Esta solução demonstra a configuração do diferencial de alíquotas por nota nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento.
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência para o período que a empresa passará a calcular o diferencial de alíquotas com os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
No cadastro do imposto '8-DIFALI', crie uma vigência igual aos Parâmetros e informe que o tipo de cálculo do diferencial de alíquotas será 'Lançado por nota', ou seja, com as informações apresentadas no grid de lançamento.
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI';
2. Crie uma [Nova Vigência], informando o mesmo período criado nos Parâmetros;
3. Na guia Geral, indique o tipo de cálculo 'Lançado por nota';
4. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
5. Após, clique em [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Cadastre ou altere um acumulador de compra de compras interestaduais para uso/consumo ou ativo imobilizado com os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI'.
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Crie uma [Nova Vigência], informando o mesmo período criado nos Parâmetros;
3. Na guia Impostos, indique os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
4. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Configuração de Importação
Configure uma regra de importação com acumulador cadastrado/alterado e na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado.
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
Memória de Cálculo
O cálculo realizado pelo sistema para encontrar a 'Base de Cálculo' do imposto 'DIFALI' foi:
• Base de Cálculo DIFALI: [((Valor Contábil * Percentual BC) - Valor do ICMS - Valor ICMS ST) / (1- Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo DIFALI: ((R$ 970,00 * 100,00) - R$ 67,90 - 0,00) / (1 - 0,20)
• Base de Cálculo DIFALI: R$ 902,10 / 0,80
• Base de Cálculo DIFALI: R$ 1.127,63
O cálculo realizado pelo sistema para encontrar o valor de 'DIFALI' foi:
• Valor de DIFALI: [((Base de cálculo x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem)]
• Valor de DIFALI: (R$ 1.127,63 * 20,00%) - R$ 67,90
• Valor de DIFALI: R$ 225,53 - R$ 67,90
• Valor de DIFALI: R$ 157,63
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Se não houver essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
4° Caso não encontre no imposto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
