Conforme o manual do SPED Fiscal, o registro 1400 tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante ou onde o declarante tenha inscrição de substituto tributário assim o exigir.
Esse registro será gerado conforme cada estado quando houver operações:
• Produtos Agropecuários;
• Prestação de Serviços de Transporte;
• Prestação de Serviços de Telecomunicação e Comunicação;
• Energia Elétrica;
• Distribuição de Água.
Para informar no SPED Fiscal, siga os passos:
1 - No menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2 - Selecione a opção [x] Gerar valores agregados e em seguida clique no botão [Valores Agregados...].
3 - Clique em [Incluir] para informar manualmente os dados ou clique no botão [Importar] para importar das notas de entradas/saídas/serviços as informações correspondentes.
Caso opte por importar das notas fiscais, as informações serão considerado conforme abaixo:
Produtos Agropecuários
• Notas de entradas realizadas com fornecedor que no campo Agropecuário estiver selecionada a opção 'Sim', e acumulador com a opção '[x] Habilitar digitação do código do município' selecionada na guia Estadual.
Prestações de Serviços de Transportes
• Notas de saídas com a opção '[x] Habilitar digitação do código do município' marcada no acumulador e selecionado uma espécie voltada para transportes.
• Para o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) deve ser preenchido além da guia Complementar, o botão [Conhecimento] informando respectivamente para ambos o Município de Origem.
Prestação de Serviços de Telecomunicação e Comunicação
• Notas de saídas com a opção '[x] Habilitar digitação do código do município' marcada no acumulador e espécie 'Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21)' ou 'Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22)';
Energia Elétrica
• Notas de saídas com a opção '[x] Habilitar digitação do código do município' marcada no acumulador e espécie 'Nota Fiscal/ Conta de Energia Elétrica (Código 06 e 55)';
Distribuição de Água
• Notas de saídas com a opção '[x] Habilitar digitação do código do município' selecionada e espécie 'Nota Fiscal/ Conta de Fornecimento de Água Canalizada (Código 29)'.
4 - Gere o arquivo, valide o mesmo e avalie o resultado.
Informações Complementares
• Alguns estados possuem comportamentos específicos na importação dos dados para a tela de valores agregados. Caso você queira avaliar o material completo sobre essas informações,
clique aqui!
