Para cadastrar uma rubrica de Pensão Alimentícia mensal com a dedução do Imposto de Renda do cálculo da pensão, primeiro cadastre uma Base de Cálculo específica para cálculo mensal. Em seguida, copie o registro da rubrica padrão '9665-Pensão Alimentícia Mensal Ded IRRF' e informe a fórmula do anexo desta solução ajustada com a nova base de cálculo. Após, inclua a nova base de cálculo em todas as rubricas de provento que servirão de base para o cálculo da pensão na folha mensal. Configure os dependentes e realize o lançamento:
Cadastrar Base de Cálculo
Se a base de cálculo para pensão alimentícia não for a mesma para o Imposto de Renda, será necessário criar duas bases de cálculo: uma para a pensão e outra para o IRRF. No entanto, se as bases para a pensão e o IRRF forem idênticas, basta criar uma única base de cálculo.
1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;
2. Clique no botão [Novo], e informe um Nome de fácil identificação;
3. No campo Tipo da base, selecione a opção Soma de rubricas;
4. Clique no botão [Gravar].
Cadastrar Rubrica
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '9665 - Pensão Alimentícia Mensal Ded IRRF';
2. Sobre o cadastro da rubrica, clique com o botão direito do mouse, e clique em 'Copiar registro';
3. Clique no botão [Cancelar], em seguida no botão [Novo] e com o botão direito do mouse, clique em 'Colar registro';
4. Defina um Nome de fácil identificação;
5. Informe o percentual no campo Taxa (Exemplo 20,0000 (20%));
6. Clique no botão [Fórmulas...], e cole a fórmula disponível aqui =
.png)
;
Atenção! Para que seja possível utilizar a fórmula, o sistema deve estar atualizado na versão 10.6A-02 (liberada em fevereiro/26) ou superior.
7. Conforme a imagem abaixo:
-
Se as bases de IRRF e Pensão forem iguais, nas linhas 13 e 14 da Fórmula, substitua XXX em BC (XXX) pela nova base de cálculo;
-
Se as bases de IRRF e Pensão forem diferentes, informe a base da pensão na linha 13 e a base do IRRF na linha 14 da Fórmula, substitua XXX em BC (XXX) pelas novas bases de cálculo;
Atenção! A Fórmula já está atualizada para o novo cálculo do IRRF a partir de 2026, para que o valor da pensão seja calculado corretamente.
8. Na janela de Fórmulas, no menu Arquivo, selecione a opção Fechar e salvar;
9. Preencha as demais guias e clique no botão [Gravar];
10. Será exibida a janela de Atenção, indicando a necessidade de configurar as rubricas de pensão para férias e 13º salário, caso ainda não estejam configuradas. Embora a mensagem não impeça o cadastro da rubrica, avalie se a pensão deve ser calculada nas férias e 13º salário e configure se necessário.
Vincular a Base de Cálculo nas Rubricas
Você deve incluir a nova base criada em todas as rubricas que devem ser base de cálculo para a pensão alimentícia. Exemplo: se a pensão deve ser calculada sobre o salário, informe a base criada na rubrica 1-Horas Normais.
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize todas as rubricas de proventos da folha mensal e na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir]:
-
Se a mesma base for usada para a pensão e o IRRF, informe apenas a única base criada;
-
Se utilizadas bases distintas, indique a base da pensão nas rubricas correspondentes e a base do IRRF nas rubricas que a compõem;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação].
Configurar Pensão Alimentícia para Dependentes
1. Acesse o cadastro do colaborador:
• Empregado: acesse o menu Arquivo > Empregados;
• Contribuinte: acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
• Estagiários: acesse o menu Arquivo > Estagiários > Cadastro;
2. Na guia Pessoais > Dependentes, selecione o dependente beneficiário da pensão e clique no botão [Alterar];
3. Na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão alimentícia' e clique no botão [Gravar];
4. Para salvar as informações no cadastro do colaborador, clique novamente no botão [Gravar].
Lançar e Calcular
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por empregado;
2. Preencha as informações do quadro Dados, nos campos:
• Tipo da folha, selecione a opção 'Folha Mensal';
• Tipo de Lançamento, selecione a opção 'Fixo';
• Colaborador, informe o código do empregado;
3. No quadro Rubricas, informe o código da rubrica de pensão cadastrada;
4. Será aberta a janela Informações de Pensão Alimentícia, defina o rateio do valor de pensão para os beneficiários conforme ofício e clique no botão [Gravar];
5. No campo Valor, informe o percentual de desconto da pensão;
6. Clique no botão [Gravar], e realize o cálculo da folha.
Informações Complementares
• Para o cálculo de pensão
Férias e
13º Integral, cadastre novas rubricas. Após, configure na rubrica de pensão IR mensal, as opções correspondentes a Férias e 13º Salário no quadro Lançamentos fixos;
• Para que o cálculo da rubrica de pensão considere o valor de desconto do Imposto de Renda é necessário que esteja selecionado no cadastro do empregado a opção 'Deduções legais' ou 'Dedução Favorável ao Colaborador';
• A Rubrica padrão '8910-Pensão Alimentícia Dedução IR' foi descontinuada e não deve ser utilizada.
