Para configurar o crédito outorgado PROGOIÁS com cálculo do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE) sobre o valor do benefício, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inclua os impostos '1-ICMS' e '60-PROTEGE' e selecione a opção para benefício do programa PROGOIÁS.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '60-PROTEGE' estão incluídos;
2. Caso não estejam, inclua os impostos na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, marque a opção '[x] Empresa Beneficiária do Programa PROGOIÁS';
4. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Imposto (Alíquota PROTEGE)
Informe a alíquota de 10%. Se houver redução, crie novas vigências no cadastro do imposto para configurar as alíquotas a partir do período desejado.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o 60-PROTEGE;
2. Na guia Impostos, quadro Percentual, informe a alíquota do fundo Protege que será calculado sobre o valor do crédito outorgado do PROGOIÁS;
3. Clique em [Gravar] para salvar o imposto.
Crédito Outorgado PROGOIÁS
Defina o período e o percentual do crédito outorgado. Se houver alteração no percentual a partir de determinado período, crie uma nova configuração clicando em [Novo], informando o novo período inicial e final e o novo percentual de crédito outorgado.
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Programa PROGOIÁS;
2. Na guia Dados, informe o Período Inicial e Final que a configuração estará em vigor;
3. No campo Percentual do Programa, informe o percentual do crédito outorgado;
4. Informe também o período de Carência e Finalidade;
5. No campo ICMS Média, informe a média do ICMS dos 12 meses anteriores ao pedido de enquadramento, caso a empresa estiver enquadrada na situação do Art. 10º da Lei Nº 20.787/2020. Caso a empresa não estiver enquadrada nessa situação, deixar esse campo zerado;
6. Na guia Investimento, inclua os valores investidos, que serão gerados no registro 'E115 - Informações Adicionais' do SPED Fiscal;
7. Clique em [Gravar] para concluir a configuração.
Acumulador de Compra
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize os acumuladores utilizados para as compras com crédito de ICMS, ou clique em [Novo] para cadastrar;
3. Na guia Impostos, inclua o 1-ICMS;
4. Na guia Estadual II, marque a opção '[x] Operações incentivadas pelo Programa PROGOIÁS';
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize os acumuladores utilizados para as vendas de produção, ou clique em [Novo] para cadastrar;
3. Na guia Geral, marque '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua o 1-ICMS e 60-PROTEGE;
5. Na guia Estadual II, marque a opção '[x] Operações incentivadas pelo Programa PROGOIÁS';
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento Compra
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamentos das compras de insumos e demais situação, utilizando acumulador marcado a opção '[x] Operações incentivadas pelo Programa PROGOIÁS', e creditando o ICMS normalmente, conforme abaixo:
Lançamento Venda
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento das vendas de produção, utilizando acumulador marcado a opção '[x] Operações incentivadas pelo Programa PROGOIÁS', e debitando o ICMS normalmente, conforme abaixo:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça a apuração do período;
2. O crédito outorgado PROGOIÁS será demonstrado conforme abaixo:
3. O cálculo feito pelo sistema foi o seguinte:
Cálculo do Crédito Outorgado PROGOIÁS
Débito pelas Saídas Incentivadas: R$ 28.050,00
(-) Crédito pelas Entradas Incentivas: R$ 8.500,00
(=) ICMS Devido Operações Incentivas: R$ 19.550,00
(-) Crédito Presumido PROTEGE: R$ 1.650,00 (1% do valor das Saídas)
(-) ICMS Média | Art. 10º da Lei 20.787/2000: R$ 500,00
(=) ICMS Base de Cálculo Crédito Outorgado: R$ 17.400,00
(x) Percentual do Programa: 64%
(=) Crédito Outorgado PROGOIÁS: R$ 11.136,00
4. O fundo PROTEGE calculado sobre o valor do benefício será demonstrado conforme abaixo:
5. O cálculo feito pelo sistema foi o seguinte:
Cálculo Fundo PROTEGE
Crédito Outorgado PROGOIÁS: R$ 11.136,00
(x) Alíquota PROTEGE: 10%
(=) Valor PROTEGE: R$ 1.113,60
SPED Fiscal
No EFD ICMS IPI, o valor do PROTEGE é gerado no registro 'E115-Informações Adicionais da Apuração', e nos registros '1200-Controle de créditos fiscais' e '1210-Utilização de créditos fiscais', quando abatidos como crédito no imposto 1-ICMS. Já o valor do benefício de crédito outorgado será gerado no registro 'E111-Ajuste/Benefício na Apuração do ICMS'.
Informações Complementares
• Serão considerados débitos e créditos incentivados os ajustes lançados em Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual, desde que marcada a opção 'Operação incentivada pelo Programa PROGOIÁS' com a operação 'Outros créditos'. Esses valores serão demonstrados na apuração do imposto 1-ICMS na linha 'Outros créditos beneficiados pelo PROGOIÁS'.
• Se o valor dos créditos incentivados (entradas) for maior que os débitos incentivadas (saídas), então o crédito outorgado PROGOIÁS não será calculado no período.
