Exclusiva para o Mato Grosso do Sul. Para calcular o crédito presumido de estabelecimentos frigoríficos e o FUNDERSUL com base no valor do imposto efetivamente devido, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS' e '162-FUNDERSUL';
4. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione o quadro '[x] Crédito presumido estabelecimentos frigoríficos - Art. 13 e 13-A - Decreto 12.056/2006';
5. Marque a opção '[x] Recolhe a contribuição para o FUNDERSUL com base no imposto devido' e clique no botão '[...] Reticências';
6. Clique em [Incluir], preencha a Alíquota Efetiva e a %Fundo do FUNDERSUL e clique no botão [Gravar];
7. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Como o recolhimento da contribuição para o FUNDERSUL será com base no imposto devido, é preciso configurar
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto 162-FUNDERSUL;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção 'Calculado';
4. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do recolhimento, inclua o código de recolhimento e preencha a periodicidade como 'Mensal';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS 'e '162-FUNDERSUL';
4. Na coluna Definições, clique no botão '[...] Reticências' na linha do ICMS, configure as guias e clique no botão [Gravar]. Nesse exemplo, foi cadastrado um acumulador com redução de base de cálculo de 41,666%:
5. Clique no botão '[...] Reticências' na linha do FUNDERSUL e na guia Recolhimentos, pressione a tecla F2 do seu teclado e selecione o código de recolhimento da operação;
6. Clique no botão [Gravar] e clique novamente em [Gravar] para salvar o acumulador.
OBS: Nesse exemplo, foi cadastrado outro acumulador para as operações internas com a redução de base de cálculo de 76,471%.
Se houver poucos produtos cadastrados ou irá cadastrar um novo, faça a configuração manualmente no cadastro de produtos. Se houver muitos produtos já cadastrados, altere-os em lote. Veja as duas opções abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos > ICMS > Geral, configure o CST/CSOSN referente as Saídas e Entradas. Nesse exemplo, indicado o 'CST 020' no campo Saídas;
4. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro '[x] Produto sujeito ao crédito presumido' e no campo Tipo do crédito, selecione 'Estabelecimentos frigoríficos - Art. 13 e 13-A do Decreto 12.056/2006';
5. Defina os percentuais do crédito presumido nos campos '%interno' e '%interestadual';
6. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque o quadro '[x] Produto sujeito ao FUNDERSUL' e selecione a opção '[x] Recolhe a contribuição com base no imposto devido - Estabelecimentos frigoríficos';
7. Clique no botão [Gravar] para salvar o produto.
Neste exemplo, foram cadastrados mais dois produtos: um com incentivo e outro sem incentivo. Veja abaixo a configuração do produto com incentivo:
Quando houver muitos produtos, altere-os em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de produtos;
2. Clique no botão [Buscar] ou [Busca avançada...] para localizar os produtos a serem configurados;
3. Selecione-os ou clique no botão [Todos] e clique em [Alterar...];
4. No quadro Aplicar alteração para, selecione a opção '[x] Somente os produtos selecionados';
5. Na guia Impostos > ICMS > Geral, se necessário, configure o CST/CSOSN referente as Saídas e Entradas dos produtos selecionados;
6. Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro '[x] Produto sujeito ao crédito presumido' e ao lado, selecione 'Marcar a opção';
7. No campo Tipo do crédito, selecione 'Estabelecimentos frigoríficos - Art. 13 e 13-A do Decreto 12.056/2006' e defina o '%interno' e o '%interestadual';
8. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque o quadro '[x] Produto sujeito ao FUNDERSUL' e ao lado, selecione 'Marcar opção';
9. Selecione a opção '[x] Recolhe a contribuição com base no imposto devido - Estabelecimentos frigoríficos' e ao lado, selecione 'Marcar opção';
10. Clique no botão [Alterar] para concluir.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto configurado anteriormente e confira os valores apresentados;
4. Configure as demais guias e clique em [Gravar] para salvar.
1. Ainda na tela de Notas de saídas, faça o lançamento do documento fiscal;
2. Na guia Estoque, inclua o produto e confira os valores apresentados;
Primeiro, configure o acumulador de devoluções, selecionando as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução'. Certifique-se de que o acumulador tenha os mesmos impostos e configurações do acumulador de vendas. Em caso de dúvidas sobre o cadastro,
clique aqui.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal de devolução com o acumulador previamente cadastrado;
3. Na guia Estoque, inclua o produto e na coluna 'Nota devolvida', insira o código da nota origem (documento devolvido);
4. Configure as demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na consulta de apuração, observe os valores gerados para os impostos '1-ICMS' e '162-FUNDERSUL':
O cálculo realizado pelo sistema será discriminado abaixo:
Crédito Presumido (Operação Interna) e Devolução:
Crédito Presumido (Operação Interestadual):
O imposto FUNDERSUL será calculado com base no imposto efetivo. Veja abaixo:
Caso possua dúvidas a respeito dos cálculos que foram realizados pelo sistema, observe o descrito abaixo:
Considerações para o cálculo:
Encontrar o valor do crédito presumido do produto: Valor ICMS x %Créd. pres. = Crédito Presumido;
Deduzir o crédito presumido do ICMS: Valor ICMS - Crédito Presumido = Carga efetiva;
Encontrar a alíquota efetiva: (Carga efetiva / Valor contábil) x 100;
Aplicar o percentual do FUNDERSUL: Carga efetiva x % Fundersul.
• Além dos percentuais de crédito presumido informados, a SEFAZ também pode definir os percentuais para produtos beneficiados.
• Os percentuais de crédito presumido a serem considerados para o cálculo são de acordo com a operação (interna ou interestadual);
• No SPED Fiscal serão gerados os registros 'E111', '1200' e '1210';
• Caso queira emitir um demonstrativo de crédito presumido de ICMS com os dados apurados,
clique aqui.
