Exclusiva para Goiás.
O COMEXPRODUZIR é um programa de incetivo fiscal voltado para empresas do comércio exterior, que reduz o ICMS em operações de importação e nas operações interestaduais de produtos importados, concedendo crédito outorgado de 65% sobre o ICMS devido. O cálculo do crédito só será realizado se a proporção das entradas atingir 95%, conforme demonstrado abaixo:
Parâmetros
Inclua os impostos '1-ICMS' e '127-FUNPRODUZIR' e selecione a opção específica para o cálculo do crédito outorgado.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '127-FUNPRODUZIR' estão informados;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Crédito outorgado nas operações interestaduais de comércio exterior - COMEXPRODUZIR';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
6. Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
É necessário incluir o imposto '1-ICMS' nos acumuladores de compra e venda.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Preencha a guia Geral de acordo com a operação;
3. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS' os demais impostos calculados pela empresa, se necessário;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Produtos
Para os produtos incluídos no benefício, não é necessário configuração específica. Para os produtos excluídos, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize o produto desejado;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, crie uma nova vigência, se necessário;
3. Selecione a opção '[x] Produto excluído do benefício do COMEXPRODUZIR';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Importação de Notas
Inclua os acumuladores configurados anteriormente na importação utilizada.
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação e selecione o importador;
2. Na guia Saídas/Entradas > Acumuladores, inclua os acumuladores para a operaçã;
3. Na guia produtos, configure para que a guia Estoque venha preenchida,
clique aqui;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
• Movimentos > Entradas: Para lançamentos das notas fiscais de Entradas e Devolução de Vendas;
• Movimentos > Saídas/Serviço: Para lançamentos das notas fiscais de Venda, Devolução de Compras e Prestação de Serviços.
Ou se você utiliza a importação de notas, apenas importe os arquivos, escriturando essas notas no sistema.
Compra
Venda Interestadual
Venda Interna
Cálculo proporção Crédito Outorgado
Para que o valor do crédito seja calculado a proporção das notas de entradas dos últimos 12 meses precisa atingir 95% ou mais. Emita o relatório de Crédito presumido de ICMS para conferir os valores:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido ICMS;
2. Informe o período e no campo Crédito Presumido, informe 'COMEXPRODUZIR'
3. No quadro Emitir, selecione a opção '[x] Apuração do crédito outorgado';
4. Clique em [OK].
Neste exemplo a proporção foi maior que 95%, então o crédito outorgado será calculado. A proporção é relizada através da fórmula abaixo:
Proporção das entradas: (Entradas de exportação ou destinadas a exportação dos últimos 12 meses, incluindo o mês de apuração) / (Total das entradas dos últimos 12 meses, incluindo o mês de apuração)*100
Proporção das entradas: (880.000,00) / (915.000,00)*100
Proporção das entradas: 96,17
OBS.: Quando a empresa não tiver os 11 meses anteriores, deve ser considerado para o cálculo os meses anteriores e o período atual.
