Para calcular o imposto '09-SUBTRI' por Produto nas empresas que se enquadram no Regime Normal e que recolhem o ICMS Substituição Tributária sobre as Saídas de mercadorias, siga os passos abaixo:
Importante!
Apenas alguns estados permitem o lançamento de ICMS Substituição Tributária por produto, como por exemplo: BA, DF, GO, MG, MS, PA, PR, SC e SP. Para o cálculo por nota,
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Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova Vigência] para o período de cálculo do imposto na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e ‘9-SUBTRI’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Regime selecione a opção 'Normal';
4 - Caso a empresa possua inscrição estadual em outros estados, pode ser incluso inscrições substitutas, sendo possível por exemplo gerar as declarações acessórias destes outros estados;
5 - Para informar as inscrições substitutas, na subguia Opções, selecione a opção '[x] Substituição Tributária' e informe o botão '[...] Reticências';
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
O cálculo na forma lançada por produto permite que sejam lançados os valores na guia Estoque, habilitando o campo ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA para realizar o preenchimento da base de cálculo, alíquota e valor do imposto.
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘9-SUBTRI';
2 - Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção 'Lançado por produto';
3 - Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, informe o código de recolhimento para cada UF Favorecida, definindo a periodicidade e preencha o restante das informações;
4 - Na guia
Contabilidade e
Pagamentos, informe as contas utilizadas na contabilização da provisão e pagamento do impostos, caso tenha dúvidas sobre essa configuração,
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5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
No cálculo por produto, você pode indicar os percentuais de MVA diretamente no cadastro dos produtos e via utilitários ou ainda utilizar o Convênio/Protocolo Substituição Tributária ICMS. Confira mais abaixo as opções:
Cadastro de Produtos e Utilitário de Alteração em Lote
No cálculo por produto, você pode indicar os percentuais de MVA diretamente no cadastro dos produtos e via utilitários conforme abaixo:
Novos Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre um produto;
2 - Na guia Impostos > Substituição Tributária > Geral, defina as informações relacionadas ao MVA;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Alterando em lote
1 - Acesse Utilitários > Alteração de Produtos > Alterar Produtos;
2 - Clique em [Buscar], selecione os produtos que serão ajustados e clique em [Alterar...];
3 - Na guia Impostos > Substituição Tributária > Geral, crie uma vigência e defina as informações relacionadas ao MVA;
4 - Clique no botão [Alterar] para concluir.
Além das opções acima, você pode configurar os percentuais de MVA conforme
Convênio/Protocolo, caso você tenha dúvidas sobre como fazer,
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Acumulador de Venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumulador e crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, selecione no quadro Incide sobre, as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '09-SUBTRI';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador Devoluções de Vendas
Caso no período você tenha notas que precisam ser devolvidas, configure o acumulador de devoluções conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumulador e crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Geral, selecione no quadro Incide sobre, as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '09-SUBTRI';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamentos com acumulador de Vendas com SUBTRI;
2 - Na guia Estoque, preencha com os produtos configurados, indicando as informações no quadro ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA;
Para chegar aos valores para cada produto, o sistema faz o cálculo:
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Devolução
Para exemplificar, será feito a devolução de um dos produtos envolvidos na acima:
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamentos com acumulador de Devolução de Vendas com SUBTRI;
2 - Na guia Estoque, preencha com o produto a ser devolvido e o numero da nota a ser devolvida, indicando também as informações no quadro ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2 - Observe que será apresentado o valor de R$ 861,00 a recolher, devido aos valores de débitos - devoluções:
Demonstrativo de Impostos
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos Demonstrativos;
2 - Informe o período em questão, selecione o imposto ‘09 - SUBTRI’, e clique no botão [OK] para gerar o relatório.
