Este erro ocorre quando a empresa não tem movimentação no período e não informa o registro identificador 0120, que identifica os períodos dispensados da escrituração fiscal digital das contribuições.
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2 - Defina o Período de geração do arquivo e clique no botão [Outros dados...];
3 - Na guia Opções, selecione a opção '[x] Possui períodos dispensados da escrituração';
4 - Na tela aberta, no quadro Períodos sem movimento, selecione a competência dispensada de escrituração e defina a situação causadora ao lado;
5 - Clique no botão [OK] e clique em [OK] para salvar os Outros Dados;
6 - Por fim, clique novamente no botão [OK] para gerar o arquivo.
4 - Faça a validação do arquivo novamente e note que o erro não será mais apresentado.
Importante!
De acordo com o
Manual do EFD Contribuições, é permitido transmitir a escrituração mensalmente sem movimentação, incluindo o registro '0120' com os códigos de motivos correspondentes. Embora seja obrigatória apenas em dezembro, a transmissão pode ser feita mensalmente com a inclusão do registro '0120'. Para o mês de dezembro, é necessário enviar o registro 0120 listando todos os períodos do ano com dispensa de envio.
Para a competência diferente de Dezembro e sem situação especial, deve ser selecionado somente o mês da escrituração para o período sem movimento.
