Para cadastrar uma rubrica de Pensão Alimentícia mensal com a dedução do Imposto de Renda do cálculo da pensão, primeiro cadastre a Base de Cálculo. Em seguida, copie o registro da rubrica padrão '9665-Pensão Alimentícia Mensal Ded IRRF' e informe a fórmula do anexo desta solução ajustada com a nova base de cálculo. Após, inclua a nova base de cálculo em todas as rubricas de provento que servirão de base para o cálculo da pensão. Configure os dependentes e realize o lançamento:

 

Cadastrar Base de Cálculo

Se a base de cálculo para pensão alimentícia não for a mesma para o Imposto de Renda, será necessário criar duas bases de cálculo: uma para a pensão e outra para o IRRF. No entanto, se as bases para a pensão e o IRRF forem idênticas, basta criar uma única base de cálculo.

 

1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;

2. Clique no botão [Novo], e informe um Nome de fácil identificação;

3. No campo Tipo da base, selecione a opção Soma de rubricas;
4. Clique no botão [Gravar].
 

Cadastrar Rubrica

1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;

2. Localize a rubrica padrão '9665 - Pensão Alimentícia Mensal Ded IRRF' e copie o cadastro; 

3. Defina um Nome de fácil identificação;

4. Informe o percentual no campo Taxa, por exemplo 20,0000 (20%);

5. Clique no botão [Fórmulas...], e cole a fórmula que está disponível no anexo  desta solução;

6. Conforme a imagem abaixo:

 

7. Na janela de Fórmulas, no menu Arquivo, selecione a opção Fechar e salvar;

8. Preencha as demais guias e clique no botão [Gravar];

9. Será exibida a janela de Atenção, indicando a necessidade de configurar as rubricas de pensão para férias e 13º salário, caso ainda não estejam configuradas. Embora a mensagem não impeça o cadastro da rubrica, avalie se a pensão deve ser calculada nas férias e 13º salário e configure se necessário.

 

Vincular a Base de Cálculo nas Rubricas

1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;

2. Localize todas as rubricas de proventos da folha mensal e na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir]:

3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação].

 

 

Lançar e Calcular

1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;

2. Preencha as informações do quadro Dados, nos campos:

• Tipo da folha, selecione a opção 'Folha Mensal';

• Tipo de Lançamento, selecione a opção 'Fixo';

• Colaborador, informe o código do empregado;

3. No quadro Rubricas, informe o código da rubrica de pensão cadastrada;

4. Será aberta a janela Informações de Pensão Alimentícia, defina o rateio do valor de pensão para os beneficiários conforme ofício e clique no botão [Gravar];

5. No campo Valor, informe o percentual de desconto da pensão;

6. Clique no botão [Gravar], e realize o cálculo da folha.

 

Informações Complementares

• Para o cálculo de pensão Férias e 13º Integral, cadastre novas rubricas. Após, configure na rubrica de pensão IR mensal, as opções correspondentes a Férias e 13º Salário no quadro Lançamentos fixos;

• Para que o cálculo da rubrica de pensão considere o valor de desconto do Imposto de Renda é necessário que esteja selecionado no cadastro do empregado a opção 'Deduções legais' ou 'Dedução Favorável ao Colaborador';

• A Rubrica padrão '8910-Pensão Alimentícia Dedução IR' foi descontinuada e não deve ser utilizada.