Esse erro no Registro M210/M610 ocorre em diversas situações. Por esse motivo, é importante conferir cada uma das situações abaixo, até resolver seu problema:
1. Confira se as Notas Canceladas/Denegadas possuem a guia Estoque preenchida:
Se você possui notas canceladas ou denegadas no período, então é necessário excluir as informações da guia Estoque conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas;
2. Após clique no botão [Listagem], e na coluna Situação selecione as opções destacadas na causa acima;
3. Analise se as situações estão corretas, e ajuste as notas incorretas.
Você pode evitar o preenchimento da guia Estoque destes lançamentos também via importação de notas:
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de importação > NF-e Arquivo XML/NFC-e Arquivo XML;
2. Na guia Saídas > Cancelada/Denegada e Entradas > Cancelamento, marque as opções:
• '[x] Excluir movimentação de produtos';
• '[x] Excluir parcelas';
• '[x] Excluir lançamentos contábeis'.
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Realize a importação das notas e avalie que o estoque de notas canceladas com PIS e COFINS será excluído.
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
2. Confira as espécies informadas para Notas Fiscais de Serviços:
Esta situação é feito um lançamento lançamento manual ou importação via conjunto de dados onde a espécie das notas de serviço são preenchidas de forma incorreta (ex: Nota Fiscal, modelo 01). Para corrigir siga os passos:
Para alterar poucas notas
1. Acessar o menu Movimentos > Serviços;
2. Clique no botão [Listagem] e na tela de listagem clique no botão [Busca avançada...];
3. Na tela de Busca avançada realize o filtro conforme o exemplo a seguir:
4. No quadro Valor preencha a data que está gerando o informativo;
5. Clique em [OK] e será emitida a listagem;
6. Na coluna espécie, avalie se existem espécies diferentes do esperado. Caso encontre notas com espécies incorretas, ajuste para espécie correta de serviços.
Para alterar várias notas simultâneamente
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos > Serviços;
2. Clique no botão [Buscar] para que o sistema demonstre todas as notas;
3. Selecione as notas a serem alteradas, observando a coluna Espécie e clique no botão [Alterar...];.
4. Selecione a opção '[x] Alterar espécie para:' e indique uma espécie relacionada a serviços;
5. Clique em [Alterar] para concluir.
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
3. Confira se as Devoluções possuem os dados da nota devolvida:
Esta situação ocorre normalmente quando foram importadas notas de devolução, porém os dados de PIS e COFINS ficaram incompletos, seja do documento fiscal devolvido ou da nota fiscal de devolução.
Realize o download do arquivo BGR anexado nesta solução,
clicando aqui;
1. Acesse o menu Relatórios > Gerenciador de Relatórios;
2. Clique no botão [Gerador] e será aberto o Gerador de Relatórios;
3. No Domínio Gerador de Relatório, acesse Utilitários > Importar;
4. No campo Arquivo, clique no botão [...] Reticências, localize e selecione o BGR baixado anteriormente;
5. Clique no botão [Ok];
6. Após a mensagem de conclusão, retorne ao módulo Escrita e feche a janela Gerenciador de Relatórios, para atualizar a informação;
7. Acesse o menu Relatórios > Gerenciador de Relatórios;
8. Acesse a pasta Diversos e selecione o relatório PIS e COFINS - Notas de Saídas;
9. Informe os argumentos para emissão do relatório e clique no botão [Executar...].
O relatório irá grifar em vermelho as inconsistências nas notas, como por exemplo, notas de devolução com CST incorreto (EX: devoluções de compra Não cumulativa com CST 01, 02 ou 03). Neste caso, avalie as notas que estão com inconsistência, e faça o ajuste referenciando a nota devolvida e selecionando os CSTs corretos. Se possuir filiais, faça esta analise também.
Caso existam muitos lançamentos incorretos, poderá utilizar o menu Utilitários para o ajuste em lote, para ter acesso ao passo a passo,
clique aqui.
Conforme o Guia Prático da EFD Contribuições, páginas 102 e 103: “Por se referir a uma operação de saída, a devolução de compra deve ser escriturada com o CST 49".
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
4. Confira se os impostos de PIS e COFINS estão informados conforme regime:
É comum especialmente na troca de regime tributário que os acumuladores não sejam atualizados com os impostos corretos, sendo esse um motivo para que o erro seja apresentado. Para correção, identifique os acumuladores usados pela empresa e informe os impostos corretos:
Resumo dos Acumuladores usados no período
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Resumo por Acumulador;
2. Informe o período e clique em [OK] para emissão;
3. Anote os acumuladores para ajuste.
Cadastro de Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize os acumuladores utilizados nos lançamentos;
3. Crie uma [Nova Vigência] para o período em as novas informações serão consideradas;
4. Na guia Impostos, retire os impostos de PIS e COFINS e informe-os corretamente conforme regime tributário:
• Lucro Presumido: Informe '04-PIS' e '05-COFINS';
• Lucro Real: Informe '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativa'.
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
5. Confira se há PIS e COFINS nas Devoluções de Compras do Lucro Presumido:
O regime de Lucro Presumido apura sobre as Vendas e Devoluções de Vendas, avalie se há Devoluções de Compras e caso sim, faça os ajustes:
1. Emita o Resumo por acumulador através de Relatórios > Acompanhamentos > Resumo por acumulador;
2. Após identificar o Acumulador, acesse Arquivos > Acumuladores;
3. Crie uma vigência para o período de envio da EFD Contribuições, e na guia Impostos, retire os impostos de PIS e COFINS;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Avalie a necessidade de reimportar as notas ou se o lançamento for feito manual, altere o acumulador e retorne para o acumulador correto para fins de atualização fiscal.
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
6. Confira se os produtos estão com Tipo de Contribuição correto:
O erro com essa causa vai ocorrer quando no mesmo período houver lançamento com produtos com diferentes tipos de contribuição. Basicamente, a definição neste campo para empresas do Lucro Presumido é a marcação da opção 'Cumulativo' e para Lucro Real como 'Não Cumulativo'.
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. Defina os Filtros para a listagem dos produtos e clique no botão [Listar];
3. Selecione os produtos que serão alterados e clique no botão [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência];
4. Configure as guias para a alteração em lote dos produtos selecionados e clique no botão [Criar] ou [Alterar];
Feito as alterações acima, é necessário que as movimentações fiscais com estes produtos sejam alteradas, para isso siga os passos:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. No quadro Filtros, selecione os filtros para a listagem dos produtos desejados nas notas;
3. No quadro Opções, defina os dados de PIS/COFINS que serão considerados para a alteração. Desta forma, selecione a opção:
4. Como você já configurou os produtos usar a opção [Atualizar conforme cadastro], para atualizar conforme os dados do cadastro do produto;
5. Para salvar as alterações, clique no botão [Gravar nas notas].
