o valor das parcelas recebidas, com isso, encontre os acumuladores utilizados pela empresa, informe o imposto ’44-Simples Nacional’ e na guia Notas > Geral, selecione para ‘[x] Gerar parcelas nas notas’.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, faça o cadastro dos acumuladores para operação;
2. Na guia Geral, quadro Incide sobre, selecione ‘[x] Faturamento’ e ‘’[x] Receita Bruta’,
3. Na guia Notas > Geral, selecione para ‘[x] Gerar parcelas nas notas’;
4. Na guia Impostos, inclua o imposto ’44-Simples Nacional’, clique no botão ‘[...] Definições’ e indique o Anexo, Seção e Tabela de tributação para os documentos lançados com o acumulador;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Receita bruta Acumulada
No menu Movimentos > Outros > Simples Nacional > Receita Bruta Acumulada, informe a Receita Bruta Acumulada quando houver troca de regime para Simples Nacional ou é um cliente novo no escritório. A Receita Bruta Acumulada deve ser informada para apurar a faixa de tributação do Simples:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Simples Nacional > Receita Bruta Acumulada;
2. Informe no campo Início do Cálculo do Simples Nacional no Sistema, o período definido nos Parâmetros para cálculo do Simples Nacional;
3. Clique no botão [Importar] para importar a receita bruta dos últimos 12 meses ou informe manualmente;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1. No menu Movimentos > Saídas/Serviços, realizes os lançamentos do período;
2. Utilize os acumuladores configurados para apuração do Simples Nacional;
3. Na guia Parcelas, gere as parcelas nas notas e posteriormente, sobre a baixa dessas parcelas, será apurado o valor do Simples Nacional;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Baixas
Se as parcelas tiverem data de vencimento diferente da nota, realize a baixa das parcelas conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Saídas/Serviços/Redução Z, de acordo com as operações da empresa;
2. Utilize os filtros para localizar notas e parcelas e clique em [Buscar];
3. Selecione as parcelas que serão baixadas e clique em [Receber];
4. Preencha os valores das parcelas e clique no botão '[...] Reticências' da coluna Simples Nacional, para confirmar os valores de recebimento e que serão considerados na apuração;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Para as notas de serviço, o botão '[...]' da coluna Simples Nacional não é habilitado, sendo assim, basta a baixa da parcela que o valor é considerado na apuração. Somente para as saídas e CF-e que este botão é habilitado para preenchimento, isso devido a apuração monofásica, para diferenciar as atividades/acumuladores.
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período, avalie que será considerado como base para cálculo do Simples Nacional, os valores das parcelas recebidas durante o mês.
Informações Complementares
• Descontos lançados na nota só serão deduzidos na apuração do Simples Nacional se forem descontos incondicionais, ou seja, lançados na notas conforme Solução de Consulta Cosit nº 34, de 21 de novembro de 2013;
• A apuração considera o valor bruto da parcela baixada. Caso utilize o relatório de registros de contas a receber, será possível conferir o valor efetivamente pago da parcela no campo Totais, especialmente em lançamentos com retenção;
• Você pode utilizar um relatório específico para consultar as parcela recebidas, facilitando a conferência das informações,
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