Erro Registro M100 EFD Contribuições: 'Código do Crédito inválido. Utilizar código da Tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito'

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

  • Causa 1
Este erro poderá ocorrer devido aos lançamentos de entradas estarem sem a informação do Vínculo do crédito preenchido.
 
  • Solução 1
 Você pode emitir o relatório de PIS e COFINS para avaliar as informações de vínculo de crédito.
 
Relatório de conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > PIS e COFINS;
2 - Informe o Período e no quadro Impostos selecione os impostos conforme apuração;
3 - No quadro Modelo selecione 'Entrada - Por Produto' e no quadro Ordem selecione Vinculo de crédito PIS;
4 - Emita o relatório e verifique se em todos os produtos lançados existe informação na coluna Vínculo de crédito.
 
O erro ocorre para produtos sem a informação da coluna Vínculo de crédito. 
 
Ajuste do produto
Lembre-se de criar uma nova vigência se for necessário.
 
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2 - Selecione os filtros e clique no botão [Listar];
3 - Selecione os produtos que deseja fazer a alteração dos dados de PIS e COFINS;
4 - Clique no botão [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência];
5 - Será aberta a janela de alteração dos produtos, realize a configuração das guias GeralEntradas e Saídas;
6 - Clique no botão [Criar] ou [Alterar] para concluir a alteração no cadastro;
 
OBS: Após ajustar o cadastro dos produtos com inconsistência, devemos atualizar as notas com o vínculo de crédito incorreto.
 
Ajuste das notas
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2 - No quadro Filtros, selecione os filtros para listar determinados produtos das notas;
3 - Clique no botão [Listar];
5 - No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos que deseja fazer a alteração dos dados de PIS e COFINS, após clique no botão:
  • [Atualizar conforme cadastro] para atualizar conforme os dados informados no cadastro do produto;
6 - Clique no botão [Gravar nas notas] para salvar as alterações realizadas.
 
Caso possua dúvida sobre o passo a passo, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
 
  • Causa 2
Este erro também poderá ocorrer caso esteja utilizando um vínculo de crédito inválido, como por exemplo os códigos 99, 199, 199 e 399.
 
  • Solução 2
Relatório de conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > PIS e COFINS;
2 - Informe o Período e no quadro Impostos selecione os impostos conforme apuração;
3 - No quadro Modelo selecione 'Entrada - Por Produto' e no quadro Ordem selecione Vinculo de crédito PIS;
4 - Emita o relatório e verifique se em todos os produtos lançados existe informação na coluna Vínculo de crédito.
 
O erro ocorre para produtos que utilizam os códigos 99, 199, 199 e 399 na coluna Vínculo de crédito. 
 
Para ajustar os produtos e as notas, basta seguir o item Ajuste do produto e Ajuste das notas da solução n° 1.
 
Normalmente, junto deste erro ocorre uma mensagem na apuração do módulo escrita, que trás a mensagem: Existem valores de créditos apropriados com os códigos de vínculos de crédito: 99, 199, 299, 399 - Outros. Conforme orientação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apesar de existir a previsão dos códigos 99, 199, 299 e 399 na tabela 4.3.6 vigentes até 31/03/2023, não existe nenhuma vinculação de operações sujeitas a crédito com referidos códigos. Todas as operações de crédito previstas na legislação do PIS e da COFINS são codificadas nos demais códigos existentes na tabela 4.3.6.
 
Caso tenha dúvidas de como o sistema se comporta para gerar o vinculo de crédito, clique aqui.
 
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas

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