Exclusiva de Santa Catarina. Para calcular o Tratamento Tributário Diferenciado sobre o ICMS Complementar, siga os passos:
Primeiramente, realize as configurações básicas do TTD conforme a Forma de Cálculo: '
Por Nota' ou '
Por Produto'.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se possui o imposto ‘1 - ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], e informe;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção ‘[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411’;
4 - Clique no botão '[...] Reticências', para configurar os percentuais de alíquota efetiva e também do crédito presumido;
5 - No campo Tipo de operação, informe a opção 'Crédito presumido';
6 - Preencha o Código benefício TTD e Número concessão TTD, e no quadro Percentual de crédito, clique no botão [Incluir], para colocar as considerações do percentual de crédito presumido que será aplicado nas suas operações;
Para que o sistema calcule corretamente o Crédito Presumido da Nota Complementar, é necessário indicar a alíquota destacada na nota complementar. Após, você deve informar o percentual de alíquota efetiva com base a proporcionalidade da alíquota correta:
Exemplo:
• Caso a alíquota correta seja 12% e sua alíquota efetiva seja 3,60%, isso significa que a alíquota efetiva é 30% (3,60%/12%) da alíquota destacada e o percentual de crédito é 8,40%.
• Desta forma, caso você destaque 8% na Nota Complementar, então deve ser informado como alíquota efetiva 2,40%, e o percentual de crédito de 5,60% será para que a proporção seja mantida e o sistema realize o cálculo corretamente.
Os percentuais para Nota Complementar também podem ser definidos no Acumulador, conforme veremos a seguir.
9 - Clique no botão [Gravar], para gravar as informações da tabela de incentivos e grave também os Parâmetros da empresa.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para Nota Complementar de ICMS;
2 - Na guia Impostos, informe imposto ‘1 - ICMS’;
3 - Na guia Notas II, marque as opções '[x] Possui informações complementares' e '[x] Informar dados de notas fiscais referenciadas';
4 - Na guia Estadual > Estadual I, marque as opções '[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411' e defina a opção conforme empresa ao lado;
5 - Caso queira informar o percentual do crédito conforme Acumulador, no campo Tributação efetiva, selecione 'Informar' e preencha os dados:
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Para exemplificar, possuímos esse primeiro lançamento que seria da nota que será complementada:
Após, siga com lançamento da Nota Complementar de ICMS:
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento;
2 - Informe a Situação de 'Documento fiscal complementar/referenciado' e o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Inclua a alíquota e o valor do imposto:
4 - Na guia Estadual > Geral, no quadro Nota Complementar, informe o Motivo para esse lançamento;
5 - Preencha a guia Estoque com produto beneficiado usado no primeiro lançamento;
6 - Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Notas, inclua a nota complementada;
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Caso a Nota Complementar seja do período da Nota Complementada, os valores serão demonstrados na linha 'Crédito Presumido TTD 409, 410 ou 411';
3 - Se a Nota Complementar foi em período posterior, será apresentada o valor da linha citada acima, mas também será demonstrada como 'Estorno ICMS Complementar';
Para esse exemplo, o sistema fez o seguinte cálculo:
SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)
No SPED Fiscal serão gerados os seguintes registros:
