Para atualizar o percentual do FAP, primeiro é preciso fazer a consulta. Em Arquivo > Filiais, ao clicar no botão
[Consultar FAP] será
direcionado para o site:
https://fap.dataprev.gov.br/. Entretanto, é necessário realizar alguns passos para conseguir fazer a consulta, visto que o login é pela conta gov.br ou certificado digital:
Passos para consultar FAP
> Para saber outras formas de consulta FAP 2023,
clique aqui.
1 - Após, acesse o menu Arquivo > Filiais;
2 - Na guia FAP, clique no botão [Nova Vigência] e no campo Vigência, informe '01/2023';
3 - No quadro Configurações, no campo Fator, informe a Alíquota do FAP (Se aparecer FAP Bloqueado, utilize esse percentual);
4 - Essa atualização deve ser feita nas empresas Centralizadoras (Matriz), por isso, na guia Contribuição Sindical Patronal, avalie se no campo Estabelecimento, foi selecionada a opção 'Centralizador', caso contrário não será possível salvar a atualização;
5 - Para salvar as informações, clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
• Para empregadores Pessoa Física (CAEPF) o FAP é sempre 1,0000, ou seja, para esses empregadores não é preciso fazer a consulta.
• O eSocial faz a própria consulta do FAP;
• As Rescisões calculadas antes da atualização do FAP, devem ser recalculadas;
• Se o FAP for o mesmo do ano anterior, não será necessário cadastrar uma nova vigência e alterar as informações;
• Para Férias calculadas antes da atualização do FAP, caso a folha já tenha sido calculada, será necessário recalcular a Folha Mensal.