Aviso C170 na EFD Contribuições: 'Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) ou CST referente a Crédito Presumido (60 a 66) para Operações Geradoras de Crédito referentes à Aquisição de Bens para Revenda com Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social'

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

  • Causa
Esse erro ocorre quando há lançamentos com CST gerador de crédito, mas que possui um produto com NCM indicado na tabela de 'Aquisição de Bens para Revenda com Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social'.
 
  • Solução
Para a correção é necessário avaliar os seguintes itens:
 
1 - Qual o produto e NCM que resultaram no erro destacado no validador;
2 - Qual a tabela utilizada na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, onde você pode consultar o NCM dos produtos, para isso clique aqui!
3 - Após deve ser avaliado se o NCM está correto ou CST, para posteriormente ajustar no sistem
 
Após a análise acima, você deve prosseguir com as alterações conforme os utilitários abaixo:
 
Caso o NCM esteja incorreto - Alteração de NCM
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2 - Indique o código NCM do produto na devida coluna e clique no botão [Buscar];
3 - Selecione os produtos que deseja fazer a alteração, marque a opção '[x] NCM' e preencha com novo código;
6 - Clique no botão [Alterar] para concluir.
 
Caso o CST seja incorreto - Alteração do CST
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de produtos;
2 - Selecione os filtros, você pode filtrar pelo NCM do produto, e clique no botão [Listar];
3 - Selecione os produtos que deseja fazer a alteração/inclusão dos dados de PIS e COFINS;
4 - Após, clique no botão [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência];
5 - Será aberta a janela conforme a opção selecionada, que contém os mesmos campos conforme a guia Impostos > PIS/COFINS do cadastro de produtos;
6 - Realize a alteração para o CST correto, nesse exemplo será o de código '070';
7 - Clique no botão [Criar] ou [Alterar] para concluir a alteração no cadastro.
 
Caso o CST seja incorreto - Movimento dos Produtos nas notas
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2 - No quadro Filtros, selecione os filtros para listar os produtos;
3 - Clique no botão [Listar];
4 - No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos que deseja fazer a alteração e clique em '[Atualizar conforme cadastro]' para atualizar conforme os dados informados no cadastro do produto;
5 - Clique no botão [Gravar nas notas] para salvar as alterações realizadas.
 

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