Para lançar os pagamentos de aplicações financeiras de Fundos ou Clubes de investimentos, gerando os eventos R-4010 e R-4020 na EFD REINF, siga os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '16-IRRF';
3 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos Federais conforme DCTFWeb';
4 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD-Reinf';
5 - No campo Tipo de ambiente, selecione a opção 'Ambiente oficial (Produção)', para que a EFD REINF seja enviada para o ambiente oficial da RFB;
6 - No quadro Dados do certificado digital, selecione a opção 'Utilizar certificado digital da próprio empresa' ou 'Utilizar certificado digital do contador (com procuração)';
7 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Fornecedores
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores, e realize o cadastro dos beneficiários;
2 - Defina se o beneficiário é CNPJ (R-4020) ou CPF (R-4010)
2 - Na guia Opções, clique no botão '[...]' do campo Natureza de rendimento, e vincule a natureza de rendimento de Clubes e Fundos de investimentos ao imposto '16-IRRF';
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Para exemplificar, também foi criado um segundo cadastro de Beneficiário Pessoa Física para fins de demonstração do evento R-4010 da EFD REINF.
Imposto '16-IRRF'
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, e localize o imposto '16-IRRF';
2 - Crie uma vigência igual ao dos Parâmetros;
3 - Na guia Recolhimento, inclua um código de recolhimento voltado para a operação;
4 - Arraste a barra de rolagem e clique no botão '[...]' do campo Natureza de rendimentos, e vincule as naturezas, caso queira;
5 - Clique em [Gravar] para concluir.
Cadastro de Fundos e Clubes de Investimentos
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Fundos e Clubes de Investimentos e realize os cadastros;
2 - Informe o CNPJ e nome do Fundo ou Clube de Investimento;
3 - No campo Classificação, defina se o cadastro se trata de '1-Fundo de investimento', '2-Fundo de investimento imobiliário' ou '3-Clube de investimento';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Cotistas Fundos e Clubes de Investimentos;
2 - Informe o Beneficiário criado anteriormente e no quadro Fundos e Clubes de Investimentos, preencha os campos:
• 'Fundo/Clube', com o cadastro do Fundo ou Clube de investimento;
• 'Situação REINF', serve para identificar se esse lançamento já foi enviado na EFD REINF;
• 'Valor bruto' e 'Valor tributado', indique os valores pagos ao beneficiário;
• 'Alíquota', será preenchida com a alíquota cadastrada no imposto '16-IRRF';
• 'IRRF', será apresentado o valor do cálculo: Valor Tributado * Alíquota;
• 'Cód. rec.', indique o código de recolhimento para a operação, conforme cadastro no imposto '16-IRRF';
• 'Nat. rend.', será setada automaticamente conforme informado no cadastro do beneficiário, podendo também ser ajustada manualmente;
• 'Relação fonte pagadora', somente ficará habilitada para beneficiário do Exterior com inscrição CNPJ;
• 'Forma de tributação', ficará habilitada quando selecionada no campo Fundo/Clube, um cadastro voltado para Fundo de Investimentos.
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
5 - Acesse o menu Movimentos > Apuração, realize a apuração do período, onde o valor apresentado será a soma das colunas 'IRRF' dos lançamentos;
6 - Na Consulta de Apuração de Tributos Federais também será apresentada a informação:
EFD REINF
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - Defina a Competência de envio da EFD REINF;
3 - No quadro Entrega dos arquivos, selecione a opção 'Entrega completa', para enviar todos os evento da EFD Reinf, ou selecione 'Somente eventos selecionados', e no botão [Eventos...], selecione o evento 'R-1050', 'R-4010' ou 'R-4020';
4 - Configure o botão [Outros Dados] e clique no botão [Enviar];
5 - Com os arquivos enviados com sucesso, clique no botão [Consulta Envio] e observe os eventos R-1050, R-4010 e/ou R-4020 gerados com a situação Sucesso.
Informações Complementares
• Será gerado um evento R-1050 para cada Clube ou Fundo de investimento.
