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Como calcular imposto 09-Substituição Tributária por nota?

Para calcular o imposto '09-SUBTRI' por nota nas empresas que se enquadram no regime 'Normal' e que recolhem o ICMS Substituição Tributária sobre as saídas de mercadorias, siga os passos:
 
Parâmetros
Inicialmente, cadastre uma vigência com os impostos '1-ICMS' e ‘9-SUBTRI’ e selecione a opção '[x] Substituição Tributária' na guia Opções, onde no botão '[...] Reticências' você pode indicar as inscrições substitutas.
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros.
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período de cálculo do imposto na empresa;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e ‘9-SUBTRI’;
4. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção 'Normal';
5. Caso a empresa possua inscrição estadual em outros estados, pode ser incluso inscrições substitutas, sendo possível por exemplo gerar as declarações acessórias destes outros estados;
6. Para informar as inscrições substitutas, na subguia Opções, selecione a opção '[x] Substituição Tributária' e informe o botão '[...] Reticências';
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
No cadastro do imposto ‘9-SUBTRI', na mesma vigência cadastrada, defina a opção 'Lançado por nota' para que o imposto seja destacado na guia principal da nota. Na guia Recolhimentos é possível indicar a forma que o imposto será recolhido conforme UF.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘9-SUBTRI';
2. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção 'Lançado por nota';
 
 
3. Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, informe o código de recolhimento e a periodicidade para cada UF. Exemplo:
 
Código 24:
• UF favorecida: SC
• Periodicidade: Por Nota
• Comportamento: Na apuração, será criada uma sub-apuração 'Por nota' separando cada nota com o imposto e cliente desta UF.
 
Código 25:
• UF favorecida: SP
• Periodicidade: Mensal
• Comportamento: Na apuração, as notas com o imposto e cliente desta UF seriam apresentadas de forma consolidada por UF.
 
 
4. Na guia Contabilidade e Pagamentos, informe as contas utilizadas na contabilização da provisão e pagamento do impostos, caso tenha dúvidas sobre essa configuração, clique aqui!
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Venda
Cadastre um acumulador para substituição tributária com os impostos '01-ICMS' e '09-SUBTRI'. Nas 'Definições [...]' do imposto '9-SUBTRI', você pode incluir o MVA a ser considerado nos lançamentos.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumulador e crie um acumulador para operação;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS' e '09-SUBTRI';
3. No botão 'Definições [...]' do imposto '9-SUBTRI', na guia MVA, informe a 'Alíquota', ' Percentual MVA' e 'Redução de MVA' e clique no botão [Gravar];
4. Caso não realize o preenchimento da guia MVA, ao realizar o lançamento, as informações do valor da SUBTRI deverão ser preenchidas manualmente;
 
 
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador Devoluções de Vendas
Caso no período você tenha notas que precisam ser devolvidas, você deve configurar um acumulador com as mesmas considerações no acumulador de saída, acrescentando a opção '[x] Devolução' na guia Geral.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumulador e crie um acumulador para operação;
2. Na guia Geral, selecione no quadro Incide sobre, as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '09-SUBTRI';
4. No botão 'Definições [...]' do imposto '9-SUBTRI', na guia MVA, informe a 'Alíquota', ' Percentual MVA' e 'Redução de MVA' e clique no botão [Gravar];
 
 
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos de Saída
Realize os lançamentos no Movimentos > Saídas ou importe as notas com acumulador configurado e observe que os valores de ICMS Substituição tributária serão apresentados na guia principal da nota:
 
 
Para exemplificar, será feito um novo lançamento que será devolvido posteriormente:
 
 
Para chegar aos valores para cada nota, o sistema faz o cálculo:
 
Nota 01:
• Valor de ICMS: Base de Cálculo do ICMS * Alíquota de ICMS
• Valor de ICMS: R$ 7.000,00 * 12%
• Valor de ICMS: R$ 840,00 
 
• Base de Cálculo SUBTRI: Base de Cálculo do ICMS * MVA
• Base de Cálculo SUBTRI: R$ 7.000,00 * 1 + 35/100 (35% conforme Acumulador)
• Base de Cálculo SUBTRI: R$ 7.000,00 * 135%
• Base de Cálculo SUBTRI: R$ 9.450,00
 
• Valor de SUBTRI para nota: Base de Cálculo SUBTRI * Alíquota SUBTRI - Valor de ICMS
• Valor de SUBTRI para nota: R$ 9.450,00 * 18% - R$ 840,00
• Valor de SUBTRI para nota: R$ 861,00
 
As mesmas fórmulas serão aplicadas para a nota 02.
 
Lançamentos de Devolução
Realize os lançamentos de Devolução no Movimentos > Entradas ou importe as notas com acumulador configurado. Para exemplificar, será feito a devolução de uma das notas acima:
 
 
Na guia Estoque, preencha com o produto e o numero da nota a serem devolvidos, indicando também as informações no quadro ICMS Substituição tributária:
 
 
Apuração
Realize a apuração do período em Movimentos > Apuração e apure o período. Observe que será apresentado o valor de R$ 861,00 a recolher, devido aos valores de débitos - devoluções:
 
 
Se houver lançamentos para outras UF's será apresentada uma sub-apuração para este estado conforme a periodicidade definida no imposto.
 
Demonstrativo de Impostos
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos, informe o período e selecione o imposto ‘09 - SUBTRI’ para gerar o relatório:
 
 
GUIAS
• Para emissão do Documento de Arrecadação, acesse o menu Relatórios > Guias > Estaduais, e clique no documento de arrecadação utilizado na UF.
 

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