Confira as principais atualizações da Escrita Fiscal e Importação Padrão:
1. Liberado o envio dos eventos R-4010 e R-4020 de Fundos ou Clubes de Investimentos na EFD REINF.
Com essa implementação, os pagamentos feitos a beneficiários de Fundos ou Clubes de investimentos passam a ser enviados pelo Domínio nos eventos R-4010 (Pessoa Física) e/ou R-4020 (Pessoa Jurídica), gerando também um evento R-1050 para cada Fundo ou Clube de investimento.
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2. Simulador Reforma Tributária: Liberada configuração da redução de alíquota por NCM do produto.
Com essa alteração, agora você pode configurar a redução do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) indicando percentuais de redução da alíquota por NCM do produto. Anteriormente, era possível somente indicar um único percentual de redução da alíquota conforme atividade da empresa.
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3. Implementada dedução de ISS Retido da base de cálculo de PIS e COFINS.
Anteriormente era possível excluir apenas o ISS Tributado da base de cálculo de PIS e COFINS, com esta atualização, você pode optar por deduzir também o ISS Retido, com isso no momento do lançamento ou importação com ISS Retido, PIS e COFINS, será feita a exclusão automaticamente na nota fiscal.
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4. Liberada importação da NFCom Arquivo XML.
Com essa atualização, as Notas Fiscais Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (Modelo 62) que antes só podiam ser lançadas manualmente, agora podem ser importadas através de um arquivo XML no Sistema Domínio.
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Veja outras alterações da Escrita Fiscal:
• Atualizado os códigos CEST dos produtos conforme Convênio ICMS 206/2023.
• Alterado sistema para considerar o IRRF Folha no cálculo do Fator R.
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• Incluído filtro por acumulador no utilitário para alterar movimento dos produtos nas notas.
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• Liberado opção para calcular o IOF na forma Lançado ou Calculado.
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• CE - Ajustada emissão da guia DAE conforme nova estrutura do SEFAZ.
• ES - Alterado sistema com os novos código IPM e periodicidade anual para Registro 1400 do SPED Fiscal.
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• GO - Alterado sistema para preencher automaticamente a informação do estorno de ICMS e do PROTEGE para o Dispositivo 5, nas Saídas com valores isentos e/ou parcela reduzida.
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• MT - Alterado cálculo do FETHAB relacionado ao IMAFIR para considerar os novos códigos conforme LEI Nº 12.751/2024.
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• PE - Alterado a forma de encontrar a alíquota PRODEPE conforme Lei Nº 18.305/2023.
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• PR - Atualizado códigos de ajustes conforme Tabela 5.1.1. do SPED Fiscal.
• SC - Adicionada opção Simples Nacional como Destino da Operação no cálculo do TTD 409, 410 e 411.
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• SC - Implementado cálculo do FUMDES sobre o benefício de Redução da Base de Cálculo de ICMS (TTD 09).
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• SC - Liberado cálculo do TTD 409, 410 e 411 sobre a Nota Complementar que não possui Base de Cálculo de ICMS.
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Veja outras alterações da Importação Padrão:
• Adicionada opção 'Descrição e NCM' para verificar existência do produto no sistema.
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• Liberado importação do CT-e Simplificado via API.
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• RS - Implementada importação de CT-e OS na importação Web Service SEFAZ.
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• RS - Liberado importação do imposto ICMS ST/AT pelo SPED Fiscal.