Para configurar o cálculo dos impostos '09-Subtri' e/ou '31-ICMS Antecipado' por Produto, definindo regras que serão aplicadas nos lançamentos e importação de notas fiscais, siga os passos:
Configuração do Convênio/Protocolo de Substituição Tributária ICMS
1 - Acesse o menu Arquivos > Convênio/Protocolo de Substituição Tributária ICMS;
2 - No campo Convênio/Protocolo, informe um nome para a regra que será criada;
3 - Defina a situação que se encontra o Convênio/Protocolo, se está 'Vigente' ou 'Encerrado'. Para esse exemplo será 'Vigente';
4 - Informe a vigência e a descrição, e no campo Estados indique as 'UF's Destinos' que serão aplicadas as regras;
5 - No campo 'Definir produtos por:', selecione se será definido por NCM ou Código do Produto;
6 - Clique sobre [Incluir] e indique os Produtos/NCM's;
7 - Na coluna Base de cálculo ST, selecione a opção que será considerada para o cálculo do NCM ou Produto informado, lembrando que conforme a opção escolhida, algumas colunas apenas ficaram habilitadas;
8 - A coluna Exceção ficará habilitada quando a opção NCM estiver selecionada, clicando no botão será aberta uma janela para ser incluso os produtos que serão considerados como exceção para a regra;
9 - Na coluna MVA POR UF, que vai ficar habilitado quando clique no botão '[...]' e informe o percentual de MVA para cada estado incluso na configuração;
10 - No campo Calcular ajuste MVA, selecione se deseja ou não que o sistema calcule o ajuste. Após clique no botão [Gravar] para concluir;
11 - Na coluna Pauta por UF, clique no botão '[...]' e informe o valor da pauta para cada estado incluso na configuração;
12 - Caso haja Unidade Tributável Diferente da Inventariada, clique no botão '[...]' da coluna Unidade Tributação e informe o produto, juntamente com sua Unidade Tributável e o valor do Fator de Conversão utilizado;
13 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos e realize os lançamentos do período;
2 - Na guia Estoque, observe que ao indicar os Produtos com os NCM's configurados, as colunas referentes a Substituição Tributária ou ICMS Antecipação Total serão ajustadas automaticamente;
3 - Caso você utilize, por exemplo, um acumulador com Substituição Tributária, será realizado o cálculo:
• Base de cálculo da Subtri: Base de cálculo de ICMS * Percentual de MVA definido na tela Convênio/Protocolo de Substituição Tributária ICMS
• Valor de Subtri: Base de Cálculo da Subtri * Alíquota da Subtri
Informações Complementares
• O produto que estiver informado na tela de exceção, a configuração definida nesta linha para o seu NCM não deve ser considerada para este produto. O sistema verifica se possui outra linha que se encaixe no NCM do referido produto e caso não haja, será considerado a configuração do cadastro do produto;
• Quando os produtos estiverem informados na janela Convênio/Protocolo de Substituição Tributária ICMS, será considerada as definições desta tela para setar os valores dos impostos e quando o produto não estiver definido nesta tela, o sistema busca os dados do cadastro do Produto;
• Caso queria conferir a solução completa sobre o Imposto '09-Substituição Tributária', acesse as Soluções Relacionadas, para o '31-ICMS Antecipado', você pode procurar pela solução que corresponde ao seu estado.
