Para calcular a Pensão Alimentícia mensal com dedução de INSS e IRRF, ou seja, sobre o líquido da folha, é necessário cadastrar duas Bases de Cálculo: uma para a Pensão e outra para o IRRF. Isso é necessário porque, em algumas situações, as bases podem ser diferentes, por exemplo: quando na folha mensal há o desconto de adiantamento salarial pago em competência anterior, esse valor deve ser deduzido da base do IRRF, mas não da base da Pensão Alimentícia. Em seguida, copie a rubrica padrão '9665 - Pensão Alimentícia Mensal Ded. IRRF' e informe a fórmula do anexo desta solução ajustada com as novas Bases de Cálculo. Após, inclua as novas bases nas rubricas de proventos, configure o dependente beneficiário da pensão e faça o lançamento da rubrica para o colaborador. Para isso, siga os passos abaixo:
Cadastrar Bases de Cálculo
Primeiro, é necessário, cadastrar as bases de cálculo para vincular às rubricas que serão base para o cálculo da Pensão Alimentícia e do IRRF, dessa forma:
1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;
2. Clique no botão [Novo], e informe um Nome de fácil identificação. Exemplo: 'Base Pensão mensal';
3. No campo Tipo da base, selecione a opção 'Soma de rubricas' e clique no botão [Gravar];
4. Após para cadastrar a segunda base, clique novamente no botão [Novo] e informe um Nome de fácil identificação. Exemplo: 'Base IRRF';
5. No campo Tipo da base, selecione a opção 'Soma de rubricas' e clique no botão [Gravar].
Cadastrar Rubrica
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas, clique no botão [Editar] e informe o código da rubrica padrão '9665 - Pensão Alimentícia Mensal Ded IRRF';
2. Sobre o cadastro da rubrica, clique com o botão direito do mouse, e clique em 'Copiar registro';
3. Clique no botão [Cancelar], em seguida no botão [Novo] e com o botão direito do mouse, clique em 'Colar registro';
4. Defina um Nome de fácil identificação para a nova rubrica;
5. Clique no botão [Fórmulas...], e cole a fórmula disponível no anexo da solução
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;
6. Edite a fórmula da seguinte forma:
-
Na linha 13 da Fórmula, substitua XXX em BC (XXX) pela base de cálculo Pensão Mensal;
-
Na linha 14 da Fórmula, substitua YYY em BC (YYY) pela base de cálculo IRRF;
7. Após, clique no menu Arquivo e selecione a opção Fechar e salvar;
8. Em seguida, na guia Configurações, no quadro Relatórios, selecione a opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos', no botão '[...] Reticências', selecione a opção '[x] Informações Complementares', clique em [Gravar];
9. Para concluir e salvar o cadastro da rubrica, clique em [Gravar];
10. Será exibida a janela de Atenção, indicando a necessidade de configurar as rubricas de pensão para férias e 13º salário caso ainda não estejam configuradas. A mensagem não impede o cadastro da rubrica, contudo caso a pensão incida sobre as férias e 13º salário, posteriormente ao cadastro da rubrica mensal, é necessário cadastrar novas rubricas e vinculá-las à esta rubrica mensal.
Vincular Bases de Cálculo nas Rubricas
Para que o sistema calcule a Pensão mensal conforme desejado, inclua a base 'Pensão Mensal' nas rubricas que devem ser consideradas como base para o cálculo da Pensão, por exemplo: se a pensão deve ser calculada sobre o salário, insalubridade e horas extras, acesse o cadastro de cada uma destas rubricas e inclua a base de cálculo criada para Pensão. Em seguida, inclua a base 'IRRF' nas rubricas que devem compor a base de cálculo do IRRF Mensal, dessa forma:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize as rubricas de provento mensal;
2. Na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe as bases de cálculo para Pensão Alimentícia e/ou IRRF. Exemplo: Rubrica '1 - Horas Normais', informe as duas bases. Rubrica '981 - Desc. Adiant. Salarial' inclua apenas a base de IRRF caso o pagamento da folha mensal seja no 5º dia útil do mês seguinte;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4. Após, acesse o cadastro das demais rubricas (exemplo: insalubridade e horas extras) e repita estes passos.
Configurar Dependente
Para cadastrar e definir quais dependentes serão beneficiários da pensão, siga os passos:
1. Acesse o cadastro do colaborador:
• Empregado: acesse o menu Arquivo > Empregados;
• Contribuinte: acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
• Estagiários: acesse o menu Arquivo > Estagiários > Cadastro;
2. Na guia Pessoais > Dependentes:
• Caso o dependente não esteja cadastrado, clique no botão [Novo] e preencha os dados de identificação da guia Geral;
• Caso o dependente já esteja cadastrado, selecione-o e clique no botão [Alterar];
3. Em seguida, na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão alimentícia';
4. Caso esteja selecionado, desmarque o quadro '[ ] IRRF' e clique no botão [Gravar];
5. Para salvar as informações no cadastro do colaborador, clique novamente em [Gravar].
Lançar Rubrica
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. No quadro Dados, nos campos:
• Tipo da folha, selecione a opção 'Folha Mensal';
• Tipo de Lançamento, selecione a opção 'Fixo';
• Colaborador, informe o código do empregado;
3. No quadro Rubricas, informe o código da rubrica de pensão cadastrada;
4. Será aberta a janela Informações de Pensão Alimentícia, defina o rateio do valor de pensão para os beneficiários conforme ofício e clique no botão [Gravar];
5. No campo Valor, informe o percentual de desconto da pensão;
6. Clique no botão [Gravar] e realize o cálculo da folha.
