Novidades da versão 10.5A-12 | Dezembro 2025

Mantenha-se atualizado sobre as novidades de cada módulo do sistema Domínio, lançadas em Dezembro de 2025.
 
   

 Reforma Tributária
 
1. Novo Classificador Tributário para facilitar a identificação da 'cClassTrib'.
O módulo Reforma Tributária está evoluindo e ganhou mais uma funcionalidade: o Classificador Tributário. Com ele, você consegue descobrir rapidamente qual é a "cClassTrib" ideal para os produtos cadastrados no Domínio e também fazer consultas pontuais de NCM/NBS específicos. Essa ferramenta ajudará muito nesse momento de configuração dos sistemas emissores de documentos fiscais, para que cumpram corretamente a Fase Teste da Reforma Tributária em 2026. 
 
2. Liberado novo relatório de conferência do Planejamento Tributário.
Essa é uma das principais solicitações dos nossos clientes, pois o relatório anterior era sintético e não mostrava a memória de cálculo feita pelo sistema para chegar aos valores de comparação entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Com o novo relatório, você tem uma memória de cálculo completa, o que vai facilitar bastante a conferência, trazendo mais segurança para levar os dados aos seus clientes e explicar os valores apurados. 
 
Veja outras alterações da Reforma Tributária:
 
• Atualizada tabela de Classificação Tributária de IBS e CBS. 
• Permitido incluir alíquota zero para os impostos na configuração do Planejamento Tributário.
 
Lembrando que, para utilizar as funcionalidades do módulo Reforma Tributária, como Simulador, Planejamento, TRIA, Treinamentos e o novo Classificador Tributário, é necessário ativar o módulo até 31/12/2025 para garantir o benefício de custo zero enquanto você for cliente Domínio. Para ativar, acesse: Como ativar o módulo Reforma Tributária?

Confira as principais atualizações da Folha de Pagamento:
 
1. Retifique informações de meses anteriores no evento S-1210 de 01/AAAA
Agora você pode retificar as informações complementares do evento S-1210 - Pagamento dos meses do ano anterior, sem precisar recalcular folhas e nem excluir o S-1210 das respectivas competências. Utilize essa nova opção em janeiro de cada ano, para ajustar dados cadastrais de dependentes, plano de saúde, previdência privada e pensão alimentícia no eSocial para refletir no extrator da DIRF (versão S-1.3 eSocial). 
 
2. Calcule folhas com pagamento a partir de 01/2026 considerando o novo cálculo do IRRF
O sistema Domínio já está pronto para o novo cálculo do IRRF a partir de 2026, conforme Lei 15.270/2025 (Liberação Antecipada 10.5A-11 Atualização 08). 
 
Veja outras alterações da Folha de Pagamento:
 
• Agora o sistema gera no evento S-2299/S-2399 de rescisão individual, nas tags 'pensAlim' e 'valor', o indicativo de pensão alimentícia, de modo que determinado percentual do saque do FGTS seja revertido ao beneficiário da pensão, conforme estabelecido no ofício judicial. 
• Atualizado sistema para garantir no lançamento de pensão alimentícia ao menos um dependente esteja configurado, afim de evitar erro no evento S-1210 Pagamento pela falta de informações do dependente. 
• Atualizada a consulta do FAP conforme atualizações do site (novo site: https://fap-mps.dataprev.gov.br/
• Agora, ao tentar emitir as guias (DAE doméstico ou MEI, DARF DCTFWeb, Guia do FGTS Digital...), Consultar FAP, Importar cadastros do eSocial e entre outros, caso a autenticação em dois fatores no sistema Gov.br esteja ativada, será exibida uma mensagem específica, avisando que você deve desativar para seguir com o processo. 
• O sistema não irá mais permitir gravar uma rubrica, quando a data de início do cadastro ou da alteração/retificação for posterior à data informada na coluna "Data Final" da tela "Tabela de Incidência de IRRF" para o código de incidência de 'IRRF' informado na guia 'eSocial'. 
• Atualizado evento S-1210 no sistema para atender o FAQ 10.39, quando possui dependente cadastrado/configurado para o IRRF e é utilizado para o cálculo o Desconto Simplificado Mensal.
• Agora o sistema permite o cálculo de rescisão pelos motivos 'Demissão COM justa causa', 'Pedido de demissão Sem justa causa', 'Rescisão indireta', 'Morte', 'Morte por acidente de trabalho', 'Morte por doença profissional', 'Morte por acidente de trajeto' ou 'Rescisão por acordo entre as partes', quando o empregado está em período de 'Abono Pecuniário' de férias.
• Atualizado sistema para permitir lançamento de afastamento com motivo '26 - Prorrogação licença maternidade 60 dias' após motivo '20 - Licença maternidade por adoção', garantindo o cálculo dos encargos na prorrogação de licença maternidade por adoção, conforme IN 2.185/2024.

Confira as principais atualizações da Escrita Fiscal e Importação Padrão:
 
1. Importe a Receita Bruta Acumulada (RBT12) do portal PGDAS.
Antes, os valores na janela 'Receita Bruta Acumulada' eram preenchidos manualmente ou pelo botão 'Importar', que buscava informações dos lançamentos do sistema. Agora, foi incluído o botão 'Importar do PGDAS', que permite importar os valores da Receita Bruta Acumulada dos últimos doze meses diretamente do portal PGDAS. 
 
2. Gere os arquivos do SPED Fiscal pelas Rotinas Automáticas.
Anteriormente o informativo SPED Fiscal só podia ser gerado manualmente, sem opção de automatização por Rotinas Automáticas. Agora, foi criada a opção '[x] SPED Fiscal' na guia 'Informativos' na tela de cadastro em 'Arquivos > Rotinas Automáticas', permitindo configurar e gerar o arquivo em lote para várias empresas em horários alternativos. 
 
3. Criada opção para gerar o sequencial dos itens conforme documento fiscal na EFD Contribuições.
Antes, o arquivo EFD Contribuições gerava o sequencial dos itens nos registros A170 e C170 em ordem numérica crescente, independentemente da ordem informada na nota. Agora, você encontra a opção '[x] Gerar o sequencial dos itens conforme o documento fiscal nos registros A170 e C170' no botão '[Outros dados...]' da EFD Contribuições, que permite gerar o campo 'NUM_ITEM' com a mesma informação do campo 'Sequencial Item' da guia 'Estoque' da nota fiscal. 
 
4. Emita e publique as guias DARF Normal, IRRF e CRF no Portal do Cliente pelas Rotinas Automáticas.
As guias DARF Normal, DARF IRRF e DARF CRF anterioremente só podiam ser geradas pelo menu Relatórios. Com esta atualização, foi incluída a opção de geração automática dessas guias nas configurações de rotinas automáticas, em 'Guias', permitindo a geração pelo serviço da Receita Federal. No Portal do Cliente, foi criado o quadro Guia DARF, com as opções 'DARF Normal', 'DARF IRRF' e 'DARF CRF', possibilitando a publicação automática das guias no Onvio. 
 
5. Conclua tarefas do Simples Nacional no Domínio Processos pelas Rotinas Automáticas.
Antes, a conclusão das atividades do DAS no Domínio Processos era possível apenas para processos manuais, sem opção de configuração pelas Rotinas Automáticas. Com a nova atualização, foi adicionada a guia 'Onvio Processos' na tela de 'Rotinas Automáticas', incluindo o quadro 'DAS' com novas opções, sendo possível configurar para que, ao executar a rotina, o sistema conclua automaticamente as atividades de emissão da guia, extrato e recibo do DAS no Domínio Processos. 
 
6. Alterações Estaduais da Escrita Fiscal.
 
Distrito Federal
• Alterado cálculo do Diferencial de Alíquotas para considerar base dupla de ICMS conforme consulta COTRI Nº 31/2024. 
 
Espírito Santo
• Criada opção para estornar devoluções de vendas proporcional as saídas beneficiadas e não beneficiadas no crédito presumido do Art. 530-LRI do RICMS. 
• Implementado cálculo da Substituição Tributária por nota e UF. 
 
Goiás
• Alterado para não calcular os incentivos do 'COMEXPRODUZIR', quando a proporção das entradas não atingir 95%. 
• Alterado para que o 'Crédito presumido PROTEGE' seja considerado no 'Crédito outorgado nas operações com PROGOIÁS'. 
 
Maranhão
• Ajustado para considerar o valor de IPI no ICMS próprio para cálculo do ICMS Antecipado conforme Art. 378 do RICMS. 
 
Mato Grosso
• Alterado cálculo do FETHAB/ADICIONAL e INPECMT com redução de 30% para fêmeas bovinas em operações internas, conforme Lei nº 13.032/2025. 
 
Mato Grosso do Sul
• Liberado cálculo do FUNDERSUL sobre o valor da operação, para empresas com Crédito presumido estabelecimentos frigoríficos.
 
Paraná
• Alterado para considerar as operações de transportes diretas ao exterior como tributadas no cálculo do coeficiente de estorno de crédito sobre o ICMS Monofásico. 
 
Rio de Janeiro
• Alterado para que o Regime Especial de Recuperação Industrial Regionalizado tenha recolhimento mínimo do ICMS. 
• Implementado cálculo do crédito presumido de empresas farmacêuticas. 
 
Rondônia
• Alterado para considerar base simples no cálculo do DIFALI em empresas do Simples Nacional e MEI. 
• Liberado registros 0450 e C110 no SPED Fiscal para o crédito presumido nas saídas interestaduais de mercadoria importada do exterior. 
 
Santa Catarina
• Inclusos novos tipos de produtos para crédito presumido de leite conforme o Decreto 835/2025 e Lei nº 19.052 de 29/08/2024. 
 
Sergipe
• Alterado cálculo do TARE conforme Decreto 1.214/2025. 
 
Veja outras alterações da Escrita Fiscal:
 
• Liberado novas origens de deduções de PIS e COFINS a serem geradas no registro F700 do EFD Contribuições. 
• Ajustado sistema conforme versão 3.2.do SPED Fiscal para o ano de 2026.
• Alterado para não gerar registro D700 no SPED Fiscal para NFCom (modelo 62) cancelado.
• Liberação conclusão da atividade' Demonstrativo do Simples Nacional' no Onvio Processos.
 
Veja outras alterações da Importação Padrão:
 
• Liberado importar em lotes de CT-e na importação via API pelas Rotinas Automáticas.
• Importe o campo 'Capacidade nominal' na importação de cadastro de tanques via SPED Fiscal.
• MA - Importe o ICMS monofásico conforme Nota Técnica 2023.001 via XML e Leiaute Domínio Sistema com Separador.

Confira as principais atualizações da Contabilidade:
 
1. Simplificado processo de DE-PARA do plano de contas para SPED ECD.
Se você possui alguma situação de troca de contador ou de sistema e precisa fazer o DE-PARA com as alterações do plano de contas, agora será possível importar o SPED ECD anterior. Assim, o próprio sistema vai comparar o saldo, a natureza e o grupo das contas para gerar um DE-PARA automático. Você só terá de conferir o DE-PARA feito pelo sistema e classificar as contas que ficaram com pendências, ou seja, as contas que o sistema não conseguiu vincular devido a alguma coincidência de informações que possam acontecer. Isso é uma revolução na sua forma de trabalhar. 
 
2. Liberada emissão da Declaração de Conformidade.
Nesta versão foi criada a rotina 'Arquivos > Configuração de Declaração de Conformidade', apara gerar uma declaração que é utilizado por microentidades para certificar que as informações apresentadas nas demonstrações contábeis estão de acordo com as normas vigentes. Foram disponibilizadas a emissão individual do relatório no menu 'Relatórios > Demonstrativos > Declaração de Conformidade', adicionada a opção '[x] Declaração de Conformidade' para anexar o documento aos Livros Contábeis nas guias 'Anexos Diário', 'Anexos Razão' e 'Anexos Balanço', e também para incluí-la na geração do SPED Contábil, na guia 'Demonstrativos' da janela 'Outros Dados'. 
 
3Exclua contas e lançamentos referenciais do SPED ECF com base em contas sintéticas de último nível.
Antes, para excluir vínculos referenciais do SPED ECF em um grupo de contas, era necessário acessar a tela 'Exclusão de Contas Referenciais e Lançamentos Referenciais do SPED ECF', selecionar 'Definir contas contábeis que terão suas contas referenciais e lançamentos referenciais excluídos' e informar manualmente cada conta analítica do grupo. Agora, com a nova opção '[x] Excluir contas referenciais e lançamentos referenciais a partir da conta sintética', basta informar a conta sintética de último nível para que o sistema exclua automaticamente os vínculos e lançamentos de todas as contas filhas. 
 
4Criada opção para utilizar o menor código disponível ao cadastrar contas.
Anteriormente ao cadastrar uma nova conta contábil, o sistema sempre sugeria o próximo código sequencial com base na última conta cadastrada, não sendo possível preencher automaticamente os códigos que ficaram vagos no plano de contas. Agora, após a liberação, foi criada a opção '[x] Utilizar o menor código disponível ao cadastrar contas' no menu 'Controle > Parâmetros', na guia 'Geral/Opções', dentro do quadro 'Plano de contas', que permite ao sistema sugerir automaticamente o menor código disponível no intervalo das contas ao cadastrar um novo registro. 
 
Veja outras alterações da Contabilidade:
 
• Criada opção para salvar relatórios em Excel com a extensão '.xlsx'.
• Liberado exportação do Comparativo de Movimento e do Razão em Excel sem mesclar células.
• Ajustada geração do arquivo SPED ECF para que os registros M300/M350 sejam gerados conforme o tipo de relacionamento.
• Ajustada importação do M300/M350 do informativo SPED ECF para realizar a compensação de prejuízo do próprio período entre Atividade Geral e Atividade Rural.

1. Liberado relatório de controle de saldo de deduções do IRPJ e CSLL
Antes, para controlar os saldos de deduções de IRPJ e CSLL, era necessário acessar manualmente as telas de 'Lançamentos de Deduções' para cada imposto de forma individual, não havendo uma forma de visualizar os saldos de maneira consolidada por período. Agora, após a liberação, foi criado o novo relatório 'Controle de Saldo das Deduções' no menu 'Relatórios > Acompanhamentos', que permite emitir uma listagem com os saldos de IRPJ e CSLL a deduzir por competência, de forma consolidada.
 

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