Portal de Atendimento ao Cliente - CENTRAL DE SOLUÇÕES

Escrita

Advertências e Erros do EFD Contribuições

Confiras as principais soluções com erros e advertências que podem ocorrer na validação do EFD Contribuições:

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

• Registro 0100 EFD Contribuições: 'Campo de preenchimento obrigatório.'

• Registro 0150: 'Para contribuintes domiciliados no Brasil, deve obrigatoriamente ser informado um dos campos CNPJ ou CPF. Somente um dos campos deverá ser informado.'

• Registro 0900: 'Com base na data atual a escrituração passou a data limite de entrada o mesmo critério 0900 deve ser preenchido'.

• Registro 0120: 'A escrituração não contém registros representativos de operações geradas de receita e ou de crédito. A pessoa jurídica deve escriturar as operações efetivamente realizadas no período ou, caso não tenha realizado nenhuma operação geradora de receita e ou de crédito, deve preencher o registro 0120'.

• Registro 0000: 'A Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ, obrigada ou não à entrega da EFD Contribuições, deve informar no registro '0000', como Natureza da Pessoa Jurídica, a opção '02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários'.

• Registro 0150 'O número de campos informado no registro difere do número de campos especificado no leiaute do arquivo.'

• Registro 0150 'Campo obrigatório para contribuintes domiciliados no Brasil. Preencher com '9999999' caso contrário.'

• Erro no Registro 0150 da EFD Contribuições: 'Campo obrigatório para contribuintes domiciliados no Brasil. Preencher com "9999999".'

• Registros Diversos: 'O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500'.

• Registros Diversos: 'O valor do campo deve ser igual a 0 (zero), se incidência tributária for igual a 1 - Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo; ou maior que zero, se incidência tributária for igual a 3 - Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.'

• Registro 0000: 'Se não houver Situação Especial ou se a Situação Especial não for Abertura ou Cisão, a Data Inicial deve ser igual ao primeiro dia do mês (01)'.

• Registro 0200: 'O campo deve ser preenchido somente com dígitos e ter 8 posições. O valor '00' será aceito somente para Serviços'.

• Registro 0500: 'O campo possui um valor diferente de seus valores válidos.'

• Registro 0900: 'O valor da Receita não classificada como Receita Bruta não pode ser superior à Receita Total correspondente'

Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (Sujeito ao ISS)

• Registro A170: 'Natureza da Base de Cálculo do Crédito inválida. Utilizar código da tabela 4.3.7 - Base de Cálculo do Crédito.'

• Registro A170: 'Registro filho obrigatório não foi informado.'

• Registro A170: 'Para documento fiscal de serviço cancelado (código da situação = 02), somente podem ser preenchidos os campos de código da situação, indicador de operação, emitente, número do documento, série, subsérie e código do participante'

Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

• Registro C170: 'Código da natureza inválido. Informar código no 'Registro 0400' antes de utilizá-lo.'

• Registro C170: 'O CST referente ao PIS/PASEP deve ser igual ao CST referente à COFINS, assim como o Valor da base de cálculo do PIS/PASEP deve ser igual ao Valor da base de cálculo da COFINS.'. Como proceder?

• Registro C170: 'Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com o indicador da incidência tributária no período.'. Como proceder?

• Registro C170: 'Para operações de entrada/aquisição, o CST deve ser preenchido com os valores de 50 a 66, 70 a 75, 98 ou 99.' e/ou 'Código inválido. Utilizar código da 'Tabela de Códigos Situação Tributária do PIS/PASEP e COFINS''. Como proceder?

• Registro C010: 'CNPJ inválido. Informar no 'Registro 0140' antes de utilizá-lo'.

• Registro C170: 'Para Operações com CST = 05 devem ser informadas alíquotas (diferentes de zero) constantes na Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas ou na Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto ou na Tabela 4.3.12 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social, exceto se houver processo referenciado. No caso de revenda de bens que foram tributados por substituição tributária, informe o valor zero nos respectivos campos da base de cálculo'.

• Registro C170: 'Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) para operações cujo participante é pessoa física'.

• Registro C170/C175 "Devem ser informadas alíquotas básicas para operações com CST = 01, de acordo com o indicador da incidência tributária no período".

• Registro C170: 'Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) ou CST referente a Crédito Presumido (60 a 66) para Operações Geradoras de Crédito referentes à Aquisição de Bens para Revenda com Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social'

Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

• Registro D100: 'O campo é de preenchimento obrigatório. Cadastre e/ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500'

Bloco F - Demais Documentos e Operações

• Registro F100: Campo de preenchimento obrigatório;

• Registro F525 'Se o campo Indicador do tipo de Receita do Registro F525 for igual a 01 ou 02 o CNPJ deve ser obrigatório.'.

• Registro F550: 'Para Operações com CST = 05 devem ser informadas alíquotas (diferentes de zero) constantes na Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas ou na Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto ou na Tabela 4.3.12 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social, exceto se houver processo referenciado. No caso de revenda de bens que foram tributados por substituição tributária, informe o valor zero nos respectivos campos da base de cálculo'.

• Registro F600 'Tamanho do campo inválido/incorreto.'. Como proceder?

• Registro F525 'O campo Informação Complementar do registro F525 será obrigatório se o campo Indicador do tipo de Receita do Registro F525 for igual a 99'.

Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS

• Erro M100/105: 'Conteúdo do campo inválido'

• Erro M200/M600: 'Conteúdo do campo inválido.'

• Registro M210/M610: 'Não deverá existir um registro M210 - Detalhamento da Contribuição para Código de Contribuição Social e Alíquota não informados nos documentos com CST de 01 a 05.'

• Registros M210/M610:'O valor do campo deve ser igual ao somatório dos valores dos documentos e operações, caso o Código da Contribuição Social seja igual a 01, 51, 02, 52, 31 ou 32; ou igual a zero, caso contrário'

• Registros M105/M505:'Não deverá existir um registro M105 - Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária não informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais)'.

• Registro M100/500: 'Não deverá existir um registro M100/500 - Crédito de PIS/PASEP/500 - Crédito de COFINS para Tipo de Crédito e Alíquota não informados nos documentos com CST de 50 a 66.'

• Registro M100/M500: 'Deverá existir um registro M100/M500 - Crédito de PIS/PASEP/M500 - Crédito de COFINS para cada Tipo de Crédito e Alíquota informados nos documentos com CST de 50 a 66'.

• Registro M215/M615: ‘Se informado valor nos campos de Ajustes de Acréscimo ou Redução da Base de Cálculo da contribuição, deve ser gerado o registro filho M215/M615 correspondente’.

• Registro M210/M610: ‘O valor do campo VL_AJUST_ACRES_BC do registro M210 deve ser igual ao somatório do campo VL_AJ_BC’. Como corrigir?

• Registro M215/M615: 'A data deve estar dentro do período de apuração informado no registro 0000'. Como corrigir?

• Registro M205 e M605: 'O valor informado deverá existir na Tabela 4.4.1 - Códigos de Receitas de PIS/Pasep (para PIS/Pasep) ou 4.4.2 - Códigos de Receitas de Cofins (para Cofins).'.

• Registro M105/M505: 'O valor deste campo deve ser igual ao somatório dos valores das bases de cálculos dos documentos e operações, de acordo com o Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito, Código de Situação Tributária e Alíquota'

• Registro M210:' Deverá existir um registro M210 - Detalhamento da Contribuição para cada Código de Contribuição Social e Alíquota informados nos documentos com CST de 01 a 05 ((COD_CONT = 32, ALIQ_PIS = 1.6500, ALIQ_PIS_QUANT = )).

• Registro M100: 'Código do Crédito inválido. Utilizar código da Tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito'.

• Registro M410/M810: 'Natureza da Receita inválida. O valor informado no campo deverá existir em uma das tabelas de acordo com o Código de Situação Tributária: Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 04). Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05); Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06); Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07); Tabela 4.3.15: Operação sem Incidência da Contribuição Social (CST 08)'.

• Registro M400/M800: 'A soma de VL_TOT_REC dos registros M400/M800 (xxxx) deve ser igual à soma de VL_ITEM dos registros A170, C170, C181/C185, C381/C385, C481/C485, C491/C495, C601/C605, D201/D205 e D601/D605, de VL_DOC dos registros D300, de VL_BRT do registro D350, de VL_OPER do registro F100, de VL_TOT_REC do registro F200, de VL_REC_CAIXA dos registros F500 e F510 e de VL_REC_COMP dos registros F550 e F560 e de VL_REC_FIN dos registros I100, quando CST_PIS = 04, 06, 07, 08, 09.'

• Registro M210/M610: Erro na EFD Contribuições: 'Se a natureza da pessoa jurídica for igual a 01 - Sociedade cooperativa não participante de SCP como sócia ostensiva ou 04 - Sociedade cooperativa participante de 'SCP' como sócia ostensiva, o valor do campo deve ser igual ao Valor da Base de Cálculo...'

Bloco 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

• Erro EFD Contribuições - 'Estrutura da linha inválida'

• Registro 1900: 'O campo CFOP será obrigatório se o campo Código do Modelo do Documento Fiscal for igual a (01,1B, 04, 06, 55, 59), exceto para documentos cancelados (COD_SIT=2) ou se não foram'.

• Registro 1900: 'Conteúdo do campo inválido. SUB_SER'.

• Registro 1900: 'O valor informado deve ser maior que zero, podendo ser igual a zero somente quando o código da situação do documento fiscal é igual 02 (cancelado) ou quando a quantidae total d documentos emitidos no período é igual a zero.

• Registro 1100/1500: 'Para crédito de operações próprias, o valor do crédito descontado neste período de apuração deve ser igual àquele informado nos registros M100 (PIS) e M500 (Cofins)'.

Erros gerais

• Erro EFD Contribuições: 'O registro não deve ser informado para esse perfil e/ou tipo de operação. Consulte o guia prático da EFD-Contribuições e verifique a obrigatoriedade dos registros na Seção 4 - Obrigatoriedade dos Registros.'

• Erro EFD Contribuições: 'Código do município inválido. Utilizar código da 'Tabela de Municípios do IBGE'.

• Erro EFD Contribuições: 'CFOP inválido. Utilizar código da 'Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação - CFOP'.

Não encontrou o erro ou advertência que estava procurando? Pesquise pela descrição do erro/advertência na Central de Soluções.

Soluções Relacionadas

Configurações do EFD Contribuições

Escrita

Advertências e Erros do EFD Contribuições

Soluções Relacionadas

Escolha uma opção:

Sobre qual assunto você tem dúvidas?