Para calcular o imposto '09-SUBTRI' por produto nas empresas que se enquadram no regime 'Normal' e que recolhem o ICMS Substituição Tributária sobre as saídas de mercadorias, siga os passos:
Importante!
Apenas alguns estados permitem o lançamento de ICMS Substituição Tributária por produto, como por exemplo: BA, DF, GO, MG, MS, PA, PR, SC e SP. Para o cálculo por nota,
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Parâmetros
Inicialmente, cadastre uma vigência com os impostos '1-ICMS' e ‘9-SUBTRI’ e selecione a opção '[x] Substituição Tributária' na guia Opções, onde no botão '[...] Reticências' você pode indicar as inscrições substitutas.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros.
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período de cálculo do imposto na empresa;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e ‘9-SUBTRI’;
4. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção 'Normal';
5. Caso a empresa possua inscrição estadual em outros estados, pode ser incluso inscrições substitutas, sendo possível por exemplo gerar as declarações acessórias destes outros estados;
6. Para informar as inscrições substitutas, na subguia Opções, selecione a opção '[x] Substituição Tributária' e informe o botão '[...] Reticências';
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
No cadastro do imposto ‘9-SUBTRI', na mesma vigência cadastrada, defina a opção 'Lançado por produto' para que o imposto seja destacado na guia Estoque da nota. Na guia Recolhimentos é possível indicar a forma que o imposto será recolhido conforme UF.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘9-SUBTRI';
2. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione a opção 'Lançado por produto';
3. Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, informe o código de recolhimento e a periodicidade para cada UF. Exemplo:
Código 24:
• UF favorecida: SC
• Periodicidade: Por Nota
• Comportamento: Na apuração, será criada uma sub-apuração 'Por nota' separando cada nota com o imposto e cliente desta UF.
Código 25:
• UF favorecida: SP
• Periodicidade: Mensal
• Comportamento: Na apuração, as notas com o imposto e cliente desta UF seriam apresentadas de forma consolidada por UF.
4. Na guia Contabilidade e Pagamentos, informe as contas utilizadas na contabilização da provisão e pagamento do impostos, caso tenha dúvidas sobre essa configuração,
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5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
No cálculo por produto, você pode indicar os percentuais de MVA diretamente no cadastro dos produtos e via utilitários ou ainda utilizar o Convênio/Protocolo Substituição Tributária ICMS. Confira mais abaixo as opções:
Cadastro de Produtos e Utilitário de Alteração em Lote
No cálculo por produto, você pode indicar os percentuais de MVA diretamente no cadastro dos produtos e via utilitários conforme abaixo:
Novos Produtos
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre um produto;
2. Na guia Impostos > Substituição Tributária > Geral, defina as informações relacionadas ao MVA;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Alterando em lote
1. Acesse Utilitários > Alteração de Produtos > Alterar Produtos;
2. Clique em [Buscar], selecione os produtos que serão ajustados e clique em [Alterar...];
3. Na guia Impostos > Substituição Tributária > Geral, crie uma vigência e defina as informações relacionadas ao MVA;
4. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Além das opções acima, você pode configurar os percentuais de MVA conforme Convênio/Protocolo, caso você tenha dúvidas sobre como fazer,
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Acumulador de Venda
Cadastre um acumulador para substituição tributária com os impostos '01-ICMS' e '09-SUBTRI'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumulador e crie um acumulador para operação;
2. Na guia Geral, selecione no quadro Incide sobre, as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS' e '09-SUBTRI';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador Devoluções de Vendas
Caso no período você tenha notas que precisam ser devolvidas, você deve configurar um acumulador com as mesmas considerações no acumulador de saída, acrescentando a opção '[x] Devolução' na guia Geral.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumulador e crie um acumulador para operação;
2. Na guia Geral, selecione no quadro Incide sobre, as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '09-SUBTRI';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos de Saída
Realize os lançamentos no Movimentos > Saídas ou importe as notas com acumulador configurado e observe que os valores de ICMS Substituição tributária serão apresentados na guia Estoque da nota:
Para chegar aos valores para cada produto, o sistema faz o cálculo:
Produto 01:
• Valor de ICMS: Base de Cálculo do ICMS * Alíquota de ICMS
• Valor de ICMS: R$ 7.000,00 * 12%
• Valor de ICMS: R$ 840,00
• Base de Cálculo SUBTRI: Base de Cálculo do ICMS * MVA
• Base de Cálculo SUBTRI: R$ 7.000,00 * 1 + 35/100 (35% conforme Acumulador)
• Base de Cálculo SUBTRI: R$ 7.000,00 * 135%
• Base de Cálculo SUBTRI: R$ 9.450,00
• Valor de SUBTRI para nota: Base de Cálculo SUBTRI * Alíquota SUBTRI - Valor de ICMS
• Valor de SUBTRI para nota: R$ 9.450,00 * 18% - R$ 840,00
• Valor de SUBTRI para nota: R$ 861,00
As mesmas fórmulas serão aplicadas para a produto 02.
Lançamentos de Devolução
Realize os lançamentos de Devolução no Movimentos > Entradas ou importe as notas com acumulador configurado. Para exemplificar, será feito a devolução de um dos produtos envolvidos na acima.
Na guia Estoque, preencha com o produto a ser devolvido e o numero da nota a ser devolvida, indicando também as informações no quadro ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA;
Apuração
Realize a apuração do período em Movimentos > Apuração e apure o período. Observe que será apresentado o valor de R$ 861,00 a recolher, devido aos valores de débitos - devoluções:
Se houver lançamentos para outras UF's será apresentada uma sub-apuração para este estado conforme a periodicidade definida no imposto.
Demonstrativo de Impostos
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos, informe o período e selecione o imposto ‘09 - SUBTRI’ para gerar o relatório:
