Para apurar o PIS e COFINS sobre descontos obtidos, é necessário considerar esses descontos como receita financeira. Para isso, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo' e/ou '106-PIS Não Cumulativo-SCP' e '107-COFINS Não Cumulativo-SCP';
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
5 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração;
6 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, selecione a opção '[x] Considerar descontos obtidos como receita financeira no cálculo do PIS e COFINS';
7 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber';
8 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivo > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo];
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos de PIS e COFINS conforme definido nos parâmetros;
4 - Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Gerar parcelas nas notas';
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque/Item, inclua o respectivo produto ou item de serviço;
4 - Na guia Parcelas, preencha conforme necessidade e clique no botão [Gravar].
Baixa das Parcelas
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2 - Selecione a opção '[x] Aberta' e clique no botão [Buscar];
3 - Clique no botão [Pagar];
4 - No quadro Parcela, clique no botão [Novo] para incluir um novo pagamento;
5 - No campo Valor Pago, informe o valor já com desconto;
6 - Verifique se o campo Desconto foi preenchido e preencha os demais campos conforme necessidade;
7 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informação Complementar
• As informações do desconto obtido serão apresentadas no registro F100 do EFD Contribuições.
