Conforme convênio ICMS
199/2022 e o
15/2023, a partir de mês 05/2023 alguns produtos passaram a ser recolhidos na primeira etapa da cadeia produtiva (ICMS Monofásico), sem a necessidade de recolhimento nas próximas etapas.
Na solução abaixo é possível conferir como fazer o levantamento de estoque e gerar o Bloco H para períodos anteriores ao convênio e assim fazer o levantamento dos combustíveis que foram lançados em períodos anteriores e alternar para o período monofásico.
Cadastro de Produtos
1 - Para exemplificar, no cadastro do produto abaixo foi criado uma vigência inicial em 04/2023, período anterior ao convênio sem as devidas indicações;
2 - Já para o mês de início do convênio foi criado uma nova vigência e informado o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e a 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 0,9456' conforme legislação;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento
1 - Acessando o menu Movimentos > Entradas, há um lançamento em 01/04/2023 com o produto visto anteriormente;
Levantamento de Estoque
1 - Acesse o menu Movimentos > Estoque > Levantamento de Estoque > ICMS Monofásico de Combustíveis;
2 - Informe na guia Geral a Data de início do ICMS monofásico e a Data de Levantamento dos Estoques e o Tipo de saldo:
•'Saldo do Movimento', sistema buscará as informações dos lançamentos que tiveram a movimentação desses produtos do levantamento a ser feito;
•'Saldo do Produto', será buscado a quantidade final, valor unitário, valor final, e ICMS recuperável do cadastro dos produtos;
3 - Na guia Produtos, clique em [Listar produtos] e observe as informações geradas no quadro Produtos em estoque incluídos no regime monofásico;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal, clique no botão [Inventário];
2 - Selecione o quadro '[x] Gerar registro de inventário', no campo "Saldo Em" informe a data em que deve ser gerado o saldo do inventário e no campo "Motivo", selecione a opção correspondente;
OBS: Caso seja o arquivo referente a fevereiro, com o inventário anual, deverá ser selecionado o motivo '01 - No final do período'.
3 - No quadro Tipo do saldo do estoque, selecione a opção de saldo, para este exemplo será 'Saldo do movimento';
4 - Selecione '[x] Gerar o inventário dos produtos incluídos no regime de tib. Monofásica do ICMS e defina o mês de levantamento;
5 - Clique em [Gravar] para concluir e em [OK] para gerar o arquivo;
6 - Observe o Bloco H gerado e as informações do ICMS Monofásico;
