Cadastrar Base de Cálculo
Se você já tiver uma base de cálculo cadastrada poderá utilizá-la, caso contrário, siga os passos para criar uma nova base:
1. Acesse o menu Arquivo > Bases de Cálculo;
2. Clique no botão [Novo], e informe um Nome de fácil identificação. (Exemplo: 'Base Pensão 13º');
3. No campo Tipo da base, selecione a opção 'Soma de rubricas';
4. Clique no botão [Gravar].
Cadastrar Rubrica
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica '9666-Pensão Alimentícia 13º Salário Ded IRRF';
2. Clique com o botão direito do mouse sobre a rubrica, selecione 'Copiar registro' e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e,novamente com botão direito, clique em 'Colar registro';
4. Defina um Nome de fácil identificação;
5. Clique no botão [Fórmulas...] e cole a fórmula que está disponível no anexo da solução
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;
6. Na linha 15 da Fórmula, substitua XXX em BC (XXX) pela base de cálculo cadastrada anteriormente;
7. Após, clique no menu Arquivo, selecione a opção Fechar e salvar;
8. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, selecione a opção '[x] DIRF/Comprovante de rendimentos', no botão '[...] Reticências', em 'Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva (rendimento líquido)', mantenha a opção '[x] Pensão alimentícia no 13º salário' e clique em [Gravar];
9. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha apenas a base '23 - IRRF 13º';
10. Na guia Rescisão, no quadro Emitir no Termo de Rescisão, mantenha no Campo '100 - Pensão Alimentícia'
11. Na guia eSocial:
• Mantenha a Natureza, '9213 - Pensão alimentícia';
• No campo IRRF, mantenha '52 - Pensão Alimentícia - 13º salário';
• Preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
12. Clique em [Gravar].
Vincular a Base de Cálculo nas Rubricas
Para que o sistema calcule a pensão sobre o 13º salário conforme desejado, inclua a base de cálculo cadastrada anteriormente em cada uma das rubricas de cálculo do 13º salário que devem ser consideradas para o cálculo da Pensão, dessa forma:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize todas as rubricas de proventos de 13º salário e na guia Soma na Base de Cálculo, clique no botão [Incluir] e informe a base de cálculo cadastrada anteriormente;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação].
Vincular Rubrica Pensão 13º na Rubrica Pensão Mensal
1. Ainda no cadastro de rubricas, localize a rubrica de Pensão Alimentícia Mensal;
2. Na guia Configurações, no quadro Lançamentos fixos;
3. Selecione a opção '[x] Calcular no 13º salário', e clique no botão [...] Reticências;
4. Selecione o quadro '[x] Rubrica do 13º Integral' e informe o código da Rubrica cadastrada;
5. Clique no botão [Gravar] e salve o cadastro da rubrica;
6. Após, calcule o 13º salário e avalie o resultado.
