Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '27-ICMSA';
4. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
No cadastro do imposto '27-ICMSA' é possível indicar a tabela de alíquota de ICMS e os códigos de recolhimentos que podem ser considerados nos lançamentos.
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '27-ICMSA';
2. Crie uma [Nova Vigência] igual criada nos Parâmetros;
3. Na guia Geral, informe a 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS', pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
4. Na guia Recolhimentos, inclua os códigos de recolhimentos e as suas descrições;
5. Ainda nessa linha, é possível definir a Periodicidade, Forma de Vencimento e Código do SPED Fiscal;
Se a opção de Periodicidade escolhida for 'Nota', na apuração do ICMS Antecipado será criado uma sub-apuração com número dos documentos do período. Se escolhida 'Mensal', os sistema considera todos os lançamentos, sem criar as sub-apurações.
6. Grave o cadastro de impostos.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de revenda;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e o '27-ICMSA' estão incluídos;
3. Na linha do imposto '27-ICMSA', clicando sobre '[...]', você pode indicar Alíquota, MVA ou Código de Recolhimento caso queira considerar essas informações por acumulador, conforme abaixo:
4. Grave o acumulador.
Lançamento/Importação de Notas
Se você utiliza a importação de notas, basta criar uma regra de importação considerando o acumulador cadastrado com '27-ICMSA'. Caso queira fazer o lançamento de forma manual, siga os passos:
1. Acesse o menu Movimento > Entradas;
2. Realize o lançamento com acumulador configurado anteriormente;
3. Observe que '27-ICMSA' será destacado na guia Entradas:
Memória de Cálculo
Fórmula da Base de Cálculo = [(Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + IPI)]
• 1ª Linha: R$ 3.606,81
• 2ª Linha: R$ 1.005,38
Fórmula do valor ICMSA = [(Base de cálculo * Alíquota interna) - (Valor Produtos + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto) * (Alíquota Interestadual)]
1ª Linha ICMSA:
• Valor ICMSA = [(3.606,81* 23%) - (3.606,81 * 4%)]
• Valor ICMSA = [(829,56 - 144,27)]
• Valor ICMSA = R$ 685,29
2ª Linha ICMSA:
• Valor ICMSA = [(1.005,38 * 23%) - (1.005,38 * 7%)]
• Valor ICMSA = [(231,24 - 70,38)]
• Valor ICMSA = R$ 160,86
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento, somando os valores encontrados na nota;
3. Na apuração do imposto '01-ICMS', será gerado antecipação:
Demonstrativo de ICMS Antecipado
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Defina o período que deseja consultar as informações, e selecione o imposto '27-ICMS Antecipado';
3. Clique em [OK] para emitir o relatório:
No relatório do ICMS, será apresentado as informações da antecipação:
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2º Caso não encontre, busca a alíquota informada nas definições do imposto 27-ICMSA no cadastro do acumulador (opcional);
3° Caso não encontre essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS no cadastro do imposto '27-ICMSA';
4° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto '27-ICMSA’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
