Este erro ocorre quando a Natureza Jurídica configurada no sistema não confere com o enquadramento federal da empresa, quando possuir períodos não obrigados à escrituração.
Este processo deverá ser realizado somente por empresas como Imune/Isenta do IRPJ.
PARÂMETROS
1 – Acesse menu CONTROLE, submenu PARAMETROS, se necessário crie uma Nova Vigência;
2 – Na guia FEDERAL, subguia PIS/COFINS no quadro "ENQUADRAMENTO", campo "NATUREZA JURÍDICA" selecione a opção "02 - Entidade sujeita ao PIS/Pasep exclusivamente com base na Folha de Salários";
4 – Grave e realize o processo de apuração novamente.
EFD CONTRIBUIÇÕES
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, submenu EFD CONTRIBUIÇÕES;
2 – Acesse o botão [Outros Dados] e
3 – Na guia OPÇÕES e verifique se a opção "Possui períodos dispensados da escrituração" e se o botão "Períodos dispensados" está preenchida e gravada.
OBS: Avaliar que o arquivo será validado sem o erro indicado anteriormente.
OBS: Caso possua maiores dúvidas sobre o assunto, poderá acessar o tópico de Soluções Relacionadas.