Avalie como configurar a tela com as alíquotas efetivas e percentuais de crédito presumido para cálculo do TTD 409, 410 e 411.
OBS: Essa solução é apenas uma dica de preenchimento das alíquotas efetivas. Caso tenha dúvidas na parametrização do TTD 409, 410 e 411, acesse o tópico soluções relacionadas.
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Preparamos um vídeo para demonstrar como realizar o preenchimento da tabela conforme
Art. 246 do
RICMS SC.
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TABELA DE INCENTIVOS DOS TTD 409, 410 OU 411 - IMPORTAÇÃO
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, clique no botão '[...] Reticências', ao lado da opção '[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411';
3 - Então será aberta a janela 'Tabela de incentivos dos TTD 409, 410 ou 411 - Importação';
4 - O campo Tipo de operação, deverá ser preenchido com a opção 'Crédito presumido';
5 - O campo Código benefício TTD e Número concessão TTD, deverá ser preenchido com os códigos para serem gerados na DIME;
6 - O quadro Percentual de crédito deve ser configurado conforme as premissas abaixo:
• As colunas Tipo de produto, Destino da operação e Alíq. ICMS Destacado e (em laranja na imagem acima), devem ser consideradas como a regra;
• As colunas Operação interna e Operação interestadual (em azul na imagem acima), devem ser consideradas como a alíquota efetiva utilizada quando a regra dos campos Tipo de produto, Alíq. ICMS Destacado e Destino da operação for cumprida;
OBS: Essa tabela também poderá ser acessada dentro do cadastro do acumulador, na guia Estadual > Estadual I. No caso será possível definir uma configuração para cada acumulador.
