Parâmetros
Inicialmente, certifique-se que a empresa possui o '01-ICMS' informado na mesa vigência em que inicia o cálculo do ICMS Monofásico.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o inicio do cálculo do ICMS Monofásico na empresa;
3. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
4. Se a empresa possuir filiais e desejar consolidar as saídas da matriz e filiais para cálculo do coeficiente, acesse a guia Estadual > Opções > Geral e selecione ´[x] Considerar matriz e filiais no coeficiente do ICMS Monofásico - Art. 25, § 5º do RICMS´;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as indicações na guia Geral, o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro dos produtos a ser utilizados nos lançamentos;
2. Para melhor exemplificar será criado o cadastro de alguns produtos:
Óleo Diesel
1. Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual II e marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
3. Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 0,9456';
5. Clique em [Gravar] para concluir;
Lubrificante
1. Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto será indicado o CST '060 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - ICMS cobrado anteriormente';
2. Clique em [Gravar] para concluir;
Crie o acumulador, com ICMS e marque '[x] Gerar crédito de ICMS na aquisição de combustíveis para insumos - Art. 25, § 5º do RICMS' na guia Estadual II, ou marque '[x] Operação não vinculada ao estorno de crédito aquisição combustíveis para insumos - Art. 25, IV do § 4ª e 5ª do RICMS' para operações não vinculadas ao estorno de crédito.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3. Na guia Estadual > Estadual II, marcar a opção '[x] Gerar crédito de ICMS na aquisição de combustíveis para insumos - Art. 25, § 5º do RICMS';
4. Em situações onde o estorno de crédito não deve ocorrer, como em certos casos de exportação, é preciso selecionar a opção '[x] Operação não vinculada ao estorno de crédito aquisição combustíveis para insumos - Art. 25, IV do § 4ª e 5ª do RICMS';
5. Por fim, clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Aquisição para Insumos
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Aquisição para Insumo;
2. Na guia Estoque, indique os produtos criados e observe também a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto;
3. Note que o produto que possui o CST '061' foi calculado na coluna ICMS Monofásico.
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Prestação de serviço
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com acumulador que possui o imposto '01-ICMS' e um produto qualquer na guia Estoque;
2. Clique em [Gravar] para concluir;
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. No campo 'Crédito pelas entradas' será demonstrado os valores da coluna ICMS Monofásico para cada linha de produto;
3. No campo 'Estorno crédito aquisição combustíveis p/ insumos - Art. 25, IV do § 4º e § 5º do RICMS' será demonstrado os valores da seguinte forma;
• Operações de Transportes não tributadas (ICMS): R$ 6.500,00
• (/) Total das Operações de Transportes: R$ 29.130,48
• (=) Resultado:0,223133982
• (*) ICMS Monofásico dos produtos: R$ 4.334,80
• (=) Valor de Estorno: R$ 967,24
Conferência
Para realizar a conferência de cálculo acesse Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS na Aquisição Combustíveis para Insumo, informe o período de competência e clique em [OK];
Se a empresa possuir filiais e a opção ´[x] Considerar matriz e filiais no coeficiente do ICMS Monofásico - Art. 25, § 5º do RICMS´ estiver marcada, o relatório apresentará as informações de todos os estabelecimentos do grupo, exibindo os valores por estabelecimento e o total consolidado para compor o cálculo do coeficiente.
SPED
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Preencha os quadros e clique no botão [OK] para gerar;
3. No arquivo, será gerado o código de ajuste PR012000 no campo E111 e o valor do ajuste;
4. O campo E113 detalha os documentos fiscais relacionados ao ajuste no E111.
Informação Complementar
Se selecionar a opção '[x] Operação não vinculada ao estorno de crédito aquisição combustíveis para insumos - Art. 25, IV do § 4ª e 5ª do RICMS' na aba Estadual do cadastro dos acumuladores, o valor do CTe lançado com este acumulador não será considerado no cálculo da linha 'Estorno crédito aquisição combustíveis p/ insumos - Art. 25, IV do § 4º e § 5º do RICMS' na apuração.
