Este erro ocorre quando um CFOP cadastrado manualmente no sistema Domínio não existe na tabela oficial de Códigos Fiscais de Operações e Prestações da Receita Federal. Ao gerar o arquivo EFD Contribuições, o validador do PVA rejeita os registros C170 que contêm o código inválido.
Para corrigir, identifique as notas com o CFOP inválido, substitua pelo código correto e exclua o CFOP indevido do cadastro para evitar recorrência.
1. No validador do PVA, localize a mensagem de erro e anote o CFOP inválido indicado na coluna 'Conteúdo do Campo';
2. Clique no item grifado em azul para identificar o número dos documentos fiscais com erro.
3. Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos e selecione o tipo de nota que será alterada;
4. Clique no botão [Buscar], selecione as notas que serão alteradas ou clique no botão [Todos] para selecionar todas as notas listadas;
5. Clique no botão [Alterar...];
6. Na guia Geral, quadro Dados a serem alterados, selecione a opção ‘[x] Alterar CFOP para’ e no campo ao lado informe o CFOP desejado;
7. Clique no botão [Alterar] e nas mensagens apresentadas referente a confirmação da alteração da nota e da guia estoque da mesma, clique no botão [Sim].
8. Faça a apuração do período, gere um novo arquivo do EFD Contribuições e valide novamente no PVA, confirmando que o erro não é mais apresentado.
Exclusão do CFOP inválido do cadastro
A exclusão do CFOP indevido é recomendada para evitar que o código seja utilizado em novos lançamentos e gere o mesmo erro em períodos futuros.
1. Acesse o menu Arquivos > CFOPs;
2. Localize o CFOP inválido cadastrado podendo utilizar o botão Listagem;
3. Clique com o botão direito do mouse sobre o seu cadastro e clique em [Excluir Registro];
4. Na mensagem 'Confirma a exclusão deste registro?', clique em [Sim].
OBS: Para que a exclusão seja concluída com sucesso, nenhum lançamento pode estar vinculado ao CFOP. Caso ainda existam notas com o código inválido, o sistema exibirá a mensagem 'Existe outra tabela utilizando este registro!' e bloqueará a exclusão. Nesse caso, retorne ao passo anterior e certifique-se de corrigir todos os lançamentos antes de tentar excluir novamente.
Informação Complementar
• Verifique se o CFOP inválido está relacionado na Configuração de Importação, em Arquivos > Configuração de Importação, guia Entradas ou Saídas > Acumuladores/CFOPs. Caso esteja, exclua o relacionamento ou substitua-o pelo CFOP correto, evitando que o mesmo CFOP inválido seja aplicado novamente nas próximas importações de XML.
