Erro na EFD Contribuições: 'Se a natureza da pessoa jurídica for igual a 01 - Sociedade cooperativa não participante de SCP como sócia ostensiva ou 04 - Sociedade cooperativa participante de 'SCP' como sócia ostensiva, o valor do campo deve ser igual ao Valor da Base de Cálculo...'

 
  • Causa
Este erro pode ocorrer em algumas situações:
 
Avaliar se há algum documento com essa situação no período, e certificar-se se realmente ele é cancelado ou denegado, caso sim, os produtos devem ser excluídos da guia Estoque.
 
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas;
2. Após clique no botão [Listagem], e na coluna Situação selecione as opções destacadas na Causa acima;
3. Analise se as situações estão corretas, e ajuste as notas incorretas.
 
 
Você pode evitar o preenchimento da guia Estoque destes lançamentos também via importação de notas:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de importação > NF-e Arquivo XML/NFC-e Arquivo XML;
2. Na guia Saídas > Cancelada/Denegada e Entradas > Cancelamento, marque as opções:
 
• '[x] Excluir movimentação de produtos';
• '[x] Excluir parcelas';
• '[x] Excluir lançamentos contábeis'.
 
 
3. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Após, poderá realizar a importação das notas e avaliar que o estoque de notas canceladas com PIS e OFINS será excluído.
 
 
Avalie se há algum produto de devolução de compra com o CST incorreto;
Para isso, disponibilizamos um arquivo BGR, onde apresenta os produtos lançados nas notas de saídas, destacando possíveis inconsistências em vermelho. Para baixa-lo, clique aqui, ou no ícone   no final desta Solução.
 
1. Após importar o arquivo no sistema, ele estará disponível no menu Relatórios > Gerenciador de Relatórios, na pasta Diversos;
 
 
2. Acesse o lançamento de devolução e altere o CST conforme a nota de origem, realize a apuração novamente e gere um novo arquivo.
 
OBS: Caso tenha dúvidas sobe como executar o relatório, acesse a Solução Relacionada.
 
 
1. Acessar o menu Utilitários > Alterar Notas > Serviços;
2. Selecione as notas que deseja alterar, e clique no botão [Alterar...];
3. Na guia Geral, quadro Aplicar alteração para, selecione a opção '[x] Somente as notas selecionadas';
4. Ainda na guia Geral, quadro Dados a serem alterados, selecione a opção '[x] Alterar espécie para:' e ao lado informe a espécie correta para a nota fiscal de serviço prestado;
5. Clique no botão [Alterar];
6. Após realize a apuração do período e gere o arquivo novamente;
7. Importe-o no validador e verifique que o erro deixará de ocorrer.
 
 
Para facilitar a identificação das notas com CST divergentes, desenvolvemos um BGR, que demonstra em único relatório o CST da nota de devolução e o CST da saída vinculada a ela, para baixá-lo clique aqui .
 
1. Para corrigir o erro, execute o relatório e verifique quais notas estão com o CST de devolução diferente do CST da nota de saída.
2. Acesse o lançamento de devolução e altere o CST conforme a nota de origem, realize a apuração novamente e gere um novo arquivo.
 
 
Os dados da nota de devolução/anulação devem ser equivalentes aos da nota de origem. Caso contrário, ocorrerá erro. Siga as instruções abaixo:
 
1. Se houver notas de anulação de frete, acesse a guia Complementar > Geral > Nota Devolvida e verifique os dados informados.
2. Na guia SPED, confira se os dados estão iguais aos da guia Nota Devolvida. Se houver diferenças, ajuste-os.
3. Observe o exemplo abaixo:
 
 
4. No exemplo acima, a guia Exclusões não está preenchida na Nota Devolvida, apenas na guia SPED, causando erros no Validador. Verifique e ajuste os valores corretos nas notas;
5. Além disso, é necessário que os valores de base de cálculo de PIS e COFINS entre a Nota devolvida e nota de devolução estejam iguais na guia de Produtos. Caso contrário, erros serão apresentados no Validador;
6. Observe o exemplo abaixo:
 
 
7. Note que neste exemplo, a base de cálculo de PIS e COFINS da nota devolvida (origem) é de '79,47', porém a BC de PIS e COFINS da nota de Devolução é '95,75', sendo diferente da nota devolvida;
8. Localize as notas de devolução e origem, ajuste os dados para que fiquem iguais e apure o período;
9. Gere novamente o arquivo do EFD Contribuições, valide-o e note que o erro não será mais apresentado.
 
 
Para a correção desse erro, você pode seguir os passos:
 
1. Acesse o menu Relatório > Impostos > PIS COFINS;
2. Defina o período e selecione no quadro Modelo, a opção 'Saída - Outras Receitas';
3. Anote os lançamentos que possuem valores de despesas acessórias com CST 05
4. Acesse os lançamentos e faça o ajuste:
 
 
Basicamente, a definição neste campo para empresas do Lucro Presumido é a marcação da opção 'Cumulativo' e para Lucro Real como 'Não Cumulativo'.
 
Para avaliar como estão definidos os produtos lançados no mês, clique aqui para baixar um Relatório Personalizado e após, realize a Importação do Arquivo BGR.
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. Defina os Filtros para a listagem dos produtos e clique no botão [Listar];
3. Selecione os produtos que serão alterados e clique no botão [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência];
4. Configure as guias para a alteração em lote dos produtos selecionados e clique no botão [Criar] ou [Alterar];
 
Feito as alterações acima, é necessário que as movimentações fiscais com estes produtos sejam alteradas, para isso siga os passos:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. No quadro Filtros, selecione os filtros para a listagem dos produtos desejados nas notas;
3. No quadro Opções, defina os dados de PIS/COFINS que serão considerados para a alteração. Desta forma, selecione a opção:
4. Como você já configurou os produtos usar a opção [Atualizar conforme cadastro], para atualizar conforme os dados do cadastro do produto;
5. Para salvar as alterações, clique no botão [Gravar nas notas].

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