Parâmetros
1. Acesse o menu Controle> Parâmetros;
2. Na Guia Impostos, informe '1-ICMS' e os impostos relacionados a PIS e COFINS:
• '04-PIS' e '05-COFINS': Lucro Presumido;
• '17-PIS no cumulativo e '19-COFINS não cumulativo': Lucro Real;
Para este exemplo será apresentada as configurações para Lucro Real.
3. Guia Geral > Federal > Pis/Cofins > Opções e marque a opção [x] Deduzir o valor do ICMS desonerado da base de cálculo do PIS e COFINS;
4. Na guia Pis/COFINS > Apuração marque '[x Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e a opção '[x] Apuração com alíquota básica';
5. Personaliza > Opções > Geral '[x] Faz controle de estoque;
6. Personaliza > Informativos > Federais > SPED marque '[x] Gera EFD Contribuições'.
7. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Para excluir o ICMS Desonerado nas vendas de mercadorias, devoluções de vendas e compras para insumos (Apenas Lucro Real). você deve configurar os acumuladores:
Acumulador de Compra
1. Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
2. Guia Notas > Geral e marque '[x] Informar os dados de ICMS Desonerado' e informe ao lado 'Deduzir do valor contábil';
3. Guia Impostos, incluir os impostos '1-ICMS', '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda
1. Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
2. Na guia Geral, quadro Incide sobe, selecione '[x] Receita Bruta' e '[x] Faturamento';
3. Guia Notas > Geral e marque '[x] Informar os dados de ICMS Desonerado' e informe ao lado 'Deduzir do valor contábil';
4. Guia Impostos, incluir os impostos '1-ICMS', '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa';
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento
Realize os lançamentos do período para as entradas e saídas conforme abaixo, observando a guia Estoque.
Entrada:
Saída:
Apuração
1. Menu Movimentos > Apuração, apure o período e verifique as informações do PIS Não Cumulativo e COFINS Não Cumulativo.
• Para o cálculo para PIS e COFINS o sistema usa a seguinte forma: ((total da nota - ICMS desonerado) * Alíquota de Pis ou de COFINS).
EFD Contribuições
1. Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2. Informações do registro C100 e C170.
