Este erro ocorre quando há lançamentos de saída com CST 05 (Operação Tributável por Substituição Tributária) e natureza da receita 101 (Cigarros, de fumo ou seus sucedâneos), mas não foram informadas as alíquotas de PIS e COFINS.
Conforme o
manual da EFD Contribuições, o validador passou a exigir as alíquotas 0,65% e 3,00% para o CST '05' e natureza da receita '101'. Para corrigir, análise a forma de cálculo utilizada na empresa e siga com os ajustes:
1. Para empresas com cálculo 'Completo' ou 'Simplificado por Produto'
Para empresas com cálculo 'Completo' ou 'Simplificado por Produto', informe o CST, a natureza da receita e indique os percentuais esperados pelo validador, este processo pode ser feito manualmente em Arquivos > Produtos ou em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para o Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No campo Dados, escolha 'Todos os produtos' ou 'Somente produtos sem dados de PIS e COFINS';
3. Selecione os produtos com CST '05' e natureza da receita '101' e escolha se irá 'Criar uma nova vigência' ou 'Alterar última vigência';
4. Na guia Geral, marque '[x] Substituição Tributária';
5. Na guia Saídas > Geral, informe o CST '05' e natureza da receita '101'. Na guia Saídas > Alíquota Diferenciada, marque '[x] Débito por alíquota diferenciada' e informe as alíquotas de PIS e COFINS;
6. Clique em [Gravar] para salvar.
Após, atualize em lote as informações nos documentos já lançados:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para o Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas.
2. No quadro Notas, informe o período e tipo de nota desejado. No quadro Produtos, campo Dados, escolha 'Todos';
3. No campo CST, informe CST 05 e clique em [Listar].
4. Selecione os produtos a alterar, clique em [Atualizar conforme cadastro] e depois em [Gravar nas notas].
5. Alteração em lote direto nas notas
2. Para empresas 'Simplificadas por Nota'
Para empresas 'Simplificadas por Nota', é necessário indicar na guia SPED do acumulador o CST, a natureza da receita e os percentuais esperados pelo validador:
1. Acesse Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador utilizado nos lançamentos e crie uma vigência;
3. Na guia SPED > Saídas, clique em [Incluir], e informe o CST '05', natureza da receita '101' e os percentuais esperados pelo validador;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Após o ajuste no acumulador, altere a movimentação das notas:
1. Acesse Utilitários > Alteração de Notas e Outros Lançamentos > Alterar Produtos;
2. Faça a busca, selecione as notas que serão atualizadas e clique em [Alterar...];
3. Na guia Geral, escolha a opção para alterar '[x] Somente as notas selecionadas';
4. Na guia PIS/COFINS > Demais regimes, marque a opção '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS';
5. Selecione [Conforme dados do acumulador] e clique em [Alterar] para concluir.
Siga um dos procedimentos acima para garantir que as alíquotas de PIS e COFINS estejam corretamente informadas nos lançamentos. Após os ajustes, gere novamente o arquivo para validação.
