Solução exclusiva do Mato Grosso.
O FETHAB é um fundo estadual de Mato Grosso que financia obras de transporte e habitação, sendo alimentado por contribuições sobre produtos agropecuários e industriais. O recolhimento é obrigatório para usufruir do diferimento do ICMS. Para calcular e gerar as informações nos registros E110, E111 e E116 do SPED Fiscal, conforme Portaria nº 007/2017 SEFAZ, siga os passos:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo;
2. Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '1-ICMS' e '50-FETHAB';
3. Na guia Geral > Estadual > Opções, no campo Cálculo do Imposto FETHAB, selecione a opção 'Por produto';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
A configuração do imposto FETHAB é necessária para que o sistema identifique a operação e realize corretamente o cálculo do imposto e dos adicionais, utilizando os códigos de recolhimento. Para configurar:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e crie uma vigência igual aos Parâmetros;
2. Localize o imposto '50-FETHAB', e no campo Tipo, selecione a opção 'Calculado';
3. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do Recolhimento, clique no botão [Incluir] e informe os dados do recolhimento conforme atividade da empresa;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configure o cadastro do produto informando o código de recolhimento e o responsável pelo recolhimento do FETHAB:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Clique no botão [Novo], para cadastrar um novo produto;
3. Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Produto faz parte da base de cálculo no FETHAB' e no campo Código de Recolhimento, informe o código conforme o produto cadastrado;
4. No campo Responsável pelo Recolhimento, selecione a opção conforme análise:
• Cliente: O recolhimento do imposto será pelo cliente, então não será gerado valor a recolher na apuração;
• Empresa: O recolhimento do imposto será pela própria empresa, onde será gerado valor a recolher.
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Na tabela FETHAB será informado os percentuais e valores para a consideração nos cálculos e apuração:
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > FETHAB;
2. Faça o cadastro da tabela com o Código de Recolhimento cadastrado de acordo com a operação;
3. Defina a Descrição e a Unidade de cálculo dos produtos da operação;
4. Insira o Valor FETHAB por Unidade;
5. Se aplicável, selecione a opção '[x] Contribuição ao fundo' e ao lado, selecione o fundo e o valor por unidade;
6. Se a empresa calcula o adicional ao FETHAB, marque a opção e ao lado, preencha o Valor do adicional FETHAB por unidade;
7. A opção '[x] Calcular FETHAB com redução de 30% - Lei N° 13.032/2025' será utilizada para operações internas no Mato Grosso envolvendo o envio (transporte) de fêmeas bovinas ou bubalinas destinadas a abate em estabelecimento industrial, conforme determina a Lei nº 13.032/2025, com efeitos a partir de 07/2025.
8. Se necessário, marque a opção [x] Unidade de cálculo no FETHAB diferente da unidade do produto;
9. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Nesse exemplo, foi feito o cadastro de uma tabela FETHAB com o cálculo do Adicional e redução de 30% para demonstração dos cálculos:
No acumulador, é preciso incluir o imposto para que o cálculo seja feito na guia Estoque dos produtos. Veja abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, clique no botão [Novo];
2. Na guia Impostos, informe os impostos '1-ICMS' e '50-FETHAB';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Após, faça o lançamento do documento fiscal e observe os valores calculados na guia Estoque:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto cadastrado;
2. Verifique na guia Estoque, quadro FETHAB, que as informações foram geradas conforme a quantidade de produto informado e a tabela referente ao produto cadastrado;
3. Clique no botão [Gravar].
Apenas para demonstração, o cálculo do Adicional e redução de 30% será apresentado conforme abaixo:
Cálculo por produto:
• 7262 - Contribuição ao FETHAB: 10 cabeças de bovino fêmea, valor unitário de 28,0013. Total: 28,0013 x 10 = 280,013. Redução de 30%: 84,0039. Valor após redução: 280,013 - 84,0039 = 196,00.
• FETHAB Adicional: 10 cabeças de bovino fêmea, valor unitário de 28,0013. Total: 28,0013 x 10 = 280,013. Redução de 30%: 84,0039. Valor após redução: 280,013 - 84,0039 = 196,00.
• Nessa situação, o valor total do FETHAB do código 7262 a recolher seria: 392,00;
• Contribuição ao INPECMT (código 8134): 10 cabeças de bovino fêmea, valor unitário de 3,0679. Total: 3,0679 x 10 = 30,679. Redução de 30%: 9,2037. Valor após redução: 30,679 - 9,2037 = 21,4753.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e pure o período;
2. Na Consulta de apuração, os valores serão destacados no FETHAB de acordo com o recolhimento:
Apuração FETHAB:
Apuração Fundo IAGRO:
Para encontrar os valores a recolher, o sistema realiza o cálculo conforme as alíquotas informadas na tabela do FETHAB:
Caso você utilize a importação de notas, é importante que você tenha configurado
Tabela FETHAB a ser considerada para o produto, após realize a configuração:
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas/Saídas, inclua uma regra de importação informando o Acumulador criado e o CFOP da Apuração;
3. Na guia Entradas/Saídas > Produtos, é importante que as configurações estejam feitas conforme o tópico
Cadastro do Produto;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Realize a importação e avalie que as informações serão demonstradas na guia Estoque, quadro FETHAB.
• Ao cadastrar a tabela FETHAB, informando o tipo de Contribuição ao fundo 'IMAFIR', poderá ser utilizado os códigos de recolhimento 7273, 7244, 7902, 7903, 7904, 7905, 7906, 7907, 7908, 7909, 7910, 7911, 7912, 7913, 8104, 8105, 8106 e 8107;
• O código de recolhimento '8132 - Contribuição Entidade Representativa Gado em Pé' será gerado para contribuição do fundo INPECMT a partir de 01/2025;
• No SPED Fiscal, serão gerados os registros E110, E111 e E116;
• Será avaliado para o recolhimento do imposto, o tipo do produto e o estado em que a operação ocorre. Caso possua maiores dúvidas,
clique aqui, e consulte o embasamento do mesmo;
• Se for realizado lançamento de entradas de devolução de venda, a guia estoque da entrada terá os mesmos campos da nota de saída, para ser informado os valores referentes ao imposto, e na apuração seja demonstrado o valor referente à devolução de venda;
• Se no cadastro da tabela do FETHAB for informado que a empresa calcula um dos fundos IMAmt e FABOV, na apuração esses fundos serão calculados separados com código de recolhimento próprio. No cadastro do imposto '50-FETHAB' na guia RECOLHIMENTOS dever informado o código de recolhimentos para esses fundos.
