A Reforma Tributária prevê o destaque de 1% de IVA (0,9% de CBS e 0,1% de IBS) a partir de 2026, com exceção das empresas do Simples Nacional, que estão desobrigadas de participar do período de teste. Para configurar a apuração do IBS e CBS siga os passos abaixo:
Parâmetros
Nos parâmetros é importante informar os impostos '183-IBS' e '184-CBS', na versão 10.5A-11 foi liberada uma atualização que inclui uma vigência automática em 01/2026 com estes impostos. Caso queira configurar antes desta data, crie uma vigência igual ou superior a 10/2025, e marque a opção para controlar estoque, pois o cálculo é feito com base nos produtos, conforme segue:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Localize uma vigência igual ou superior a 10/2025, ou clique em [Nova Vigência] e faça o cadastro;
3. Na guia Geral > Impostos, no quadro Seleção, clique duas vezes em [Incluir], e inclua os impostos '183-IBS' e '184-CBS';
Importante!
Mantenha os demais impostos da empresa, pois 2026 será apenas para teste da Reforma Tributária. Os impostos atuais, como ICMS, ISS, PIS e COFINS, continuam normalmente. Os impostos diretos, como IRPJ e CSLL, também devem ser mantidos sem alterações, pois a reforma tributária trata apenas dos tributos sobre o consumo e não afeta os impostos sobre o lucro.
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque'. Mesmo que você nunca tenha utilizado o controle de estoque do sistema Domínio, essa marcação é necessária a partir de agora, pois o IBS e CBS serão destacados nos produtos/itens na guia estoque:
5. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Tabela de Classificação Tributária e Vínculo com NCM/NBS
O Domínio possui uma tabela cClassTrib com o percentual de base de cálculo para cada classificação tributária. Essas classificações são vinculadas à tabela de NCM/NBS, ou seja, cada produto (NCM) ou serviço (NBS) tem uma cClassTrib associada. Esse vínculo é automático e padrão do sistema, mas você pode alterar a configuração ou definir exceções conforme segue:
1. Acesse Arquivos > Tabelas > IBS e CBS > Classificação Tributária;
3. Após conferir a classificação, acesse Arquivos > Tabelas > IBS e CBS > Vínculo de NCM/NBS por cClassTrib;
4. A tabela de vínculos apresenta a vinculação padrão do sistema Domínio, onde cada NCM e NBS está associado a uma Classificação Tributária específica;
5. Nessa tela, é possível alterar as configurações padrão, modificando o cClassTrib vinculado ao NCM/NBS ou clicando em [Exceções] para definir exceções tributárias para o NCM ou NBS selecionado;
6. As alterações feitas na tabela de vínculo padrão do Domínio são válidas apenas para a empresa corrente. As demais empresas continuam utilizando a tabela padrão.
Produtos
O padrão do Domínio é que todos os produtos utilizem a tabela de vínculo entre NCM e cClassTrib, permitindo ao sistema identificar o cClassTrib do produto conforme o NCM do produto de forma automática. Caso necessário, é possível configurar exceções e definir um cClassTrib específico para produtos que não devem usar a tabela de vínculo, conforme segue:
1. Acesse Arquivos > Produtos;
2. Localize o produto para conferir a configuração ou definir um cClassTrib específico, caso não queira usar a tabela de vínculo padrão;
3. Na guia Impostos, verifique se há vigência igual ou posterior a 10/2025; caso não haja, crie uma nova vigência;
4. Na guia IBS > Geral, confirme que a opção '[x] Utiliza a tabela de cClassTrib por vínculo' está marcada, pois é o padrão do sistema Domínio;
5. Para definir um cClassTrib específico, desmarque a opção e preencha o campo cClassTrib;
6. Repita o procedimento na guia CBS > Geral para o imposto CBS.
Alteração dos Produtos em Lote
Para alterar a configuração de vários produtos em lote, utilize o utilitário abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de produtos;
2. Utilize um dos filtros disponíveis, podendo ser o próprio NCM ou NBS, e clique em [Buscar];
3. Após listar os produtos, clique em [Todos], para selecionar todos da lista, e depois em [Alterar...];
4. No quadro Aplicar alteração para, selecione '[x] Somente os produtos selecionados';
5. Na guia Impostos, quadro Vigência, selecione a opção '[x] Criar nova vigência', e no quadro ao lado, informe uma data igual ou superior a 01/10/2025;
6. Na guia IBS > Geral, você tem a opção de alterar as configurações de todos os produtos selecionados no filtro anterior;
7. Na guia Impostos > CBS > Geral, repita o mesmo procedimento;
8. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Acumuladores
Nos acumuladores, informe os impostos '183-IBS' e '184-CBS' e configure uma classificação tributária padrão para o IBS e CBS, que será usada quando o documento não considerar os produtos. Esse processo pode ser feito manualmente em cada acumulador (Menu Arquivos > Acumuladores) ou em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Acumuladores > Inclusão de Impostos;
2. No quadro Realizar a inclusão para, selecione 'IBS e CBS';
3. Clique em [Listar];
4. Selecione os acumuladores que serão inclusos os impostos e indique a ação:
• '[Criar nova vigência]': Informe a partir de qual período essas informações serão consideradas; ou
• '[Alterar última vigência]': Incluindo os impostos para a última vigência cadastrada nos acumuladores.
5. Selecione uma das opções acima e confirme a alteração.
Será gerada a classificação tributária padrão para os acumuladores (cClass 000001) com as alíquotas testes de 0,1% de IBS e 0,9% de CBS. Caso queira ver um vídeo completo sobre a funcionalidade,
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Lançamentos
No lançamento dos documentos fiscais, as informações do IBS e CBS estarão na guia Estoque/Itens para documentos de compra e venda de mercadorias ou serviços. Para documentos específicos, como o CT-e, será habilitada a guia IVA para visualizar os novos impostos. No lançamento manual, as informações serão sugeridas conforme a configuração dos produtos (considerando tabela de vínculos ou configuração individual do produto), quando os valores estiverem na guia Estoque, ou conforme a configuração do acumulador, quando estiverem na guia IVA (exemplo: CT-e), conforme abaixo:
1. Guia Estoque
2. Guia IVA (ex.: CT-e)
Importação Padrão
As informações do IBS e CBS passam a ser importadas a partir da competência 10/2025, caso sistema esteja configurado para isso, conforme passos dessa solução. Não é necessária configuração adicional para importar as informações do IBS e CBS, basta o período ser igual ou superior a 10/2025, o acumulador possuir os impostos '183-IBS' e '184-CBS' informados, e o documento (XML) possuir as TAGs específicas com os dados, conforme segue:
Produtos
• Na importação de NF-e e NFC-e por arquivo XML, os produtos cadastrados ou vinculados a produtos existentes terão as informações de Classificação Tributária e CST do IBS e CBS preenchidas automaticamente, conforme os dados da TAG 'cClassTrib' no XML;
• As informações de base de cálculo, alíquota e valor, tambéms serão preenchidas com base nas TAGs 'vBC', 'pIBSUF', 'vIBSUF', 'pCBS' e 'vCBS';
Serviços
• Na importação de NFS-e Padrão Nacional, as informações de classificação tributária, base de cálculo, alíquota e valor serão preenchidos com base nas TAGs 'cClassTrib', 'vBC', 'pAliqEfetUF', 'pAliqEfetMun', 'vIBSTot', 'pAliqEfetCBS' e 'vCBS';
Conhecimento de Transporte
• Na importação de CT-e, as informações de classificação tributária, base de cálculo, alíquota e valor serão preenchidos com base nas TAGs 'cClassTrib', 'vBC', 'pIBSUF', 'pIBSMun', 'vIBS', 'pCBS' e 'vCBS';
Energia Elétrica e Serviço de Comunicação
• Na importação de NF3-e ou NFCom por arquivo XML, os produtos cadastrados ou vinculados a produtos existentes terão as informações de Classificação Tributária e CST do IBS e CBS preenchidas automaticamente, conforme os dados da TAG 'cClassTrib' no XML;
• As informações de base de cálculo, alíquota e valor, também serão preenchidas com base nas TAGs 'vBC', 'pAliqEfet (UF)' ou 'pIBSUF', 'pAliqEfet (Mun)' ou 'IBSMun', 'vIBS', 'pAliqEfet' ou 'pCBS' e 'vCBS';
Apuração
Os impostos IBS e CBS são não cumulativos, ou seja, o saldo devedor corresponde a diferença entre débitos (Saída/Serviço e Devolução de Compra) e créditos (Entrada e Devolução de Venda). Na fase de teste do IVA, não haverá geração de 'Valor a Recolher', pois não será necessário o recolhimento, apenas o destaque e a apuração para preparação dos sistemas de controle do estado. Além disso, a apuração dos impostos '183-IBS' e '184-CBS' será de forma centralizada na matriz.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período, sendo necessariamente um igual ou superior a 10/2025;
3. Clique em [Processa período] e confirme os valores apurados:
Relatórios de Conferência
Além da tela de consulta de apuração, é possível emitir o relatório demonstrativo dos impostos IBS e CBS, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Preencha com a Competência a partir de '10/2025';
3. No quadro Seleção de impostos, selecione '183-IBS' e/ou '184-CBS';
4. No quadro Opções, marque as opções para o detalhamento dos dados no relatório;
5. Clique no botão [OK] para gerar;
6. Na barra lateral do relatório, clique no ícone destacado na imagem acima para alternar entre o demonstrativo do IBS e do CBS.
Informações Complementares
• Os lançamentos de devolução de compra e venda também devem possuir os impostos no acumulador, para que sejam estornados os valores da apuração;
• A emissão do Demonstrativo de impostos deve ser feito pela matriz. Caso seja emitido por estabelecimento filial, será apresentada mensagem de erro.
