Exclusiva para Sergipe.
O crédito presumido do tratamento tributário especial TARE é aplicado a empresas do comércio atacadista. Conforme o Decreto 29.911/214, o crédito presumido é calculado com percentuais fixos para operações de compras e vendas internas e interestaduais. Para configurar o cálculo, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inclua o impostos '1-ICMS' e selecione a opção específica para o cálculo do crédito presumido.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se o imposto '1-ICMS' está informado;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Optante pelo tratamento tributário especial - TARE';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
6. Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
Configure os acumuladores de compra, venda, devolução de compra e devolução de venda para serem considerados no cálculo do crédito presumido.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Preencha a guia Geral de acordo com a operação;
3. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS' os demais impostos calculados pela empresa, se necessário;
4. Na guia Estadual selecione a opção '[x] Optante do TARE' e ao lado informe Decreto nº 29.911/214 - Comércio Atacadista;
OBS.: Essa opção deve ser seleciona para os acumuladores de Compra, Venda, Devolução de Compra e Devolução de venda.
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Selecione a opção abaixo apenas para o acumulador de venda:
Lançamentos
Faça os lançamentos utilizando os acumuladores configurados anteriormente, informe o produto na guia Estoque, conforme operação da empresa:
• Movimentos > Entradas: Para lançamentos das notas fiscais de Entradas e Devolução de Vendas;
• Movimentos > Saídas/Serviço: Para lançamentos das notas fiscais de Venda, Devolução de Compras e Prestação de Serviços.
Compra
Venda
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração
2. Selecione o período e clique em [Apurar].
Mémória de Cálculo
O percentual do crédito presumido é calculado conforme operações internas e interestaduais, conforme abaixo:
• Entradas com o acumulador marcado '[ x ] Optante do TARE' e com operação interestadual com aliquota de ICMS de 7%, aplique 6,34% sobre a base de cálculo do ICMS;
• Entradas com o acumulador marcado '[ x ] Optante do TARE' e com operação interna e interestadual com aliquota do ICMS de 12%, aplique 3,17% sobre a base de cálculo do ICMS;
• Entradas com o acumulador marcado '[ x ] Optante do TARE' , com operação interna com aliquota do ICMS diferente de 12%, aplique 3,17% sobre a base de cálculo do ICMS;
• Quando for lançado nas Entradas acumulador marcado '[x] Devolução' e '[ x ] Optante do TARE', aplique 8,45% para os CFOPs iniciados em '1-xxx' e 1,76% para os CFOPs iniciados em '2-xxx';
• Quando for lançados nas Saídas o acumulador marcado '[x] Devolução' e '[ x ] Optante do TARE' e com operação interestadual com alíquota de ICMS de 7%, aplique 6,34% sobre a base de cálculo do ICMS;
• Quando for lançado nas Saídas o acumulador marcado '[x] Devolução' e '[ x ] Optante do TARE' e com operação interna e interestadual com alíquota de ICMS de 12%, aplique 3,17% sobre a base de cálculo do ICMS;
• Quando for lançado nas Saídas o acumulador marcado '[x] Devolução' e '[ x ] Optante do TARE' e com operação interna com alíquota de ICMS diferente de 12%, aplique 3,17% sobre a base de cálculo do ICMS;
• Quando for lançado nas Saídas o acumulador marcado '[ x ] Optante do TARE' aplique 8,45% para os CFOPs iniciados em '5-xxx' e 1,76% para os CFOPs iniciados em '6-xxx';
O crédito presumido é cálculado conforme fórmula a seguir:
Crédito Presumido TARE: Débitos pelas saídas + Devoluções TARE - Percentuais TARE
Crédito Presumido TARE: 210,00 + 0 - 116,20
Crédito Presumido TARE: 93,80
Aplique os percentuais indicados acima sobre a base de cálculo do ICMS para encontrar os valores de Devoluções TARE e Percentuais TARE.
SPED Fiscal
Será gerado no registro E111 o valor do crédito presumido com o código de ajuste SE020010.
