1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro dos produtos a ser utilizados nos lançamentos;
2 - Para melhor exemplificar será criado o cadastro de alguns produtos:
Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as indicações na guia Geral, o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível.
Óleo Diesel
1 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual e marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
3 - Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 0,9456';
4 - A alíquota fixa pode ser encontrada acessando os convênios descritos no início dessa solução;
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
Para demonstrar o comportamento do sistema para as situações em que há produto configurado para cálculo do ICMS Monofásico e outro que não está, nos lançamentos, será cadastrado o produto abaixo:
Lubrificante
1 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse produto será indicado o CST '060 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - ICMS cobrado anteriormente';
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
Para os lançamentos de Saídas/Serviços, também vamos cadastrar o seguinte produto:
Outro Produto - Produto Próprio
1 - Na guia Geral, no campo Tipo, informe 'Mercadoria para revenda' e o Tipo do Item como 'Outros';
2 - Clique em [Gravar] para concluir;
Importante!
• Quando o tipo do combustível for B100 (Biodiesel), Óleo Diesel A, Óleo Diesel B, GLP, GLGN, GLGN, GLGNn e/ou GLP/GLGN, a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/05/2023 no cadastro desse produto;
• Quando o tipo do combustível for Gasolina A, Gasolina B e/ou EAC (Etanol Anidro Combustível), a opção '[ ] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' somente estará disponível em vigência igual e/ou superior à 01/06/2023 no cadastro desse produto;
1 - Acesse o menus Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - No campo 'Crédito pelas entradas' será demonstrado os valores da coluna ICMS Monofásico para cada linha de produto;
A partir da versão 10.4A-09 (Atualização 09), o sistema foi alterado conforme
Portaria SRE 54/2024, dentre as mudanças está a forma de apresentação na apuração como demonstrada abaixo e a geração dos Registros C170/190 no SPED Fiscal.
3 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS na Aquisição Combustíveis para Insumo e emita o relatório do período:
Você também pode utilizar o relatório personalizado com todas as informações do ICMS Monofásico, para isso,
clique aqui!
No SPED Fiscal será gerado um registro C170/190 com os valores conforme nota fiscal para cada produto com ICMS Monofásico, sendo esses valores somados no registro E110, como demonstra abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Integração contábil;
2 - Informe o período e clique em [Gerar];
3 - Avalie os lançamentos gerados e clique em [Gravar] para concluir.
O sistema irá gerar as contas do valor do crédito na aquisição de combustíveis para insumo buscando as informações dos seguintes campos:
• Conta Débito: Conta informada no campo 'Conta', do quadro Imposto a recuperar imposto '01-ICMS';
• Conta Crédito: Conta informada no campo 'Imposto Compras', do quadro Imposto a recuperar do imposto '01-ICMS';
• Histórico: Histórico informado no campo 'Histórico' do quadro Imposto a recuperar do imposto '01-ICMS'.
Na importação, o sistema observa as configurações mencionadas nessa solução e avalia se no arquivo xml possui as tag's "qBCMonoRet", "adRemICMSRet", "vICMSMonoRet", "qBCMono", "adRemICMS", "vICMSMono", "qBCMonoReten", "adRemICMSReten" e "vICMSMonoReten".
Para ser habilitada a coluna ICMS Monofásico na guia Estoque dos lançamentos e posteriormente gerado a apuração corretamente, deve-se obedecer algumas regras:
• Espécie do documento vinculada ao modelo NF-e 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
• Acumulador que possua o imposto '01-ICMS' e q que não esteja marcada a opção '[ ] Devolução';
• Acumulador que possua marcado a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
• O produto informado no lançamento possuir marcado o grupo '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061'.
