Este erro geralmente ocorre, quando há lançamentos de saída e na guia estoque há produtos com CST '05-Operação Tributável por Substituição Tributária' e Natureza da Receita '101-Cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos', e não há alíquotas de PIS e COFINS informadas para o produto.
Em 2020 o validador do EFD Contribuições passou a exigir as alíquotas 0,65% e 3,00% para o CST 05 – Operação Tributável por Substituição Tributária, natureza 101 – Cigarros.
Para corrigir:
PRODUTOS
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em PRODUTOS;
2 - Na guia IMPOSTOS, subguia PIS/COFINS, subguia GERAL, quadro TIPO DE CONTRIBUIÇÃO, selecione a opção '[X] Substituição Tributária';
3 - Na subguia SAÍDAS, subguia GERAL, informe o CST '05-Operação Tributável por Substituição Tributária' e Natureza da Receita '101-Cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus sucedâneos';
4 - Na subguia ALÍQUOTA DIFERENCIADA, selecione o quadro '[x] Débito por alíquota diferenciada' e informe as alíquotas de PIS e COFINS;
5 - Após clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
LANÇAMENTOS
1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, e clique em SAÍDAS;
2 - Localize o lançamento, e na guia estoque informe as alíquotas de PIS e COFINS para os produtos com o CST 05 e natureza da receita 101;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Poderá realizar esse procedimento em lote:
ALTERAÇÃO EM LOTE - CADASTRO
1 - Acesse o menu UTILITÁRIOS, submenu ALTERAR PRODUTOS PARA O CÁLCULO DE PIS E COFINS, e clique em CADASTRO;
2 - No campo DADOS, selecione se deseja buscar TODOS os produtos ou SOMENTE PRODUTOS SEM DADOS DE PIS E COFINS;
3 - Selecione os produtos que com CST 05 e natureza da receita 101 e selecione se irá [Criar uma nova vigência] ou [Alterar última vigência];
4 - Na guia GERAL, quadro TIPO DE CONTRIBUIÇÃO, selecione a opção 'Substituição Tributária';
5 - Na guia SAÍDAS, subguia GERAL, informe o CST 05 e natureza da receita 101; e na guia SAÍDAS, subguia ALÍQUOTA DIFERENCIADA, selecione o quadro '[x] Débito por alíquota diferenciada' e informe as alíquotas de PIS e COFINS;
6 - E grave as alterações.
ALTERAÇÃO EM LOTE - MOVIMENTOS NAS NOTAS
1 - Acesse o menu UTILITÁRIOS, submenu ALTERAR PRODUTOS PARA O CÁLCULO DE PIS E COFINS, e clique em MOVIMENTO NAS NOTAS;
2 - No quadro NOTAS, informe o período e tipo de nota que deseja buscar e no quadro PRODUTOS, campo DADOS, informe a opção TODOS;
3 - No campo CST, informe o CST 05 e clique no botão [Listar];
4 - Selecione os produtos que deseja alterar, e clique em [Atualizar conforme cadastro] e após clique em [Gravar nas notas].
Caso não desejar realizar o procedimento no cadastro dos produtos e após nas notas pelo utilitários, poderá fazer a alteração em lote direto nas notas:
1 - Acesse o menu UTILITÁRIOS, submenu ALTERAR PRODUTOS PARA O CÁLCULO DE PIS E COFINS, e clique em MOVIMENTO NAS NOTAS;
2 - No quadro NOTAS, informe o período e tipo de nota que deseja buscar e no quadro PRODUTOS, campo DADOS, informe a opção 'TODOS';
3 - No campo CST, informe o CST 05 e clique no botão [Listar];
4 - No quadro OPÇÕES, selecione a opção '[x] Informar dados de PIS e COFINS para alteração';
5 - Ao lado clique no botão [...], e informe os dados de PIS e COFINS e selecione os produtos que deseja alterar, e clique em [Atualizar conforme seleção];
6 - Após, clique em [Gravar nas notas].
