O Registro 1400 do SPED Fiscal é utilizado para fornecer informações destinadas ao cálculo do valor adicionado por município da UF do declarante, essas informações subsidiam os cálculos de índices de participação e devem ser apresentadas somente se a unidade federada ou o local onde o declarante tenha inscrição como substituto tributário exigir. Para gerar as informações no SPED Fiscal, siga os passos:
SPED Fiscal
1. No menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Selecione a opção [x] Gerar valores agregados e em seguida clique no botão [Valores Agregados...].
3. Clique em [Incluir] para informar manualmente os dados ou clique no botão [Importar] para importar das notas de entradas/saídas/serviços as informações correspondentes;
4. Caso opte pela importação, é necessário avaliar as considerações de cada lançamento, conforme apresentado no tópico seguinte;
4. Gere o arquivo, valide o mesmo e avalie o resultado.
Quais lançamentos são considerados?
Para que as informações sejam importadas para a tela do SPED Fiscal, por via de regra serão considerados os lançamentos com acumuladores marcados na guia Estadual com a opção '[x] Habilitar digitação do código do município', e com as seguintes espécies:
• Produtos Agropecuários: Notas de entradas realizadas com fornecedor que em seu cadastro, no campo Agropecuário, estiver selecionada a opção 'Sim';
• Prestações de Serviços de Transportes: Notas de saídas com espécie voltada para transportes. Para espécie CT-e, deve ser preenchido a guia Complementar e o botão [Conhecimento] com o Município de Origem;
• Prestação de Serviços de Telecomunicação e Comunicação: Notas de saídas com espécie 'Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21)' ou 'Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22)';
• Energia Elétrica: Notas de saídas com espécie 'Nota Fiscal/ Conta de Energia Elétrica (Código 06 e 55)';
• Distribuição de Água: Notas de saídas com espécie 'Nota Fiscal/ Conta de Fornecimento de Água Canalizada (Código 29)'.
Por ser um registro estadual, cada estado possui comportamentos específicos para gerar os valores agregados na tela do SPED Fiscal. Preparamos um material completo sobre essas informações,
clique aqui para conferir!
Informações Complementares
