SP - Como aproveitar o crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis?

Solução exclusiva para São Paulo, para tomar crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis conforme Convênio ICMS 199/2022 e o 15/2023, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência igual ou superior à 05/2023, inicio legal do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro dos produto a ser utilizados nos lançamentos;
2 - Para melhor exemplificar será criado o cadastro de alguns produtos:
 
Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as indicações na guia Geral, o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível.
 
Óleo Diesel
1 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
2 - Na guia  Impostos > ICMS > Estadual III e marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
3 - Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 0,9456';
 
 
4 - A alíquota fixa pode ser encontrada acessando os convênios descritos no inicio dessa solução;
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lubrificante
1 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto será indicado o CST '060 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - ICMS cobrado anteriormente';
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Outro Produto - Produto Próprio
1 - Na guia Geral, no campo Tipo, informe 'Mercadoria para revenda' e o Tipo do Item como 'Outros';
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Importante!
• Quando o tipo do combustível for B100 (Biodiesel), Óleo Diesel A, Óleo Diesel B, GLP, GLGN, GLGN, GLGNn e/ou GLP/GLGN, a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/05/2023 no cadastro desse produto;
• Quando o tipo do combustível for Gasolina A, Gasolina B e/ou EAC (Etanol Anidro Combustível), a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/06/2023 no cadastro desse produto;
 
Acumulador de Aquisição de Combustível para Insumos
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Na guia Estadual > Estadual II, marcar a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
 
 
Acumulador de Aquisição de Lubrificantes para Insumos
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamento de Aquisição para Insumos - Combustíveis
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Aquisição para Insumos - Combustíveis;
 
 
2 - Na guia Estoque, indique os produtos criados e observe também a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto;
 
 
OBS: Note que o produto que possui o CST '061' foi calculado na coluna ICMS Monofásico.
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
4 - Para esse exemplo, foi feito um outro lançamento com o mesmo acumulador e apenas o produto 'Oleo Diesel' na guia Estoque;
 
 
 
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamento de Aquisição para Insumos - Lubrificantes
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de Aquisição para Insumos - Lubrificantes;
 
 
2 - Na guia Estoque, indique o produto 'Lubrificante' e observe que por ele possuir CST '060', a coluna ICMS Monofásico não será apresentada;
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com acumulador que possui o imposto '01-ICMS';
 
 
2 - Na guia Estoque, foi incluso um produto de 'Produção própria' para exemplo;
 
 
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
 
Apuração
1 - Acesse o menus Movimentos > Apuração e realize a apuração do período 06/2023;
2 - No campo 'Crédito na aquisição de combustíveis para insumo - Conv. ICMS nº 199/22 e 15/23' será demonstrado os valores da coluna ICMS Monofásico para cada linha de produto;
 
 
Informações Complementares
Para que seja habilitada a coluna ICMS Monofásico na guia Estoque dos lançamentos e posteriormente gerado a apuração corretamente, deve-se obedecer algumas regras:
 
• Espécie do documento vinculada ao modelo NF-e 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
• Acumulador que possua o imposto '01-ICMS' e q que não esteja marcada a opção '[  ] Devolução';
• Acumulador que possua marcado a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
• O produto informado no lançamento possuir marcado o grupo '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061'.

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