DF - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota) por Nota?

Exclusiva para o Distrito Federal.
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por nota nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça as configurações e grave.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos o '1-ICMS' e o '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave as alterações.
 
Configuração de Importação 
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
 
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do imposto.
 
 
Memória de Cálculo
 
Fórmula da base de Cálculo = (Valor Produto + Frete + Seguro + Desp. Acess. - Desconto + IPI) 
• Base de Cálculo = 11.030,00
 
Fórmula do valor DIFALI = [Base de cálculo * (Alíq. interna - Alíq. interestadual)]
• Valor DIFALI = [11.030,00 * (20 - 7))]
• Valor DIFALI = [11.030,00 * 13%]
• Valor DIFALI = 1.433,90
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. O Difal será exibido como outros débitos na apuração do '1-ICMS'.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
 Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
 Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
 
Alíquota Interestadual
 Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
 Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
 Se não houver essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
 Caso não encontre no imposto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
 Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.

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