Para apurar o PIS e a COFINS sobre receita financeira na atividade imobiliária, é necessário configurar os parâmetros da empresa e cadastrar corretamente o empreendimento e contratos imobiliários. Para isso, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '17 - PIS Não Cumulativo' e '19 - COFINS Não Cumulativo';
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, selecione a opção '[x] Considerar juros, multas e outras como receita financeira no cálculo do PIS e COFINS';
5 - No campo Calcular, selecione a opção 'Para atividade normal e atividade imobiliária';
6 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber';
7 - Clique no botão [Gravar].
Empreendimento Imobiliário
1 - Acesse o menu Arquivo > Atividade imobiliária > Empreendimentos Imobiliários;
2 - Na guia Geral > Opções, no campo Considerar as receitas de correção monetária no cálculo do PIS e COFINS, selecione a opção conforme desejado;
3 - Na guia Geral > Impostos > Débito, inclua os impostos '17 - PIS Não Cumulativo' e '19 - COFINS Não Cumulativo';
4 - Clique no botão [Gravar].
Contrato de Venda
1 - Acesse o menu Movimentos > Empreendimentos Imobiliários > Contratos de Venda;
2 - Preencha as informações das guias Geral e Atualizações monetárias;
3 - Na guia Parcelas, defina a Quantidade de Parcelas e clique no botão [Gerar parcelas];
4 - Clique no botão [Gravar].
Baixa Contratos Imobiliários
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Contratos Imobiliários;
2 - Defina o Período e a Situação das parcelas;
3 - Clique no botão [Listar], selecione a parcela e clique no botão [Receber];
4 - Realize o recebimento da parcela e informe o valor de Correção, Juros ou Multa;
5 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Note na apuração os valores de PIS e COFINS Não cumulativo listados no Tipo de contribuição '02 - Contribuição não cumulativa apurada a alíquota diferenciada.'
O cálculo realizado para o PIS e COFINS não cumulativo será:
EFD Contribuições
• Os registros gerados no informativo EFD Contribuições serão o F100 para a parcela recebida com juros, e a apuração será apresentada nos registros M210/M610 para o CST 02.
Informações Complementares
• Para mais informações sobre a configuração de empreendimentos imobiliários e contratos de venda, acesse o tópico de Soluções Relacionadas;
• Caso queira gerar um relatório detalhado com as informações de PIS e COFINS,
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