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SC - Como calcular TTD 409, 410 e 411 com Nota Complementar ICMS?

Exclusiva de Santa Catarina.
 
Para calcular o Tratamento Tributário Diferenciado sobre o ICMS Complementar, primeiramente faça as configurações básicas do TTD conforme a Forma de Cálculo: 'Por Nota' ou 'Por Produto'. Após, siga os passos:
 
Parâmetros
Inicialmente, cadastre uma vigência e informe no botão '[...] Reticências' da opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411’, os percentuais de alíquota efetiva e também do crédito presumido que devem ser considerados nos lançamentos, incluindo a alíquota da nota complementar.
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, avalie se o imposto ‘01-ICMS’ está informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e informe;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral > Opções I, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411’;
4. Clique no botão '[...] Reticências', para configurar os percentuais de alíquota efetiva e também do crédito presumido;
5. No campo Tipo de operação, informe a opção 'Crédito presumido';
6. Preencha o Código benefício TTD e Número concessão TTD, e no quadro Percentual de crédito, clique no botão [Incluir], para colocar as considerações do percentual de crédito presumido que será aplicado nas suas operações;
 
Para que o sistema calcule corretamente o Crédito Presumido da Nota Complementar, é necessário indicar a alíquota destacada na nota complementar. Após, você deve informar o percentual de alíquota efetiva com base a proporcionalidade da alíquota correta:
 
Exemplo:
• Caso a alíquota correta seja 12% e sua alíquota efetiva seja 3,60%, isso significa que a alíquota efetiva é 30% (3,60%/12%) da alíquota destacada e o percentual de crédito é 8,40%.
• Desta forma, caso você destaque 8% na Nota Complementar, então deve ser informado como alíquota efetiva 2,40%, e o percentual de crédito de 5,60% será para que a proporção seja mantida e o sistema realize o cálculo corretamente.
 
 
Os percentuais para Nota Complementar também podem ser definidos no Acumulador, conforme veremos a seguir.
 
7. Clique no botão [Gravar], para gravar as informações da tabela de incentivos e grave também os Parâmetros da empresa.
 
Acumuladores
Cadastre um acumulador para 'Nota Complementar de ICMS' com imposto ‘01-ICMS’ e as opções '[x] Possui informações complementares' e '[x] Informar dados de notas fiscais referenciadas' marcadas na guia Notas II. Na guia Estadual > Estadual I, marque as opções '[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411' e defina se será considerado os percentuais dos Parâmetros ou Acumulador. Caso queira informar o percentual do crédito conforme Acumulador, no campo Tributação efetiva, selecione 'Informar' e preencha os dados.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para Nota Complementar de ICMS;
2. Na guia Impostos, informe imposto ‘01-ICMS’;
3. Na guia Notas II, marque as opções '[x] Possui informações complementares' e '[x] Informar dados de notas fiscais referenciadas';
4. Na guia Estadual > Estadual I, marque as opções '[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411' e defina a opção conforme empresa ao lado;
5. Caso queira informar o percentual do crédito conforme Acumulador, no campo Tributação efetiva, selecione 'Informar' e preencha os dados:
 
 
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos
Para exemplificar, possuímos esse primeiro lançamento para a nota que será complementada:
 
 
Após, siga com lançamento da Nota Complementar de ICMS:
 
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento;
2. Informe a Situação de 'Documento fiscal complementar/referenciado' e o acumulador cadastrado anteriormente;
3. Inclua a alíquota e o valor do imposto:
 
 
4. Na guia Estadual > Geral, no quadro Nota Complementar, informe o motivo 'Regularização de preço ou quantidade ou correção do valor do imposto';
 
 
Caso selecione o motivo 'Outro' na guia Estadual da Nota Complementar de ICMS e as notas serem de períodos diferentes, não será gerado os valores de estorno na apuração. 
 
5. Preencha a guia Estoque com produto beneficiado usado no primeiro lançamento;
 
 
6. Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Notas, inclua a nota complementada;
 
 
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Caso a Nota Complementar seja do período da Nota Complementada, os valores serão demonstrados na linha 'Crédito Presumido TTD 409, 410 ou 411';
3. Se a Nota Complementar foi em período posterior, será apresentada o valor da linha citada acima, mas também será demonstrada como 'Estorno ICMS Complementar';
 
 
 
Para esse exemplo, o sistema fez o seguinte cálculo:
 
Nota Fiscal Complementada:
• Crédito Presumido: Base de Cálculo * Percentual conforme Tabela de Crédito Presumido
• Crédito Presumido: R$ 10.000,00 * 2,80%
• Crédito Presumido: R$ 280,00
 
Nota Fiscal Complementar:
• Crédito Presumido: Valor de ICMS * Percentual Proporcional 
• Crédito Presumido: R$ 800,00 * 5,60/8,00 
• Crédito Presumido: R$ 800,00 * 0,70
• Crédito Presumido: R$ 560,00
 
Cálculo Total Crédito Presumido:
• Crédito Presumido: Crédito Presumo NF Complementada +  Crédito Presumo NF Complementada 
• Crédito Presumido: R$ 280,00 + R$ 560,00
• Crédito Presumido: R$ 840,00
 
Nota Fiscal Complementar de período posterior:
Caso possua Nota Fiscal Complementar de ICMS em período posterior a da Nota Fiscal complementada, o sistema irá avaliar se os valores trazidos da sub-apuração são menores que o valor de ICMS Complementar, caso sim, será aplicada um limitador para que os valores não se excedam. Exemplo:
 
Valor destacado na sub-apuração = R$ 600,00
 
Nota Fiscal Normal com TTD 409, 410 e 411:
• Valor de ICMS: R$ 5.000,00 * 12* =  R$ 600,00 
• Valor de Crédito Presumido: (R$ 5.000,00 * 8,40% = R$ 420,00)
 
Nota Fiscal Complementar de Período Posterior:
• Valor de ICMS: R$ 6.400,00
• Valor de Crédito Presumido: R$ 6.400,00 * 0,70 = R$ 4.480,00
 
Valor de Crédito Presumido: 
Valor de Crédito Presumido: Nota Normal com TTD + Nota Fiscal Complementar
Valor de Crédito Presumido: R$ 420,00 + R$ 4.480,00
Valor de Crédito Presumido: R$ 4.900,00
 
Como o valor de Crédito Presumido excedeu  ao valor da sub-apuração (R$ 600,00), será utilizado o valor de Crédito Presumido de R$ 420,00 da nota normal, somado ao valor limitado de Crédito Presumido de ICMS Complementar de R$ 180,00, assim o valor será de R$ 600,00 também.
 
Importante!
• Se a nota complementar for em período posterior a nota de origem, o valor será apresentado no campo 'Estorno do ICMS complementar'.
 
DCIP
Realize o lançamento da DCIP para o Crédito Presumido, preenchendo com número de autorização liberado pelo S@T:
 
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP e selecione a opção:
 
• 'Créditos do TTD 409, 410 ou 411': Caso a nota de origem e complementar seja no mesmo período;
• 'Estorno de Débito ICMS Complementar': Se as notas de origem e complementar são de períodos diferentes;
 
2. Realize o preenchimento do campo Número, os demais já estarão previamente preenchidos;
 
 
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
DIME
Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DIME e gere o relatório. Observe que as informações serão geradas conforme abaixo:
 
Quadro 09
 
 
Quadro 14
 
 
Quadro 46
 
• Será gerado o Quadro 10 com os valores da Nota Complementar de ICMS no registro 050 quando as notas de origem e complementar serem de períodos diferentes.
• No quadro 09 será somado nos itens 038 e 076, o valor gerado na apuração do imposto '01-ICMS' como 'Estorno do ICMS Complementar';
• No quadro 14 será somado nos itens 020 e 031 o valor gerado na apuração do imposto 01-ICMS como 'Estorno do ICMS Complementar'.
 
SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)
No SPED Fiscal serão gerados os seguintes registros:
 

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