Para apurar o PIS e COFINS sobre juros e multas, considerando esses valores como receita financeira, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo' e/ou '106-PIS Não Cumulativo-SCP' e '107-COFINS Não Cumulativo-SCP';
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
5 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração;
6 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, selecione a opção '[x] Considerar juros, multas e outras como receita financeira no cálculo do PIS e COFINS';
7 - No quadro Calcular, selecione a opção 'Somente para atividade normal' ou 'Para atividade normal e atividade imobiliária';
8 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber';
9 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo];
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS conforme definido nos parâmetros;
4 - Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Gerar parcelas nas notas';
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas ou Serviços;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque/Item, inclua o respectivo produto ou item de serviço;
4 - Na guia Parcelas, preencha conforme necessidade e clique no botão [Gravar].
Baixas de parcelas
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas e selecione o tipo de lançamento;
2 - Defina o Período e a Situação para a listagem das parcelas;
3 - Clique no botão [Buscar];
4 - Selecione as parcelas e clique no botão [Receber];
5 - No quadro Parcela, clique no botão [Novo] e preencha os campos. Os valores de Juros, Multas e Outras informados na baixa serão somados e agrupados por mês;
6 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informação Complementar
• O cálculo irá considerar a alíquota de 0,65% para PIS e 4,00% para COFINS sobre a base de cálculo de Juros, Multas e Outros. Os valores apurados serão apresentados no Tipo de contribuição '02 - Contribuição não cumulativa apurada a alíquota diferenciada' dos impostos.
