Para calcular a Pensão Alimentícia mensal para empregados, contribuintes ou estagiários, com dedução de INSS e IRRF, ou seja, sobre o líquido da folha, siga os passos abaixo:
Cadastrar Bases de Cálculo
Primeiro, cadastre duas Bases de Cálculo: uma para a Pensão e outra para o IRRF. Isso é necessário porque as bases podem ser diferentes em algumas situações. Por exemplo: quando na folha mensal há o desconto de adiantamento salarial pago em competência anterior, esse valor deve ser deduzido da base do IRRF, mas não da base da Pensão Alimentícia, dessa forma:
1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;
2. Clique no botão [Novo], e informe um Nome de fácil identificação. Exemplo: 'Base Pensão mensal';
3. No campo Tipo da base, selecione a opção 'Soma de rubricas' e clique no botão [Gravar];
4. Após para cadastrar a segunda base, clique novamente no botão [Novo] e informe um Nome de fácil identificação. Exemplo: 'Base IRRF';
5. No campo Tipo da base, selecione a opção 'Soma de rubricas' e clique no botão [Gravar].
Cadastrar Rubrica
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '9665 - Pensão Alimentícia Mensal Ded IRRF';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome e de fácil identificação;
5. Na guia Geral, mantenha a configuração;
6. Clique no botão [Fórmulas...] e cole a fórmula que está disponível no anexo desta solução
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;
7. Edite a fórmula da seguinte forma:
• Na linha 13 da Fórmula, substitua XXX em BC (XXX) pela base de cálculo Pensão Mensal;
• Na linha 14 da Fórmula, substitua YYY em BC (YYY) pela base de cálculo IRRF;
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8. Após, clique no menu Arquivo e selecione a opção Fechar e salvar;
9. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, na opção '[x] DIRF/Comprovante de Rendimentos', clique em ‘[...] Reticências’:
• No quadro Rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte, deixe selecionada a opção '[x] Pensão Alimentícia (informar o beneficiário no quadro 07)';
• Mantenha selecionada a opção '[x] Informações Complementares';
10. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha apenas as bases '21 - IRRF Mensal';
11. Na guia Rescisão, no quadro Emitir no Termo de Rescisão, no Campo mantenha '100 - Pensão Alimentícia';
12. Na guia e-Social:
• Mantenha a Natureza, '9213 - Pensão alimentícia';
• No campo IRRF, mantenha '51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal'
• Preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
13. Clique em [Gravar].
Vincular Bases de Cálculo nas Rubricas
Para calcular a Pensão Mensal corretamente, inclua a base 'Pensão Mensal' nas rubricas que devem compor esse cálculo (Exemplo: salário, insalubridade, horas extras e etc...). Em seguida, inclua a base 'IRRF' nas rubricas que devem compor a base de cálculo do IRRF Mensal, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize as rubricas de provento mensal;
2. Na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe as bases de cálculo para Pensão Alimentícia e/ou IRRF. Exemplo: Rubrica '1 - Horas Normais', informe as duas bases. Rubrica '981 - Desc. Adiant. Salarial' inclua apenas a base de IRRF caso o pagamento da folha mensal seja no 5º dia útil do mês seguinte;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4. Após, acesse o cadastro das demais rubricas e repita estes passos.
Configurar Dependente
A configuração do dependente é necessária para informar a existência do desconto da pensão alimentícia vinculado ao colaborador para envio ao eSocial.
1. Acesse o cadastro do colaborador:
• Empregado: acesse o menu Arquivo > Empregados;
• Contribuinte: acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
• Estagiários: acesse o menu Arquivo > Estagiários > Cadastro;
2. Na guia Pessoais > Dependentes, selecione o dependente beneficiário da pensão e clique no botão [Alterar];
3. Na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão alimentícia';
4. Caso esteja selecionado, desmarque o quadro '[ ] IRRF' e clique no botão [Gravar];
5. Para salvar as informações no cadastro do colaborador, clique novamente em [Gravar].
Lançar Rubrica
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. Preencha as informações do quadro Dados, nos campos:
• Tipo da folha, selecione a opção ‘Folha Mensal’;
• Tipo de lançamento, selecione a opção 'Fixo';
• Colaborador, informe o código do empregado;
3. No quadro Rubricas, informe o código da rubrica de pensão cadastrada;
4. Será aberta a janela Informações de Pensão Alimentícia, defina o rateio da pensão para os beneficiários individualizando seus valores, a fim de evitar erros no envio das informações para a DIRF;
5. Clique no botão [Gravar];
6. No campo Valor, informe o percentual de desconto da pensão;
7. Clique no botão [Gravar], realize o cálculo da folha e avalie o resultado.
