Para lançar a receita financeira e apurar 0,65% de PIS Não Cumulativo e 4,00% de COFINS Não Cumulativo, siga os passos abaixo:
Parâmetros
A configuração dos parâmetros é necessária para habilitar os campos do sistema para cálculo e apuração do PIS e COFINS. Sem essa configuração ou se estiver incompleta, não será possível lançar a receita financeira.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '17 - PIS Não Cumulativo' e '19 - COFINS Não Cumulativo';
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
5. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições';
6. Selecione as opções '[x] Apuração com alíquota básica' e '[x] Apuração com alíquotas diferenciadas';
7. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Produtos
Os produtos levam os valores de PIS e COFINS para a guia Estoque/Itens dos documentos. Sem a configuração, os valores e alíquotas dos impostos não serão importados automaticamente no lançamento.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se já existe um produto para a operação. Caso não, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[x] Não cumulativo';
4. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Saídas > Geral, campo CST, selecione a opção '02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada';
5. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Saídas > Alíquota Diferenciada, selecione a opção '[x] Débito por alíquota diferenciada', e informe 0,65% de PIS e 4,00% de COFINS;
6. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumulador
Crie um acumulador exclusivo para receita financeira, separando-a das receitas de serviços prestados ou vendas de produtos, para evitar problemas contábeis e fiscais.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique no botão [Novo] e cadastre um acumulador de Receita Financeira;
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione '[x] Faturamento e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos e inclua os impostos '17 - PIS Não Cumulativo' e '19 - COFINS Não Cumulativo';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
No cadastro dos impostos 17-PIS Não Cumulativo e 19-COFINS Não Cumulativo, configure as contas contábeis para integração contábil. Assim, o sistema separa os valores das receitas financeiras das receitas operacionais. Sem essa configuração, as receitas financeiras podem ser contabilizadas junto com as receitas operacionais, ocasionando divergências no contábil.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize os impostos '17' e '19';
2. Se necessário, clique em [Cancelar] e crie uma [Nova Vigência] para o período atual, caso o período anterior não deva ser utilizado para apuração;
3. Na guia Contabilidade > Geral, no quadro Receita financeira - Documento não fiscal, informe a Conta e Histórico conforme o plano de contas;
4. Clique em [Gravar] para salvar.
Espécies
As receitas financeiras são lançadas como 'Documentos não fiscais', sendo necessário cadastrar a respectiva espécie para utilizá-la no lançamento.
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Espécies;
2. Verifique se você possui uma espécie com o modelo Documento Não fiscal. Caso não, clique no botão [Novo];
3. No campo Descrição, informe 'Documento Não Fiscal';
4. No campo Modelo, selecione a opção 'Documento Não Fiscal';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento
Faça o lançamento do documento não fiscal conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Lance o documento fiscal utilizando o acumulador e a espécie cadastrados anteriormente;
3. Na guia Estoque, informe o produto cadastrado e confira as informações geradas para PIS e COFINS;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período desejado e clique em [Apurar];
3. Na teal de Consulta Apuração, os valores serão apresentados conforme abaixo:
Integração Contábil
As contabilizações dos impostos serão apresentadas na tela de integração contábil, conforme as configurações realizadas em seus cadastros.
1. Acesse o menu Movimentos > Integração contábil;
2. Informe o período desejado e clique em [Gerar];
3. Avalie os valores exibidos no quadro Lançamentos gerados e clique em [Gravar] para concluir.
Informação Complementar
• A tributação de PIS e COFINS sobre receita financeira ocorre apenas no regime não cumulativo, pois incide sobre a receita bruta. No regime cumulativo, a tributação é sobre o faturamento e não inclui a receita financeira, exceto quando esta é a atividade principal empresa.
