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DF - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota) por Produto?

Exclusiva para o Distrito Federal.
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por produto, nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
 
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência para o período que a empresa passará a calcular o diferencial de alíquotas com os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' e indique que a empresa '[x] Faz controle de estoque'.
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, confira se a opção '[x] Faz controle de estoque' está marcada;
4. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
No cadastro do imposto '8-DIFALI', crie uma vigência igual aos Parâmetros e informe que o tipo de cálculo do diferencial de alíquotas será 'Lançado por produto', ou seja, com as informações apresentadas na guia Estoque do lançamento.
 
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI';
2. Crie uma [Nova Vigência], informando o mesmo período criado nos Parâmetros;
3. Na guia Geral, indique o tipo de cálculo 'Lançado por produto';
4. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
5. Após, clique em [Gravar] para concluir.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Crie uma [Nova Vigência], informando o mesmo período criado nos Parâmetros;
3. Na guia Impostos, indique os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
4. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
 
 
5. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Produtos
É possível definir uma tabela de alíquota de ICMS no cadastro do produto para ser utilizada no cálculo. Essa tabela pode ser configurada na importação, permitindo que os produtos já sejam importados com uma tabela padrão, conforme abaixo:
 
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque [X] Importar movimento de produtos, preenchendo o campo Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS;
3. Após essas configurações, ao importar as notas, os produtos serão cadastrados corretamente.
 
OBS.: Se for necessário alterar vários itens já cadastrados, acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos. Busque e selecione os produtos, clique em [Alterar]. Na guia Impostos, selecione a tabela de alíquota de ICMS na guia ICMS > Geral.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do produto.
 
 
Memória de Cálculo
O cálculo realizado pelo sistema para encontrar a 'Base de Cálculo' do imposto 'DIFALI' no produto foi:
 
• Base de Cálculo DIFALI: [((Valor Contábil * Percentual BC) - Valor do ICMS - Valor ICMS ST) / (1- Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo DIFALI: ((R$ 970,00 * 100,00) - R$ 67,90 - 0,00) / (1 - 0,20)
• Base de Cálculo DIFALI: R$ 902,10 / 0,80
• Base de Cálculo DIFALI: R$ 1.127,63
 
O cálculo realizado pelo sistema para encontrar o valor de 'DIFALI' no produto foi:
 
• Valor de DIFALI: [((Base de cálculo x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem)]
• Valor de DIFALI: (R$ 1.127,63 * 20,00%) - R$ 67,90
• Valor de DIFALI: R$ 225,53  - R$ 67,90
• Valor de DIFALI: R$ 157,63
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. O DIFALI será exibido como outros débitos na apuração do '1-ICMS'.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Se não houver essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
4° Caso não encontre no imposto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
 

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