Por meio dessa solução, será demonstrado como gerar o registro 0120 do EFD Contribuições para os períodos sem movimento.
PARÂMETROS
1 – Acesse menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos '4-PIS' e '5-COFINS' (Cumulativos) ou ‘17-PIS não cumulativo' e '19-COFINS não cumulativo' informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e informe os incidentes sobre a sua operação;
3 – Na guia PERSONALIZA, INFORMATIVOS FEDERAIS, subguia SPED, selecione a opção '[x] Gerar EFD Contribuições';
4 – Clique no botão [Gravar].
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Efetue a apuração do período.
EFD CONTRIBUIÇÕES
1 – Após, acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, clique em EFD CONTRIBUIÇÕES;
2 – Informe a DATA INICIAL e FINAL do informativo e clique no botão [Outros dados];
3 – Na guia OPÇÕES, selecione ‘[x] Possui períodos dispensados da escrituração’ para gerar o registro 0120 e clique no botão [Períodos dispensados];
OBS: Essa opção somente ficará habilitada para competência igual/superior à 08/2017. Caso seja necessário gerar esse registro para competências anteriores à 08/2017, deverá na guia GERAL, selecionar o quadro '[x] Situação especial', e informar uma das opções seguintes: '1-Cisão', '2-Fusão', '3-Incorporação' ou '4-Encerramento'.
4 – No quadro PERÍODO SEM MOVIMENTO, será apresentado as competências do ano-calendário à que se refere o informativo;
OBS: Para os períodos em que não houver operações geradoras de receitas ou de créditos, o contribuinte ficará dispensado da apresentação do EFD-Contribuições. Sendo obrigado, em Dezembro de cada ano-calendário, indicar a partir do registro ‘0120 – Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar’, os períodos em que se enquadre nesta situação. Este registro é obrigatório para os fatos geradores a partir de 01/08/2017.
OBS: No ano-calendário 2018, Março/Abril/Maio e Junho a empresa não transmitiu o EFD-Contribuições pois estava sem movimento. Em Dezembro/2018 deve o contribuinte entregar o informativo com as operações de Dezembro e gerando o registro 0120 indicando os períodos 03/2018 – 04/2018 – 05/2018 e 06/2018 como sem movimento.
5 – Assinale os períodos que estava sem movimento e não transmitiu o EFD Contribuições. Ao habilitar o campo ao lado da competência, selecione a razão da entrega sem movimento;
OBS: Para empresas em inicio de atividades no ano-calendário que esteja informando sem movimento, a competência à que se refere o inicio de atividade, estará desabilitada, pois neste período deve ser entregue a declaração com o evento de ‘Abertura’.
6 – Clique no botão [OK] para salvar as informações e novamente botão [OK] para gerar o arquivo.
